Fundos de pensão devem ajustar taxa atuarial, segundo a Previc

O segmento de fundos de pensão possui atualmente 125 planos com taxas atuariais superiores a 5,5% – pouco mais de 10% do total – e a expectativa da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é que elas sejam ajustadas no curto e no médio prazos, para refletir o novo patamar de juros da economia.”As fundações vão ter de se ajustar à realidade. A média das taxas de 2016, 2017 e 2018 é que vai dar a dinâmica do ano que vem.
Desde o ano passado, temos movimento de redução das taxas, mas ainda veremos reduções para 2019″, disse o diretor superintendente interino da Previc, Fábio Coelho. Hoje o sistema tem 1.108 planos, distribuídos em 306 fundações.

Ele se refere às taxas de juros parâmetros, divulgadas em abril pela Previc e que são utilizadas como premissa para calcular a meta atuarial das fundações. Para este ano, os limites superiores da banda para um plano com duração de dez anos caíram de 6,66% para 6,39%. Em 2017, a taxa atuarial média dos planos de benefício definido foi de 5,32% ao ano.

Segundo o regulador, com base na taxa parâmetro divulgada e informações de taxas de juros atuariais, nove planos estariam fora da banda autorizada para 2018. Caso se confirme a redução no teto, o número de planos desenquadrados “aumentará significativamente”, caso não adotem medidas mitigadoras, diz a autarquia no relatório.

As informações são do Relatório da Estabilidade da Previdência Complementar, divulgado ontem. Segundo a Previc, entre as fundações há consenso sobre a necessidade de redução das metas atuariais. A expectativa do setor, segundo a Previc, é que o impacto sobre o passivo atuarial possa ser absorvido pelos resultados dos investimentos.

“Algumas entidades já vinham falando da necessidade de reduzir a meta este ano, mas quiseram aproveitar a volatilidade no ano de eleição”, disse o líder de investimentos da consultoria Mercer Brasil, Raphael Santoro. Ele lembrou que na semana passada as taxas de juros mais longas chegaram a bater 6%, acima da meta atuarial da maioria dos clientes da consultoria nesta situação e que mantiveram taxas entre 5,5% e 5,8%.

Coelho lembra que a volatilidade pode gerar alguma oportunidade de curtíssimo prazo, mas os fundamentos macroeconômicos induzem a uma avaliação pelos fundos de pensão não só das premissas atuariais, mas também mudanças nos planos de custeio e a continuidade da diversificação de carteiras, lembrando que a Previc não faz sugestão de investimento.

“Se confirmada a tendência de redução de juros, seguimos com o entendimento de que as fundações devem continuar com essa discussão em cima da mesa. Esse é um ponto que no nosso entendimento permanece como um ponto de atenção”, afirmou.

Os planos de benefício definido são os que mais podem enfrentar desafios. Com exceção do Plano 1, da Previ, cuja metade dos recursos está alocada em renda variável, a exposição ao segmento limita-se a 7% dos ativos. “Outros investimentos ganham em importância relativa, tais como títulos públicos federais e operações compromissadas, títulos privados e imóveis, que passam a representar 67%, 15% e 6%, respectivamente, do total de investimentos”, diz o relatório.

No fim de 2017, o Brasil tinha 306 fundos de pensão, que administravam R$ 842 bilhões. Do total, 64% recursos – ou R$ 536 bilhões – estavam alocados em planos de benefício definido. Os planos de contribuição variável eram 23% (R$ 193 bilhões) e os de contribuição definida, 13% (R$ 113 bilhões).

Fonte: Valor (13/06/2018)