Leiam a íntegra do comunicado:
"Caro colega
Preocupados com a situação do plano PBS-CPqD, nós da APOS, juntamente com um dos membros eleitos do Conselho Deliberativo da Sistel, Ítalo Greggio, solicitamos uma reunião com a Sistel para tratar do assunto.
A reunião foi realizada no dia 29/07, na sede da Sistel em Brasília, tendo participado, pela APOS: Joseph (Diretor de Seguridade e Previdência), Bernal (Diretor Administrativo) e eu.
Fomos muito bem recebidos, visitamos todas as dependências/áreas da Sistel durante a manhã e, após o almoço, na reunião, seguimos a agenda que havíamos enviado previamente, com uma série de assuntos do interesse de todos nós, associados da APOS.
Seguem, para o conhecimento de todos, as anotações que fizemos.
Um abraço,
Eunice Pissolato
Presidente da APOS
______________________________________________________________________________________________________
Relato Reunião APOS-SISTEL, Brasília 29.07.2014
Participantes APOS: Presidente – Eunice; Diretor de Seguridade – Joseph; Diretor Administrativo – Bernal
1. Recepção: Presidente Sistel - Carlos Alberto (Beto); Diretora Seguridade - Adriana; Gerente Relacionamento Institucional - Ana Cristina e Conselheiro Eleito - Italo
2. Visita às instalações: Cicerone: Gerente de Relacionamento Institucional (Ana Cristina) – Participação na visita de Presidente e Diretores APOS e Fernando - ASTEL SP: apresentadas áreas e profissionais Sistel. Sistel atualmente com cerca de 100 profissionais, aparentando estrutura “enxuta” e “aberta” (Diretores e Presidente alocados fisicamente próximos, profissionais em postos de trabalho sem divisórias ou paredes entre si). Sistel ocupando 2 andares de prédio próprio, com demais espaços deste prédio alugados a outras organizações.
Várias áreas ligadas diretamente ao Presidente: Diretoria Financeira (cargo acumulado pelo Presidente – área da qual o Presidente é oriundo); Assessoria de Planejamento; Gerencia de Relacionamento Institucional, Marketing, Comunicação (Fale Conosco e Call Center ligados a esta área); Jurídico; Auditoria Interna
Diversas outras áreas: TI – aparentemente a maior. Foco anterior do trabalho voltado ao sistema Amadeus e atualmente em integração de bases de informação; Processos; Contabilidade; ...
3. Reunião solicitada: Participantes: Presidente e Diretores APOS; Presidente Sistel (Beto), Diretora de Seguridade (Adriana), Superintendente de Benefícios Previdenciais (Rosana), Conselheiro Eleito (Ítalo).
Assuntos tratados:
- Resposta aos ofícios 02 e 03/2014 APOS – Proposta de Alteração Estatuto Sistel. De forma resumida, a resposta da SISTEL (ver CT 100.041.2014) apresenta que, no tocante à composição e participação em Conselhos Diretivos e Fiscais, seguem LC 109 e Acordo entre Patrocinadores de dezembro de 1999, não cabendo à Administração SISTEL definir alterações nestes tópicos, mas sim às Patrocinadoras.
- PBS-CPqD: Equacionamento de Déficit e Precificação de ativos e passivos do Plano. A Diretoria Executiva da SISTEL pretende encaminhar ao Conselho Deliberativo, até outubro deste ano, proposta de alteração de meta de taxa atuarial de avaliação de passivo exclusivamente para este plano para patamar da ordem de 5%, a vigorar em 2015. Já existe determinação do Conselho Deliberativo de que a precificação de ativos de planos BD Sistel seja realizada com marcação pela curva e não mais pelo mercado. O passivo de todos planos BD seguirão marcados a mercado com 3,8%. Excepcionalmente, na proposta que será encaminhada, ativos e passivos do PBS-CPqD serão precificados pela curva. A taxa superior à atual de 3,8% e a precificação com marcação pela curva levam a resultado positivo de saldo, não necessitando nenhum aporte de participantes ativos, assistidos ou patrocinadora para equilíbrio do plano. O Diretor Presidente da Sistel ficou de encaminhar simulação com precificação com marcação pela curva para planos CPqD. Informou ainda que estas propostas de alterações constarão do Plano de Equacionamento do déficit do plano a ser apresentado à Previc e que portanto não serão necessários aportes adicionais por parte dos participantes e patrocinadora.
