Caso o governo não consiga resolver o problema do Instituto Portus, qual será o impacto desse quadro para o mercado de fundos de pensão?
A resposta provável é que ele será muito pequeno, pois o mecanismo de previdência complementar em todos os lugares do mundo é a principal saída dos trabalhadores na formação de uma poupança para a aposentadoria. Isso ocorre porque o trabalhador não consegue ter acesso, individualmente, aos ativos que as fundações adquirirem. Logo, para eles, é mais vantajoso manterem-se dentro de um condomínio com maior poder de aquisição.Além disso, o próprio governo considera muito importante a existência dos fundos de pensão para o desenvolvimento do país, pois eles representam excelentes mecanismos de poupança para financiar infraestrutura.Agora, com a ameaça atual, o que os contribuintes devem passar a exigir dos fundos é maior transparência no processo de seleção dos ativos e explicação aprofundada das parcelas de contribuição dos empregadores e funcionários, principalmente das fundações de empresas estatais ou públicas.
- A Justiça Federal do Rio condenou a União a pagar R$ 1,2 bilhão ao Instituto de Seguridade Portus, fundo de previdência de trabalhadores portuários, devidos como contribuição por conta da retirada da Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobrás) do quadro de patrocinadores do plano.
A dívida que pode acabar na conta da presidente Dilma Rousseff é mais um esqueleto deixado pelo governo Collor, que extinguiu a Portobrás em 1990. O valor seria quase metade dos cerca de R$ 2,7 bilhões estimados como necessários para evitar a liquidação do fundo, sob intervenção desde agosto de 2011.O iminente colapso do Portus, entretanto, preocupa o governo. A Casa Civil vem mantendo conversas para discutir como reequilibrar o plano de previdência, que reúne 10.795 participantes. A lei prevê que o déficit do Portus seja repartido entre as patrocinadoras e os beneficiários. O problema, segundo uma fonte, é que a maior parte da dívida envolve as sete companhias docas federais que teriam que ser capitalizadas pelo Tesouro para fazer frente ao aporte, num momento em que o governo precisa conter gastos.
Fontes: Folha e O Estado de S. Paulo (10/07/2012)
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