terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Desaposentação: Troca de aposentadoria deve demorar mais no STF
A falta de um ministro na composição do Supremo Tribunal Federal deverá atrasar o julgamento do processo sobre a troca de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A cadeira deixada desde julho do ano passado pelo então presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, não tem previsão para ser ocupada.
Cabe à presidente Dilma Rousseff escolher o novo integrante.
Uma decisão final sobre o assunto precisa de pelo menos seis votos, seja a favor ou contra a troca.
Hoje, com apenas dez ministros, poderá haver empate no julgamento. O STF é composto por 11 ministros, para garantir o desempate nesses casos.
Fonte: Agora S.Paulo (10/02/2015)
Postado por
Joseph Haim
às
20:37:00
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Desaposentação
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