Quatro anos depois de uma longa articulação que culminou na compra da Brasil Telecom pela Oi, o esforço do governo brasileiro para a criação de uma supertele nacional está prestes a ruir. A escolha do moçambicano Zeinal Bava, que deixou a presidência da Portugal Telecom para comandar a Oi, coloca a operadora brasileira mais perto de uma mudança de controle, o que pode concretizar as aspirações de um país e destruir as de outro.
Com crescimento limitado na Europa, o grupo português luta, há anos, para controlar uma operadora no Brasil. A primeira tentativa foi frustrada, quando os portugueses perderam o controle da Vivo para a Telefónica, antiga sócia espanhola nessa operadora. Paralelamente, a Portugal Telecom decidiu apostar todas as fichas na Oi. A partir daí, aumentou a desconfiança do mercado brasileiro sobre o futuro da supertele nacional.
Agora, com Zeinal, representante dos sócios portugueses no comando da Oi, ficou mais bem pavimentada a via para uma transferência acionária. Caso as expectativas se confirmem, se poderá dar adeus à única das quatro grandes teles ainda com maioria de capital nacional.
Reorganização societária daria à Portugal Telecom controle da única grande tele brasileira
Não foram poucas as concessões para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom. Imagine o Brasil dividido, no início da privatização do Sistema Telebras, em três regiões, pelo Plano Geral de Outorgas. Foi essa a divisão geográfica estabelecida para a oferta de serviços de telefonia fixa tradicional, ou comutada, e garantir a competição.
A Oi, ex-Telemar, ficou com a região I, com 16 Estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas, seguindo pela costa do país; a Brasil Telecom com a região II, desde o Rio Grande do Sul, passando pelo Centro-Oeste, até o Acre; e a Telefônica ficou com a região III, o Estado de São Paulo. CTBC e Sercomtel também são concessionárias, mas pequenas, comparadas às rivais. A CTBC está em localidades de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, enquanto a Sercomtel está em duas cidades do Paraná.
Ao autorizar o processo de aquisição entre companhias que praticamente dividiam o país ao meio, o governo concordou em eliminar um competidor e entregar à Oi a exploração da telefonia fixa em quase todo o país, exceto São Paulo. Surge daí o conceito de supertele, com a proposta de ser nacional.
Não foi simples, também, a engenharia política, regulatória e financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para permitir esse acordo societário. Restrições ao negócio tiveram que ser derrubadas, após debates que duraram meses. Uma das exigências era que a nova empresa resultante da aquisição separasse juridicamente as operações de telefonia fixa e banda larga. A Oi ameaçava cancelar a aquisição se a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não cedesse nesse ponto, e acabou vitoriosa. Os argumentos contrários ao negócio citavam a possibilidade de prejuízo ao interesse público e falta de clareza sobre o que os consumidores ganhariam com isso.
O governo brasileiro, com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente, foi firme em seu propósito de aprovar a aquisição. O governo português, liderado por José Sócrates, afirmava que, se saísse da Vivo, o grupo tinha de continuar no Brasil e, assim, acompanhava os negócios de perto. O governo de Portugal chegou a usar a 'golden share' (ação de classe especial detida pelo poder público) para vetar a venda da Vivo à Telefónica, que fora aprovada por acionistas da Portugal Telecom à época.
Em defesa da Oi, um argumento usado pela operadora e endossado pela agência reguladora era a possibilidade de a nova supertele se lançar no mercado internacional, inicialmente em países de língua portuguesa.
Superados todos os obstáculos, a regulamentação foi alterada e a Anatel criou exigências para adequar as normas ao novo cenário competitivo, com mudanças na Lei Geral de Telecomunicações.
Agora, o cenário é bem diferente, com a influência crescente dos portugueses. Em 2010, a Anatel autorizou o ingresso da Portugal Telecom na Oi. Hoje, a participação da companhia portuguesa chega a 25,28% da Telemar Norte Leste, holding que controla a Oi.
O plano de internacionalização da Oi, por sua vez, foi várias vezes adiado até ser colocado de lado. Pode ser que no futuro, sob o guarda-chuva do grupo português, o plano tenha chance de ser bem-sucedido.
No primeiro trimestre deste ano, o Brasil registrou 44,3 milhões de linhas fixas em serviço. A Oi lidera o mercado, com participação de 41,73%, seguida pela Telefônica, com 23,54%. Na sequência estão operadoras autorizadas: Embratel, com 22,25%; GVT, 8,36%; CTBC, 1,86%; e TIM, 1,43%.
Mas o mercado mudou bastante desde 2010. Os pacotes de serviços conquistaram mais importância no portfólio e na receita das empresas. Telefonia fixa e móvel, TV por assinatura e banda larga compõem a receita de produtos para os consumidores. A Oi nasceu com essa vantagem, ao reunir desde o início o conjunto de serviços. Mas não conseguiu ser assertiva em uma estratégia que garantisse um crescimento relevante e a colocasse na dianteira de todos os serviços.
Em serviços móveis, a Oi está em quarto lugar no ranking, com 18,74% de participação, a menor entre as quatro grandes operadoras. A Oi tem 5,1% do mercado de TV Paga, muito distante da líder Net, com 52,1%. A situação melhora em banda larga fixa, em que a Oi está no topo do ranking, com 29,7%, perigosamente próxima da Net, com 28,8%.
O empacotamento de produtos é um trunfo da Portugal Telecom em seu território de origem. Sob a batuta de quem conhece bem como harmonizar serviços diferentes, a Oi tem uma nova chance de escalar posições de mais visibilidade e rentabilidade para seus investidores, depois de resolver como equacionar pagamento de dividendos e investimentos. Esse último ponto, aliás, é o 'calcanhar de Aquiles' da operadora e derrubou o presidente anterior da companhia, Francisco Valim, que insistia em manter seu plano de investimentos para avançar no mercado, mas não contou com o apoio dos acionistas. É um nó importante que Zeinal terá que desatar. O endividamento da tele é alto, ainda sob o impacto da compra da Brasil Telecom e da reestruturação das empresas do grupo.
Para o consumidor, resta esperar que nesse novo cenário que se desenha haja garantia de mais qualidade de serviço e menores preços. Até agora, isso é um sonho para os usuários. É o que mostra o ranking de empresas com mais reclamações na lista de todos os Procons divulgada pelo Ministério da Justiça no ano passado. A Oi aparece no topo da lista, com mais de 120 mil queixas. No acumulado até 6 de junho deste ano, no levantamento específico de São Paulo, a operadora está em sétimo lugar, lista que é encabeçada pela Vivo, seguida por Itaú Unibanco, Claro, Bradesco, TIM e Net.
Fonte: Valor (12/06/2013)
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