Fundos de Pensão: SPPC abre consulta para revisão de Coletânea de Normas

A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar abriu consulta para receber sugestões sobre a publicação Fundos de Pensão - Coletânea de Normas. As propostas poderão ser aproveitadas na próxima edição do material. As colaborações podem ser enviadas até o dia 31 de março pelo e-mail sppc.coarg@previdencia.gov.br, com o assunto Coletânea de Normas. 
Com a consulta, a SPPC espera receber sugestões e colaborações que possam ajudar na construção da próxima edição da publicação. A revisão visa solucionar possíveis incorreções relativas a atualizações e remissões de normas que possam ter ocorrido na edição de 2015, tendo em vista que as Leis Complementares nº 108 e 109/2001 se apresentam com anotações de referências a normas relacionadas e as demais normas se apresentam de forma consolidada, considerando todas as atualizações ocorridas - o que torna mais complexa a rotina de revisão de toda a legislação. 
Com tiragem de 7 mil exemplares, a coletânea é bastante utilizada pelos profissionais que atuam no Regime de Previdência Complementar e considerada importante instrumento de trabalho pelos usuários. 

Coletânea de Normas – É distribuída gratuitamente a Entidades Fechadas de Previdência Complementar, consultorias, órgãos públicos e privados, entidades de ensino e bibliotecas. É composta das Leis Complementares nº 108 e 109/2001 anotadas, leis ordinárias, decretos, resoluções, recomendações, instruções, portarias, normas correlatas e revogadas, glossário e índice remissivo. 
Para acessar a Coletânea de Normas 2015, acesse: http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/previdencia-complementar/legislacao-previdencia-complementar/  

Fonte: AsCom - SPPC/AssPreviSIte (03/03/2016)