TIC: Anatel corrige saldo e diz que teles devem R$ 3,7 bi em obrigações contratuais

A Anatel aprovou nesta quarta-feira, 3/5, por circuito deliberativo, a resposta ao governo sobre qual o tamanho do saldo a ser utilizado no Plano Geral de Metas de Universalização e onde os recursos devem ser investidos. Segundo a agência, correções elevaram para R$ 3,69 bilhões o que as concessionárias “devem” por conta de reduções nas obrigações contratuais.

Uma proposta inicial, apresentada pelo conselheiro Leonardo de Morais e retomada por Emmanuel Campelo na nova votação, acabou descartada. Ela previa o uso desses recursos em obrigações de backhaul em fibra óptica, redes móveis rurais e dutos, ou mesmo que esperasse uma eventual votação do PLC 79/16, que muda as regras do setor. Mas prevaleceu o entendimento de que tais metas não se adequam confortavelmente nas concessões do STFC.

No lugar, a Anatel está indicando ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que se valha do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, em elaboração pela agência, como mapa de onde são necessários novos aportes em redes pelo país. Trata-se de uma análise sobre as redes existentes e consequentemente as lacunas. Seu relator, Aníbal Diniz, promete apresentar a proposta a ser colocada em consulta na próxima reunião do Conselho Diretor.

No voto que acabou acolhido pela maioria, o presidente Juarez Quadros argumenta que “o PERT possui caráter eminentemente estratégico para a agência e busca não somente oferecer um diagnóstico sobre a infraestrutura de telecomunicações no país, como também propor uma relação de projetos capazes de suprir as deficiências identificadas no diagnóstico. Esse planejamento direcionará as ações desta agência nos próximos anos, orientando investimentos no setor de telecomunicações”. 

Fonte: Convergência Digital (03/05/2018)