Fundos de Pensão: Crise adia embate final sobre mudancas na governanca de fundos de pensão estatais para depois da Páscoa

Com o clima político conflagrado, os líderes de partidos governistas e da oposição acharam prudente deixar para depois o embate definitivo sobre as novas regras de governança de entidades fechadas de previdência patrocinadas por estatais (fundos públicos de pensão). 

O projeto, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), foi aprovado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por acordo e votação simbólica. A votação final no plenário pode ficar para abril. 

O governo cedeu e permitiu que os conselheiros independentes sejam escolhidos por uma empresa especializada que fará analise de currículos, como queria a oposição. Já o PSDB aceitou que conselheiros independentes não poderão assumir as presidências dos conselhos deliberativo e fiscal, como queria o PT. 

No plenário, não haverá consenso. O governo vai insistir em retirar o pilar do projeto do texto, que é a proibição para que pessoas com atividades político-partidárias ingressem nas diretorias dos fundos. O PT também é contra a exigência de curso superior para conselheiros e o prazo de um ano de quarentena para que eles possam voltar a atuar na política.

Fonte: Glamurama (09/03/2016)