O risco da melhora e os fundos de pensão

Passado o pior momento da crise financeira global, uma das preocupações dos investidores diz respeito à sustentabilidade fiscal das principais economias desenvolvidas em função da implementação de diversos planos de resgate econômico nos últimos meses.
No Brasil, a percepção acerca desse tema tende ao sentido oposto devido à melhora gradativa dos fundamentos macroeconômicos domésticos. A consolidação de um ambiente favorável, se, por um lado, contribui para melhorar o perfil da dívida pública em termos de prazos e custos, por outro, evidencia um risco importante para um segmento especial de investidores - as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC´s). Sobretudo para aquelas que gerem planos de Benefício Definido (BD), na Sistel é o caso do PBS.

É o risco atuarial, ou seja, o risco de não cumprimento das obrigações previdenciárias futuras pela dificuldade de se obter retorno dos investimentos no longo prazo compatível com o mínimo requerido para honrar tais obrigações. Nessa modalidade de plano, o passivo previdenciário é previamente contratado e corrigido por um indexador de inflação acrescido de uma taxa de juros real prefixada, além de geralmente contemplar o recebimento de renda vitalícia.

O "risco da melhora" (associado à queda de juros real em função da expectativa de um cenário macroeconômico benigno para o Brasil nos próximos anos) ressalta aos gestores de planos BD a necessidade de se anteciparem na minimização desse risco. E buscarem alongar os investimentos e adequar o fluxo de caixa dos ativos às condições do passivo previdenciário, sob pena de incorrerem em déficit atuarial (insuficiência de recursos para pagamento das aposentadorias e outro benefícios), comprometendo a solvência das entidades. Nessa situação extrema, os fundos de pensão seriam obrigados a aumentar as contribuições dos participantes ou, então, reduzir os benefícios dos mesmos, penalizando a qualidade de vida em ambas as alternativas.

As fundações são grandes demandantes de títulos públicos federais em seus portfólios de investimentos. Segundo a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), no início do ano, o segmento possuía R$ 412 bilhões sob gestão (16% do PIB), dos quais 48% estavam em títulos públicos federais. Desta parcela, o estoque de NTN-B´s (título que melhor se ajusta às necessidades de casamento do fluxo de caixa de longo prazo das fundações gestoras de planos BD), embora representasse quase 53% do total de títulos, apresentava prazos relativamente curtos (até 2015) para praticamente metade desse estoque (ver tabela).

A observação preliminar dos números sugere que o alongamento dos investimentos não ocorreu em sua plenitude no início de 2009, apesar do declínio verificado na curva de juros real. A manutenção dessa tendência implicará, inevitavelmente, na readequação dos investimentos pelas fundações que porventura não tenham iniciado ainda esse movimento estratégico. Assim, acreditamos que este seja um importante momento para reflexão dos gestores das fundações que administram planos BD sobre a possibilidade de alongarem os investimentos o quanto antes, adequando-os ao perfil do passivo atuarial para se protegerem contra o "risco da melhora", preservando a solvência intertemporal de suas respectivas entidades.

Por fim, vale ressaltar que: (1) a legislação aplicável ao sistema fechado de previdência complementar contempla a possibilidade de aumento da parcela do patrimônio dos fundos de pensão em ativos de maior risco; (2) a indústria de fundos está estruturada para atender as necessidades das fundações através dos fundos multimercados e; (3) existem técnicas financeiras avançadas (tais como os modelos de Asset Liability Management, ALM) disponíveis aos gestores dos fundos de pensão para auxiliá-los no processo de gestão dos recursos previdenciários.
Fonte: Valor Online (21/9/09)