Fundos estudam revisar meta atuarial

A queda da taxa de juros colocou dois novos desafios para os fundos de pensão. Além de buscar maior rentabilidade para o dinheiro dos futuros aposentados com aplicações em renda variável, muitos já estudam também a revisão da meta atuarial. Meta atuarial é a rentabilidade mínima necessária dos investimentos de um plano de previdência para garantir o cumprimento dos seus compromissos futuros. Em geral é fixada tendo como parâmetro uma taxa juros somada a um índice de inflação.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), a grande maioria (82%) dos planos fechados adota um indexador mais 6% de juros anuais, no caso da Sistel, INPC + 6%. Mas esse percentual está ficando cada vez mais difícil de atingir. "Com a taxa de juros (básica da economia brasileira, a Selic) em 8,75%, basta fazer uma conta de padaria: não fecha", alertou Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes, diretor de Monitoramento e Controle da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), no encerramento do 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado semana passada na capital paranaense. Por esse motivo, o governo anunciou há duas semanas uma revisão das regras de investimentos para permitir que os fundos de pensão possam aumentar a aplicação em ativos de maior risco e rendimento.

Ainda de acordo com a Abrapp, outros 13% dos planos reduziram em 2008 os juros para 5,75% anuais e o restante baixou para 5% a 5,5% ao ano. A entidade garante que este ano está havendo mais migração para juros menores, porem ainda não há dados sobre quantos já fizeram a alteração.
O impacto da queda da taxa de juros se deve ao perfil de aplicações do patrimônio dos fundos, predominantemente em títulos públicos do Tesouro Nacional - que por sua vez acompanham a evolução da taxa Selic. Segundo a SPC, os fundos de pensão são donos de 16% da dívida pública interna do país em títulos. Mais da metade (55%) dos ativos dos fundos aplicados em renda fixa (62,6% do patrimônio) estão em títulos públicos, o que corresponde a aproximadamente R$ 224 bilhões. Cerca de 50% deste total começa a vencer em 2011 e termina em 2018.

José de Souza Mendonça, diretor-presidente da Abrapp, afirma que o superávit atual do sistema (R$ 55,16 bilhões até junho de 2009) e o perfil de longo prazo dos títulos públicos, preponderante nas carteiras dos fundos, dão tempo para que eles programem uma revisão da meta com calma. "O superávit atual garante margem de segurança aos planos", diz.
Fonte: Valor Online (06/10/2009)