segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Desaposentação: Supremo voltará a julgar troca de benefício do INSS
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu o processo da troca de aposentadoria na sexta-feira, último dia de trabalho no Judiciário em 2015.
O recesso termina em 1º de fevereiro, quando a retomada da análise dependerá de o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, incluí-la na pauta de julgamentos.
O gabinete de Lewandowski já havia informado que tão logo o processo fosse devolvido, voltaria a ser analisado no plenário.
O julgamento da troca de aposentadoria começou no ano passado, em outubro, após diversos atrasos –entre eles, a aposentadoria do então relator, o ex-ministro Cezar Peluso.
O ministro Roberto Barroso, que assumiu a relatoria, votou favorável à troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando e apresentou uma proposta de cálculo alternativo, que não considera a idade atual do segurado.
Fonte: Agora S.Paulo (21/12/2015)
Postado por
Joseph Haim
às
21:21:00


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