Aposentelecom: Publicadas em Arquivos Aposentelecom a nova Resolução CNPC 22/15 e a Lei 9656/98 relativa aos planos de saúde

A nova Resolução CNPC 22/15, relativa aos novos gatilhos para acionar o equacionamento de déficits e destinação de superavits de planos fechados de previdência, e a antiga e pouco utilizada Lei 9656/98 relativa aos planos de saúde, em especial, seus artigos 30 e 31 que ditam as regras de permanência no plano de saúde por aposentados do INSS e demitidos sem justa cauda, passam a figurar neste Blog, respectivamente no box Arquivos Aposentelecom localizado no alto e a esquerda da página inicial, em Arquivos sobre Legislação Previc / CNPC e Planos de Saúde: Lei.