Nova ação no juizado tem julgamento marcado para 2012
Quem entra hoje com uma ação no JEF (Juizado Especial Federal) de São Paulo precisa esperar cerca de um ano e sete meses para ter o julgamento ou a decisão final. Os julgamentos estão sendo marcados somente para setembro de 2012, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.
Existem, atualmente, 140.107 processos em tramitação no juizado, dos quais 87.776 (63% do total) são previdenciários.
Para a advogada previdenciária Marta Gueller, do escritório Gueller, Portanova e Vidutto Sociedade de Advogados, um ano e meio para a resolução de uma ação previdenciária "é muito tempo". "O problema é que os benefícios previdenciários têm natureza alimentar, ou seja, são destinados ao sustento", analisa. Segundo ela, quando o juizado foi criado, em 2002, os julgamentos ocorriam em poucos meses. "Eram julgamentos relâmpagos", lembra.
Fonte: Agora (03/02/2011)
Quem entra hoje com uma ação no JEF (Juizado Especial Federal) de São Paulo precisa esperar cerca de um ano e sete meses para ter o julgamento ou a decisão final. Os julgamentos estão sendo marcados somente para setembro de 2012, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.
Existem, atualmente, 140.107 processos em tramitação no juizado, dos quais 87.776 (63% do total) são previdenciários.
Para a advogada previdenciária Marta Gueller, do escritório Gueller, Portanova e Vidutto Sociedade de Advogados, um ano e meio para a resolução de uma ação previdenciária "é muito tempo". "O problema é que os benefícios previdenciários têm natureza alimentar, ou seja, são destinados ao sustento", analisa. Segundo ela, quando o juizado foi criado, em 2002, os julgamentos ocorriam em poucos meses. "Eram julgamentos relâmpagos", lembra.
Fonte: Agora (03/02/2011)
Saiu !! O STF publicou ontem o acórdão para reajuste das aposentadorias limitadas ao teto.
ResponderExcluirVeja o jornal O Dia, de 16/02/2011.