Fundos de Pensão: Venda da CPFL para chineses gera R$ 1 bi de impostos para o governo. Venda da participação de 5 fundos de pensão (Sistel incluso) deve ser decidida até mês que vem

A venda da fatia da Camargo Corrêa na CPFL Energia para a estatal chinesa State Grid Corp deve reforçar em, no mínimo, R$ 1 bilhão os cofres do governo, que já conta com o resultado dessa operação para ajudar o resultado fiscal de 2016 ou de 2017.

Em julho, a gigante chinesa aceitou comprar a participação de 23,6% da Camargo Corrêa na CPFL Energia por R$ 5,85 bilhões. O reforço de R$ 1 bilhão no caixa do governo se deve aos impostos que devem ser pagos pela empreiteira na operação, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo.


A chinesa foi obrigada a estender a proposta aos demais acionistas do bloco de controle. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, deve também exercer sua opção de venda da participação de 29,4% na CPFL Energia, por algo em torno de R$ 7,5 bilhões, disse o presidente da fundação, Gueitiro Matsuo Genso. No entanto, a fundação não é tributada na operação.

Além da Previ, a Bonaire Participações (que reúne Petros, Fundação Cesp, Sistel e Sabesprev) também detém 15,1% da CPFL. No prazo de um mês, os acionistas deverão decidir se exercerão o direito de preferência ou de venda conjunta – o chamado “tag along”, no jargão do mercado.

Oferta pública 
Caso um acionista aceite, o mecanismo de tag along será acionado e a proposta deverá ser novamente estendida, desta vez aos acionistas minoritários por meio de oferta pública de aquisição de ações (OPA), o que na prática poderá levar ao fechamento de capital da CPFL.

A venda ainda depende de sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Como a State Grid tem os negócios concentrados em transmissão e a CPFL atua em distribuição e geração, a operação não deve enfrentar resistências no conselho antitruste, de acordo com as mesmas fontes.

A Camargo Corrêa é uma das empresas envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobrás, empreiteiras, partidos e políticos. No acordo de leniência, a Camargo aceitou ressarcir as empresas públicas Eletrobrás, Petrobrás e Eletronuclear em R$ 700 milhões.

Fonte: Estadão (15/09/2016)