Fundos de Pensão: Desenhistas de plano CD puro (InovaPrev da Sistel), sem previsibilidade e apenas riscos aos participantes, propõem agora salada de novos planos

“Os planos de contribuição definida não significaram apenas a transferência do risco para os participantes, representaram também que em boa parte se perdeu a noção do benefício a ser pago lá na frente”. Assim Evandro Luís de Oliveira, líder da área de Previdência da Towers Watson, resume o tamanho de um desafio que se busca cada vez mais enfrentar desenhando novos planos que, se não entregam a resposta inteira, ao menos tentam fornecer parte dela. “Preparar as populações para a aposentadoria é um problema em todo o mundo”, observa Antônio Fernando Gazzoni, diretor-presidente da Gama Consultores Associados, explicando assim ao seu modo porque os especialistas não param de pensar no assunto.

Na raiz dessa agitação criativa está o sentimento de que a previdência complementar tem sim um compromisso com o valor do benefício e, portanto, deve se mexer de diferentes formas para assegurar que seja o maior possível. E sem em nenhum momento esquecer que o participante precisa estar consciente da trajetória que vai levá-lo a formar as reservas necessárias.

Um novo momento em que se fala de “Renda Monitorada”, “APP”, “AD” e “CDC”, termos novos que expressam um redobrado esforço destinado a assegurar o melhor benefício ao participante, sem que isso traga riscos além do que as empresas estão dispostas a assumir.

A Towers Watson, explica Evandro, trabalha há cerca de 1 ano no desenvolvimento do “Renda Monitorada”, produto que pretende lançar este mês e aglutina variadas ações na comunicação com o participante e na gestão atuarial e dos investimentos. Trata-se, em resumo, não apenas de fartura de informações, mas de uma comunicação preocupada em se fazer entender, com o uso tanto de linguagem acessível como de conceitos mais fáceis de compreender. “Mais importante do que falar de patrimônio acumulado, é traduzir essas reservas em renda mensal efetivamente disponível”, exemplifica Evandro.

Mas, para que o participante possa fazer as escolhas certas, é importante não só que ele entenda o que está acontecendo e as escolhas que pode fazer a partir desse entendimento,  mas é fundamental que os dados que lhe são informados digam realmente respeito à sua realidade.  Pensando assim a Towers Watson incluiu no pacote do “Renda Monitorada” o desenvolvimento, juntamente com uma instituição especializada, de um índice de preços da terceira idade mais próximo do perfil de consumo e da renda do aposentado tipico das entidades e que aparece como o público-alvo de nossas preocupações. Algo além do que a FGV já faz atualmente com o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) existente hoje mas voltado para a população em geral acima dos 60 anos.

Na Internet, diz Evandro, o participante vai encontrar um software de acompanhamento, onde todas essas possibilidades se encontram e interrelacionam, oferecendo ao participante a oportunidade de interagir no limite.

Salada de nomes
Algumas inspirações internacionais começam a desembarcar em nosso país e é sempre válido conhecê-las, de forma a extrair aquilo que melhor se adapta à realidade do Brasil, nota Guilherme Gazzoni, da GAMA Consultores Associados.  É o caso do APP – Adjustable Pension Plan (em tradução livre, Plano Previdencial Ajustável), do AD – Ambição Definida e do CDC – Contribuição Definida Coletivo. O primeiro é um modelo de plano criado nos Estados Unidos, cuja estratégia central é contar com um Benefício auto-ajustável, que varia de acordo com a rentabilidade real dos investimentos. Quando esta ultrapassa um teto, é criada uma reserva para suavizar impactos futuros em momentos ruins. Por ser este um plano de Benefício Definido, há também o compartilhamento de riscos entre todo o grupo.

Já o “Ambição Definida” compreende um conjunto de propostas de evolução à modelagem dos planos de benefícios tradicionais, apresentadas como resultado de estudos feitos por um grupo de trabalho constituído em 2012 pelo Governo do Reino Unido. O líder desse grupo esteve no IV EGPC – Evento GAMA de Previdência Complementar e compartilhou com os presentes a ideia de se ter modelos de plano que representem um meio-termo entre os BD e CD. Na ocasião, Andrew Vaughan explicou quais as sete propostas de evolução, sendo três voltadas a tornar os Planos BD mais flexíveis e quatro destinadas a propiciar maior certeza aos participantes de planos CD.

O CDC, por sua vez, é um modelo já utilizado no Canadá e na Holanda, dentre outros países, e que se caracteriza por compartilhar riscos apenas entre os participantes e assistidos, deixando o patrocinador isento de responsabilidades fiduciárias além do depósito das contribuições normais previstas em custeio. Estudos indicam que tal mutualismo proporciona uma suavização dos impactos decorrentes de eventos não programados, que podem deixar indivíduos desamparados em planos de CD puro.

“O que se observa recentemente nos países com maior tradição em previdência privada é que os planos mais modernos buscam contemplar ingredientes de CD e de BD, não exagerando no leque e generosidade de benefícios estruturados em BD, mas agregando pisos, metas e outros artifícios que restringem o risco que essa modalidade apresenta, bem como mantendo algumas estruturas de CD, ou seja, benefícios, ou parcela destes, limitados ao montante existente no saldo individual de cada assistido”, completa Antônio Gazzoni, da GAMA. 
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (03/11/2014)

Nota da Redação: Não foi por falta de aviso, principalmente neste Blog, que alguns participantes optaram arriscadamente em mudar de um plano CV (tipo Prev), onde riscos eram minimizados e a previsibilidade de receber um benefício definido era real, para um CD puro (tipo Inova).
Finalmente, parece que esta opção esgotou-se, segundo relato acima de seus próprios mentores.