Comportamento: Ação de revisão da poupança volta a andar na Justiça

Os poupadores que foram à Justiça cobrar as perdas de rendimento no período dos planos econômicos têm uma nova chance de ver o assunto encerrado, antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) dar a palavra final sobre o direito à revisão.

O ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações que servirá de referência, autorizou a retomada dos julgamentos de processos que ainda não tiveram recurso.

A decisão, publicada no fim de março, libera as ações de revisão da poupança que estão em andamento em primeiro grau, nas varas cíveis.

Se o caso já estiver parado nos tribunais ou, ainda, se tiver subido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), continuará suspenso.

O termo oficial é sobrestado, que é quando ações que discutem o mesmo tema ficam congeladas até sair a decisão final do Supremo.

O despacho de Toffoli respondeu a pedidos de juízes que, diante da ordem de suspensão, em agosto de 2010, interromperam a análise de pedidos de revisão.

Fonte: Agora SP (07/04/2015)