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Sucesso da PREVIC deve ser proteção adequada aos participantes
Desde o último dia 9 de julho o Sr. Carlos de Paula é o novo Superintendente da PREVIC, em substituição a José Maria Rabelo, que pediu demissão por motivos pessoais, segundo consta de matérias divulgadas na grande imprensa. Ambos são funcionários do Banco do Brasil e participantes da Previ, o primeiro licenciado e o segundo aposentado.
A ANAPAR deseja sucesso à gestão do novo superintendente. Um sucesso carregado de complementos e significados.
A gestão da PREVIC encerrada neste início de julho foi marcada por incentivar a busca de maior equilíbrio na relação entre participantes, patrocinadores e entidades de previdência. Equilíbrio que exige diálogo entre as partes e predisposição dos gestores do órgão fiscalizador para ouvir as demandas e preocupações dos participantes e de suas entidades representativas. Nos últimos meses a ANAPAR vinha se reunindo frequentemente com técnicos e gestores da PREVIC para construir soluções para os problemas dos associados, sempre na companhia de dirigentes sindicais e de associações de aposentados, dirigentes eleitos de fundos de pensão e grupos de participantes. Nem sempre se encontravam as soluções mais adequadas, mas é fato que a Superintendência sempre se mostrava disposta ao diálogo, incentivando a conciliação entre as partes, agindo no sentido de proteger o interesse dos participantes como preconiza a Legislação em vigor. É de se esperar que esta postura continue.
Desde que a PREVIC foi criada e dotada de maior poder de fiscalização e acompanhamento, se nota certo incômodo, entre parcelas de dirigentes de fundos de pensão, com a ação fiscal e com o grau de exigências previstas nas novas resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar, sobretudo em relação àquelas que preconizam maior transparência das entidades no relacionamento com os participantes. A ANAPAR espera que a ação fiscal se aperfeiçoe sempre para ajudar a proteger os direitos e o patrimônio dos participantes, mitigar riscos, aprimorar a gestão das entidades.
A ANAPAR espera que a PREVIC sob a nova gestão exerça de fato sua função legal de proteger os participantes, zelar pelo cumprimento do contrato previdenciário e exigir respeito aos direitos e compromissos pactuados. Que a PREVIC atue para coibir mudanças de regulamentos e estatutos feitas para reduzir direitos dos participantes, à sua revelia, e para melhorar as regras de governança das entidades.
A ANAPAR espera ainda que a nova gestão da Superintendência tenha como foco o fortalecimento do sistema fechado de previdência complementar, debatendo estratégias de crescimento e de incentivo em colaboração com os agentes do sistema. Os fundos de pensão fechados vêm perdendo espaço para a previdência complementar aberta e vêm transformando os planos de previdência em meros produtos financeiros, reduzindo a proteção aos participantes e o nível de contribuição dos patrocinadores. Esta curva negativa precisa ser revertida, e os participantes esperam que a PREVIC seja indutor do crescimento do sistema, atue para melhorar a qualidade dos planos de previdência e as regras de governança das entidades.
Ao desejar sucesso ao novo Superintendente, esperamos que a PREVIC avance e se aperfeiçoe para continuar cumprindo sua missão, como órgão de Estado incumbido de proteger o interesse dos participantes de previdência complementar. | |
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