Sistel: Reunião do Conselho Deliberativo da Sistel será amanhã e várias questões relativas ao PAMA e PBS-A devem ser discutidas

A reunião do Conselho Deliberativo da Sistel a ser realizada amanhã (sexta) será a primeira depois da eleição dos novos conselheiros (na verdade o único conselheiro recém ingressado é o Burlamaqui - RJ, já que os outros três foram reeleitos).

Entre outros assuntos, espera-se desta reunião do ConDel, que agora passará a ser mensal:

• Posse dos conselheiros eleitos para o período 2015-2018;

• Resolução do problema urgente do PAMA, já que muitos assistidos optantes pelo PCE encontram-se em difícil situação para seguir pagando suas contribuições mensais fortemente reajustadas  (61%) em dezembro de 2014, tendo como consequência inclusive a desistência do PCE, mesmo com os prejuízos acarretados;

• Liminar ganha por assistidos do RN contra o aumento da contribuição mensal do PAMA-PCE (61%) e cancelamento deste;

• Decisão sobre os valores a serem pagos aos desistentes do PCE que voltarem ao PAMA tradicional;

• Que as patrocinadoras apresentem uma solução de longo prazo para sobrevivência do PAMA, contendo um aporte no seu fundo garantidor e que não seja exclusivo dos assistidos, nem de transferência dos superavits do PBS-A;

• Decisão quanto a execução da sentença do RJ de 2001 relativa ao PAMA e se a mesma encontra-se prescrita ou não;

• Legalidade quanto a transferência de reservas de um plano previdenciário (PBS-A) para um plano assistencial (PAMA);

• Possibilidade de segregar a contabilidade do PCE frente ao PAMA tradicional;

• Andamento do processo de destinação dos três superávits do PBS-A (2009 à 2011) já aprovados ela Previc em 2012;

• Início do processo de destinação dos três novos superavits do PBS-A (reserva especial acumulada) de 2012 à 2014 e seu valor;

• Alterações no regulamento do PBS-A para permitir a destinação dos superavits do PBS-A;

• Conciliação entre os quatro conselheiros eleitos e volta da defesa e do voto unificado em prol dos participantes ativos e assistidos.

Vamos aguardar o relato dos conselheiros eleitos para verificar se finalmente as promessas de campanha e os problemas que tanto afligem os assistidos do PAMA e PBS-A serão resoltos.