TELOS e SISTEL: Resultados do Io. Forum dos Participantes de Fundos de Pensão

Vide mensagem enviada pelo presidente da ASASTEL:

Para analisar e buscar soluções de problemas semelhantes ao ocorrido no plano PBS-S da Sistel, em 25.08.2010, realizamos o 1º Fórum dos Participantes de Fundos de Pensão - Rio2010, no auditório do BNDES/Rio-RJ, reunindo mais de duzentos colegas visando preparar proposta a serem enviados ao Congressso Nacional para:
(1) PEC - Projeto de Emenda Constitucinal para criar a Justiça Previdenciária;
(2) PLC - Projeto de Lei Complementar para alterar as LC - 108 e 109/2001, visando a maior representatividade dos participantes e assistidos nos órgãos de gestão dos Fundos de Pensão, e
(3) enviar recursos ao STF para dirimir dúvidas sobre a propriedade e destinação dos recursos patrimoniais dos Planos de Benefícios, administrados pelas EFPC - Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão).

Apesar do sucesso do evento, lamentalvemente, a presença dos colegas assistidos foi muito baixa, embora diversos deles da ex-TELERJ, debateram esse problema da SISTEL.

A Comissão Redatora do evento está preparando seus anais para edição e entrega das Proposições aos Deputados e Senadores para seu consequente encaminhamento ao Congresso, o mais breve possivel. Toda e qualquer sugestão ou ajuda neste sentido será muito bem vinda e útil à causa abraçada pela ASASTEL - TELOS, juntamente com a UNIDAS e APEL/ BNDES.

José Francisco de Souza

Presidente da ASASTEL