- CPqDPrev: Ações associadas à constituição do fundo provisionado para elegíveis a 6% e o porquê da vigência dos 6% até 02.02.2014: Diretora de Seguridade (Adriana) manifestou que realizarão posteriormente (data ainda não definida) alteração no Simulador do CPqDPrev para que atuais ativos elegíveis à taxa de 6% possam visualizar simulações com esta taxa e não com 3,8% como está atualmente.
a. Vigência até 02.02.2014 – Segundo Adriana é porque o novo regulamento CPqDPrev somente se tornou vigente após o término do período de opção de migração ou não para InovaPrev ou seja, a partir desta data. Houve uma única solicitação de aposentadoria (jan 2014) neste período de transição, para a qual foi aplicada esta regra.
b. Oficio Previc com determinação de adoção da taxa mencionada no regulamento. Diretora de Seguridade Sistel ficou de encaminhar este Oficio por email para APOS.
- InovaPrev: Resgates efetuados no plano com taxas de migração superiores à atual: segundo levantamentos da Sistel, a mudança do incentivo de 6,11% para 5,45% para aqueles que solicitaram portabilidade ou resgate levou a uma perda de apenas 3 mil reais.
- PAMA: Revigorar com uso do superavit do PBS-A: Ítalo (ASTEL SP e Conselheiro Eleito) apresentou a possibilidade de acordo no âmbito de SP (ASTEL SP), e RIO (APAS RJ) com patrocinadoras Telefonica-Vivo e OI de se utilizar o superávit para cobertura do déficit do PAMA. Ítalo apresenta que o embasamento para esta utilização do superávit está associado à ação em 2ª instância da ASTEL, que deve ter julgamento positivo no próximo dia 27/8, e cuja essência é a definição de que o PAMA é beneficio tanto quanto aposentadorias e assim, superávit e déficit dos planos devem ser analisados em conjunto. Adicione-se a isto que do ponto de vista de plano, não há um plano PAMA e outro PAMA-PCE e sim somente um plano PAMA com benefícios adicionais (PCE) ou não. Ítalo menciona que patrocinadoras e APAS-RJ se juntarão à ação em litisconsórcio, o que permitiria embasar judicialmente o acordo. Diretora de Seguridade Sistel entende ser esta a possibilidade única de equacionamento de déficit do PAMA e por isto a Sistel defende esta posição. Para participação no acordo de assistidos PAMA dos planos PBS do CPqD, tanto patrocinadora quanto APOS ou participantes e assistidos, terão que validar o acordo.
- Geral:
a. Evolução de número de assistidos e participantes a partir de jan 2013. Adriana manifestou que houve problema de documentação e definição final de migrantes InovaPrev no período inicial, após termino da migração, e que estes eventos afetaram a exata definição de composição de participantes dos planos. Esta situação está se estabilizando e a Sistel encaminhará à APOS o quadro final.
b. Preocupação com revisões de benefícios. Sistel (Presidente e Diretores) mostraram-se muito preocupados com estes acontecimentos e manifestaram que tomaram várias ações e que estarão com atenção especial no sentido de que revisões continuadas não ocorram no futuro pois têm consciência de que isto afeta credibilidade da Sistel. Não há previsões de novas revisões.
c. Adriana informou que os participantes assistidos que tiveram redução de benefícios devido às revisões realizadas, não serão mais cobrados quanto aos retroativos, devido aos benefícios de aposentadoria serem considerados legalmente como de caráter alimentar.
