Por este motivo, é bom novamente aqui relembrar, que é necessário uma decisão urgente, ainda este ano, quanto a esta distribuição da Reserva Especial do PBS-A.
Caso a Reserva Especial esteja zerada em 31/12/14 e até lá nenhum acordo for feito com as patrocinadoras e a Sistel para seu pagamento, a legislação proíbe estas distribuições.
Para melhor esclarecer, a Reserva Especial, aquela que é destinada a distribuição e revisão do plano, só existe quando há um saldo excedente dos 25% da Reserva de Contingência. Por sua vez a Reserva de Contingência é formada pelo resultado superavitário do plano de benefício, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor das reservas matemáticas, para garantia dos benefícios contratados, em face de eventos futuros e incertos.
Para se ter uma ideia da involução da Reserva Especial do PBS-A no último ano, observem seus valores até janeiro de 2014:
- 2011: R$ 1033 milhões;
- 2012: R$ 1045 milhões;
- 2013: R$ 245 milhões;
- jan 2014: R$ 0,00 (devido ao déficit de R$ 280 milhões no mês).
Joseph,
ResponderExcluirSe a reserva já tivesse sido destinada e a "involução" continuasse, chegando a gerar déficit, os aposentados e pensionistas teriam que fazer aportes mensais para cobrir o déficit. A presa não traz nenhuma vantagem no caso de involução!
Geraldo.
Geraldo (?), discordo de sua hipótese, vc. confunde a Reserva Especial com a de Contingência. A involução apontada é da Reserva Especial que reflete-se diretamente na destinação do superavit. Com a Reserva Especial zerada não há destinação alguma.
ExcluirJá qto. a Reserva de Contingência do PBS-A, não há previsão que ela se esgote nas próximas décadas (assim esperamos) e somente no caso remoto disto vir a acontecer é que haveria um déficit do plano e mesmo assim somente se ele fosse superior a 15% das reservas matemáticas no fechamento de um exercício é que haveria o equacionamento do déficit no ano seguinte e neste caso quase impossível seriam as "patrocinadoras" que deveriam cobri-lo integralmente, segundo o acordo entre patrocinadoras do PBS-A firmado em dez 99.
Como vc. pode observar, a situação é preocupante sim pois ninguém ainda foi beneficiado com os superavits (100, 50 ou 31%) e caso não haja um acordo para esta destinação até o final deste ano corre-se o risco de nunca o serem, caso a Reserva Especial esteja zerada em 31/12/2014.
Espero ter esclarecido que a negociação para a destinação do superavit é importantíssima ser executada o mais breve possível para que os assistidos do PBS-A não tenham de depender somente dos rendimentos das aplicações do plano.
Grato, Joseph
Caro Joseph,
ResponderExcluirNas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis – Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, nas páginas 43 e 44, NOTA 14 – Fundos Previdências, apresenta a posição dos Fundos Previdências administrado pela Sistel, e dentre eles temos os seguintes:
Fundo de Reversão de Valores aos Assistidos PBS-A -> 537.203 mil (2011)
Fundo de Reversão de Valores às Patrocinadoras PBS-A -> 537.203 mil (2011)
Fundo de Reversão de Valores aos Assistidos 2009 PBS-A -> 668.180 mil (2012)
Fundo de Reversão de Valores às Patrocinadoras 2009 PBS-A -> 668.180 mil (2012)
Fundo de Reversão de Valores aos Assistidos 2010 PBS-A -> 194.250 mil (2012)
Fundo de Reversão de Valores às Patrocinadoras 2010 PBS-A -> 194.250 mil (2012)
Fundo de Reversão de Valores aos Assistidos 2011 PBS-A -> 272.664 mil (2012)
Fundo de Reversão de Valores às Patrocinadoras 2011 PBS-A -> 272.664 mil (2012)
Ou seja, os valores correspondentes aos superávits de 2009, 2010 e 2011 já estão provisionados nos respectivos Fundos Previdências.
No Balanço Patrimonial Consolidado da Sistel, temos em 31/12/2012:
Superávit Técnico Acumulado -> 2.951.099 mil (inclui 1.045 milhões reserva especial PBS-A) e Fundos Previdências -> 3.846.594 mil ( inclui Fundos de Reversão de Valores do PBS-A).
Logo as Reservas Especiais do PBS-A não contemplam os superávits de 2009, 2010 e 2011 que estão provisionados nos respectivos fundos.
O motivo da involução da Reserva Especial do PBS-A, em 2013, no meu modo de ver, é devido a ter sido um ano atípico para os investimentos em renda fixa e principalmente devido à mudança da taxa de juros atuarial de 5% para 3,8%, em Setembro de 2012, em conjunto com a manutenção da tábua de Mortalidade AT2000 FEMALE, super conservadora.
Caro Ailton,
ExcluirComo sempre, muito oportuna sua observação.
Os Fundos de Reversão de valores reservados às patrocinadoras e assistidos relativos aos superavits passados fazem parte dos Fundos Previdenciais e como tal não podem ser considerados nas reservas de contingência e especial, conforme a CGPC 26.
Da mesma forma como aconteceu na Previ no Plano 1, o aprovisionamento dos superavits existia e já estavam sendo pagos, sempre segregado da reserva especial, mas quando a reserva especial zerou em 12/2013, foi imediatamente suspensa a distribuição do superavit neste ano, mesmo ainda havendo reservas nos fundos previdenciais (valores revertidos ao pagamento) deles.
É esse meu temor e é o que consta na CGPC 26 artigos 17 e 18, infelizmente!
Quanto aos valores dos Fundos de Reversão de Valores do PBS-A, nem os mencionei porque se vc verificar bem seus valores em dez12 e compará-los nas Notas Explicativas de 2012 e 2013 verá que não batem, não sei por qual motivo.
Em resumo, o que precisamos acompanhar é a Reserva Especial e torcer para que não zere em dezembro e inviabilize a destinação dos superavits do PBS-A, mesmo que estejam aprovisionados.
Obrigado pelos seus comentários e felicito-o por estar acompanhando o PBS-A, mesmo não fazendo parte dele, assim como eu.
Abraços, Joseph