INSS: Sai acordo que dá aumento maior a aposentado

Governo e sindicatos fecharam um acordo ontem com um pacote para os aposentados. Aqueles que ganham mais que o mínimo terão um aumento, em 2010 e em 2011, que somará a inflação e a metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Assim, em fevereiro de 2010, deve ser pago um reajuste de 6,19% sendo 3,64% referente à inflação prevista pelo governo mais 2,55% (metade da alta de 5,1% do PIB em 2008). O reajuste poderá variar de acordo com a inflação.

O fator 85/95 também está no acordo. Pelo sistema, o benefício integral será pago aos homens que tiverem o resultado 95 na soma da idade e do tempo de contribuição e às mulheres que tiverem o resultado 85. Quem não atingir a soma ainda terá o desconto do fator previdenciário, de até 40%. No entanto, ao completar o tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens), o trabalhador terá a tabela do fator congelada --ou seja, não perderá mais com o aumento da expectativa de vida, mesmo que se aposente depois.

O governo aceitou mudar a base de cálculo das aposentadorias de 80% dos maiores salários de contribuição para 70%. "Com isso, os novos benefícios poderão subir 19%", disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).

Além disso, o trabalhador terá garantia de emprego de um ano antes da aposentadoria. Se for demitido, as contribuições previdenciárias e os salários estarão garantidos.

Outra novidade é que o seguro-desemprego e o aviso-prévio vão contar como tempo de contribuição para a aposentadoria --o trabalhador terá de contribuir ao INSS.

Todas essas alterações serão incluídas em um projeto, que será votado no Congresso. As propostas sobre o fim do fator previdenciário e o aumento das aposentadorias igual ao do mínimo deverão ser substituídas. "Vamos consultar nossas bases, mas é um bom acordo", disse Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Confederação de aposentados recusa proposta e sai de negociação

A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) não participou da reunião que decidiu o índice de reajuste dos benefícios do INSS. Hoje, os aposentados devem pressionar as lideranças dos partidos na Câmara para que os projetos que garantem a recomposição dos benefícios, o fim do fator previdenciário e o aumento igual ao do salário mínimo sejam votados.

Sai acordo que dá aumento maior a aposentado

De acordo com a entidade, a proposta de aumento real equivalente a 50% do crescimento do PIB, defendida pelas centrais sindicais, não foi aceita pelas federações que compõe a Cobap.

De acordo com Robson de Souza Bittencourt, presidente da FAP/MG (Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais), as entidades de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraíba se manifestaram contra o acordo e sugeriram a saída da Cobap das negociações. "O governo não apresentou nenhuma proposta concreta", disse Bittencourt.

O presidente da Cobap, Warley Gonçalles Martins, disse que, pela internet, 95% dos cerca de 32 mil aposentados que responderam à enquete da entidade também pediram a saída da negociação. "Foi uma decisão amplamente apoiada pela categoria", disse.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmaram que vão apoiar os aposentados pela aprovação dos projetos --que já passaram pelo Senado. "O governo quer forçar uma situação, mas não vai ter jeito. Para o aposentado, é mais vantajosa a aprovação dos projetos", disse Faria de Sá.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que, para os projetos entrarem na pauta de votação, será necessário o consenso entre os partidos. A reunião de líderes deve acontecer às 14h30
Fonte: Agora (26-08-09)