d. Canal Fale Conosco APOS e Acesso Relatórios de Planos CPqD pela APOS. Sistel está elaborando novo Site e portal de relacionamento que deverá estar pronto até final deste ano. Neste novo site será criado Canal de Associações (Fale Conosco, Relatório de Planos, ...).
e. Mensagem APOS nos demonstrativos de pagamento. Adriana solicitou que Eunice encaminhe texto da mensagem para que providenciem inclusão.
f. Relacionamento Fale Conosco. Hoje a Sistel entende que questionamentos de participantes e assistidos de planos CPqD diferenciam-se em complexidade de questionamentos de outros planos. Por este motivo, criaram uma célula exclusiva CPqD no Fale Conosco e encaminharam email aos participantes e assistidos CPqD para que não se utilizem do Call Center (0800) e somente do Fale Conosco, via web. Este email será encaminhado à APOS, pois Diretores APOS mencionaram não tê-lo recebido.
g. Carta de Concessão de Benefícios. Adriana e Rosana mencionaram que novos assistidos estão recebendo as cartas de concessão automaticamente, sendo as mesmas geradas pelo Sistema (Amadeus). Não conseguem hoje emitir estas Cartas através do sistema para assistidos que se aposentaram anteriormente. Solicitaram, devido a volume atual excessivo de trabalho, que a APOS encaminhe paulatinamente nomes de assistidos para que providenciem as cartas.
h. Devolução de valores de bitributação para aposentados 2013 optantes pela tributação regressiva. Adriana informou que esta devolução está ocorrendo para assistidos nestas condições no benefício deste mês (julho de 2014).
i. INPC adotado em cálculos SISTEL. Apresentado pela Adriana que o INPC é sempre o do mês anterior (mês atual – 1). Ficaram de encaminhar índices utilizados pela Sistel."
Fonte: APOS (Assoc. Aposentados da Fundação CPqD) em 11/08/2014
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Caro Joseph,
ResponderExcluirA bem da verdade gostaria de esclarecer que o Conselheiro Ítalo, prestou informações, tanto a Sistel quanto à APOS, equivocadas com relação à APAS-RJ. Em nenhum momento a APAS-RJ apresentou possibilidade de acordo para o PAMA que fizesse uso do superávit do PBS-A. Em todas as vezes que a APAS-RJ se pronunciou, inclusive para o Conselheiro Ítalo, que só poderia propor e/ou apreciar propostas, após ter conhecimento da realidade dos fatos, sendo que, para tal, já solicitou à Sistel através das Ct-009/14-PR de 28/4/2014 e Ct-012/14-PR de 6/6/2014 os dados e os estudos relativos ao PAMA e ao seu programa PCE, para que possa colaborar para a solução de eventuais déficits, caso existam. As informações publicadas pela Sistel de 2005 até 2012, apresentadas abaixo, não nos levam a crer que hajam problemas com o PAMA. Já 2013 sim, houve uma significativa queda no patrimônio do Plano que precisa ser analisada com profundidade, antes que se tomem atitudes precipitadas. Como todos sabem, o custeio do PAMA é das Patrocinadoras e o custeio do programa PCE é dos assistidos. Sem termos estes custos separados não temos como propor ou apreciar propostas. Esta foi e continua sendo a posição da APAS-RJ.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO PAMA - PCE
Notas explicativas às Demonstrações Contábeis de 2006 a 2013
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PATRIMÔNIO em R$ mil 581.255 605.633 606.637 614.298 633.738 637.291 624.977 650.783 482.462
Variação rel. ano anterior 4,19% 0,17% 1,26% 3,16% 0,56% -1,93% 4,13% -25,86%
Abços.,
Ailton Reis
Caro Ailton,
ExcluirFica então registrado que a APAS-RJ, através de vc., é contrária a qualquer transferência de recursos do PBS-A ao PAMA, até que os balanços do PAMA e PCE sejam devidamente individualizados.
Porem, não somente os custos (despesas) deveriam ser separados, conforme mencionado, mas também as receitas (contribuições e retornos de investimentos do fundo assistencial).
Falando em despesas, que têm se mostrado mês a mês como sendo mais do dobro das receitas, não entendo como a APAS-RJ pode ainda duvidar que poderá haver um déficit muito em breve.
Nenhum plano ou benefício pode se sustentar por muito tempo quando as despesas superam em muito suas receitas, incluindo os rendimentos de aplicações do Fundo Assistencial.
O que fica claro para mim é que a persistir esta inércia da Sistel em propor uma solução para este impasse, quem sofrerá serão os assistidos do PAMA que terão de arcar já no final deste ano com um reajuste superior a 120% em suas contribuições, fato que inviabilizará a assistência médica para milhares de assistidos. A não ser que as Associações estejam contando com a boa vontade das operadoras mandantes na Sistel para cobrirem este buraco.
Fica então feito o registro da APAS-RJ, por seu intermédio.
Abraços e boa sorte aos assistidos que utilizam o PAMA.
Desculpe se eu estiver errado, mas ia posição isenta deste blog já não e mas a mesma. O que e uma pena !!!!!!
ExcluirA posição de independência ou de isenção deste Blog sempre existiu e nunca se modificou, mas não é por isto que minhas opiniões devam ser aceitas por todos. Afinal "Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar", conforme dizia Nelson Rodrigues.
ExcluirDa próxima vez, identifique-se para ser desculpado.
Só para esclarecimento : No dia 25 de julho deste ano, portanto quatro dias antes da reunião com a diretoria da Sistel e da APOS em Brasília, recebemos, por volta das 12:00, um telefonema do Sr. Ailton Reis que acerca da proposta da ASTEL-São Paulo, disse textualmente :
Excluir"Somos obrigados a concordar com vocês, esta proposta está muito boa. Agora nós entendemos o que vocês estão propondo !!!!!"
Respondi que havia o caminho da ação de São Paulo na justiça trabalhista e os convidei a a participar conosco como litis consorciados, ao que ele respondeu que iria encaminhar este convite ao resto da Diretoria da APAS-RJ.
Em síntese, o que deve ter ocorrido é que alguém quem manda na diretoria da APAS-RJ ordenou que eles voltassem atrás em suas afirmações. É lamentável que os assistidos do Rio de Janeiro dependam de pessoas que se desdizem a todo momento. Dada a frequência com que tem ocorrido estas idas e vindas por parte da diretoria da APAS-RJ só voltaremos a conversar sobre o assunto se eles se manifestarem por escrito, coisa que até hoje não o fizeram colocando-se na prática na posição de NÃO FAZER NADA.
Astel- São Paulo
Caro Joseph,
ResponderExcluirNão coloque palavras na minha boca como o Ítalo quer colocar.
Eu sou apenas um voto na diretoria da APAS-RJ. Quando eu comento no teu blog é minha opinião pessoal ou informação de posicionamento da diretoria da APAS-RJ, como informado ontem. Eu não disse que a APAS-RJ é contrária a qualquer transferência de recursos do PBS-A para o PAMA, eu disse que a APAS-RJ só poderia propor e/ou apreciar propostas, após ter conhecimento da realidade dos fatos.
Não é estranho para você que de 2005 até 2012 o patrimônio do PAMA só cresceu, mesmo com os custos crescentes em todo o período. Por que só em 2013 ele caiu 25,8%. Propor solução sem conhecimento dos fatos, para mim, é irresponsabilidade. O custeio do PAMA é das Patrocinadoras, elas não devem nada?
Você fala em acompanhamento mensal do PAMA, mas as contribuições mensais são do PCE. O programa PCE agora vai pagar o PAMA? Você sabe as receitas e despesas separadas do PAMA e do PCE?
A Sistel informa o percentual de aumento das contribuições do PCE. E o percentual sobre a folha de pagamento das patrocinadoras? Quanto é? Quanto foi o aumento?
Estamos buscando estas informações. Queremos transparência. Eu particularmente não acho justo passar o custeio do PAMA para os assistidos.
Abços.,
Ailton Reis
Caro Ailton,
ExcluirSe vc é tão contra o custeio do PAMA pelos assistidos, porque nunca contestou isto judicialmente ? O que vc e seus colegas diretores da APAS-RJ fizeram DE FATO para coibir estes abusos. Acho que existe um discurso totalmente descolada da prática, se é que a inércia é prática.
Responda a pergunta objetivamente : Qual medida judicial vcs tomaram para sanar o problema ?
Uma coisa é falar bonito para impressionar a plateia, outra coisa é agir, mas para isto é necessário que se tenha coragem.
Italo J P Greggio.
P.S.Estou respondendo apenas por ter sido citado nominalmente, pois para mim esta polêmica acabou, pois nós da ASTEL temos mais o que fazer do que alimentar o ego de diretores da APAS-RJ.
Meu caro Ailton,
ExcluirEm respeito a sua pessoa, do qual prezo muito e sempre se identifica neste Blog, esclareço:
- Nas duas citações que fiz à APAS-RJ no meu comentário acima, mencionei claramente que era sua posição, então não acho justo vc dizer que coloquei palavras na sua boca ou sejam uma posição institucional da APAS-RJ. Suas palavras foram integralmente reproduzidas no seu comentário, não cabendo a mim copia-las novamente por completo;
- Sempre me manifestei, por intermédio deste Blog (vide post de 17/7/14: http://aposentelecom.blogspot.com.br/2014/07/plano-pama-e-superavit-do-pbs-uma.html), a favor de uma separação de contas do PAMA puro e do PCE para verificar onde está o buraco, já que estas contas têm origem de custeio distintas e que, somente com o balanço atual e unificado, é impossível verificar-se a quem cabe a cobertura ou verificar a evolução de patrimônio;
- Se existir déficit no PAMA puro, logicamente caberá às patrocinadoras cobri-lo. Se existir no PCE caberá aos usuários do mesmo, o que tornara-lo inviável;
- O ano de 2013 é totalmente atípico, em que todos fundos tiveram prejuízo em seus investimentos;
- Irresponsabilidade para mim não é propor-se soluções para resolver um problema, mas sim a omissão frente a um problema evidente;
Pelo que me consta, só existem duas propostas na mesa de negociação (se é que ela existe): da Astel e da APAS-RJ. Infelizmente, desconhece-se qualquer posição ou proposta da Sistel para resolver o impasse, fato grave por sinal, e que beira a irresponsabilidade frente a milhares de usuários.
As perguntas que ficam são:
- o que a Sistel está fazendo junto as operadoras e aos participantes para resolver este problema?
- qual a posição da Sistel frente a tudo isso?
Brigarmos entre nós não levará a nada e mais uma vez o outro lado, das patrocinadoras, é que sairá beneficiado, como sempre!
Abraços, Joseph
Gostaria de saber se está proposta já foi levada e aprovada no conselho deliberativo? Pois até onde se sabe somos minoria e de nada vale nossas propostas? E está proposta tem embasamento jurídico? E quem não participa do PAMA como ficaria em relação a sua parcela de superávit ? Só acho que a coisa não e tão simples como parece.
ResponderExcluirPrezado Francisco,
ExcluirNão entendi muito bem suas 3 perguntas por desconhecer seu plano, mas assumindo que a proposta seja sobre o PAMA, feita pela ASTEL, ela precisaria ser primeiramente aprovada por todos assistidos representados pela Fenapas e as duas associações não a ela filiadas, para só depois ser submetida ao CD da Sistel. Pelo andar da carruagem, esta aprovação está difícil de sair porque não há consenso. Uma boa parcela dos assistidos parece preferir aguardar a destinação de 100% do superavit, outra (RJ) prefere conhecer a contas separadas do PAMA e PCE para só depois decidir-se, enquanto os propositores (SP) aguardam esta aprovação por todos. Realmente a coisa é muito complicada e fica mais ainda para quem não participa do PAMA e para quem participa e não é nem do PBS-A e nem mais da Sistel.
Abraços, Joseph