Primeiro Forum de Participantes dos Fundos de Pensão - Rio, 25 agosto 2010

O elevado crescimento das taxas de longevidade, como resultado do desenvolvimento científico e tecnológico, evidencia os novos cenários e paradigmas das relações sociais, que refletem nas questões atuais mais relevantes para a Seguridade e Previdência.

Para enfrentar tais desafios, um grupo de entidades civis, composto pela União das Associações de Participantes e Aposentados das Entidades Fechadas de Previdência Privada - UNIDAS; APA / FAPES- Associação de Participantes e Aposentados do BNDES; ASASTEL -Associação de Participantes e Assistidos da TELOS/EMBRATEL, tem a honra e o prazer em convidar V. Sª, a participar do I FORUM DE PARTICIPANTES DOS FUNDOS DE PENSÃO – Rio 2010, sob o enfoque central da “AUTO-GESTÃO NOS FUNDOS DE PENSÃO”, que deverá reunir parlamentares e outras autoridades, profissionais e técnicos especialistas em Previdência Social e Privada, para reflexões e debates sobre questões afetam a auto-gestão nos Planos de Benefícios, dessas entidades.

Serão debatidos os temas:

• Destinações do Patrimônio dos Planos de Benefícios, geridos pelas EFPP contratadas
Palestrante: Dr. LEONEL JOSÉ CARVALHO DE CASTRO.

• Criação de Justiça Especializada em Direito Previdenciário -
Palestrante: Dr. SERGIO D’ANDRÉA FERREIRA, (Desembargador) / Dr. Marcelo Cerqueira (ex-Deputado Federal)

• Práticas de Governança Corporativa na Auto-Gestão dos Fundos de Pensão (LC 108 -109 /01)
Palestrante: Dr. JOSÉ RICARDO SASSERON (Presidente da ANAPAR) /

O principal objetivo do Fórum é debater para enviar ao Congresso Nacional, propostas de Projeto de Lei, visando criar uma Justiça Especializada para tratar das demandas previdenciárias e, ainda, adequar as Leis Complementares (LC) 108 -109 de 2001, às Práticas de Governança Corporativa na Auto-Gestão dos benefícios e patrimônio dos Fundos de Pensão e analisar as Origens e Destinações dos recursos patrimoniais dos Planos de Benefícios, geridos pelas EFPP contratadas.

Público Alvo

O Evento será de grande interesse para instituições e autoridades em geral tais como:
- Fundos de pensão, e entidades que congregam participantes /assistidos (Aposentados e Pensionistas) dessas Fundações, no Rio de Janeiro;
- Todos os Participantes e Assistidos dos Fundos de Pensão e o público interessado em geral.

Painéis / Palestrantes e Debatedores
(Estrutura dos Painéis de Debates)

O Evento está organizado em uma estrutura distribuída em três painéis de debates, com seus palestrantes e debatedores, que são:

• 1º PAINEL: “Destinações do Patrimônio dos Planos de Benefícios, geridos pelas EFPP contratadas”

PALESTRANTE: Dr. Leonel Carvalho de Castro (Jurista / ex-Secretário da SPC) ; Drª Ticiana Valdetaro (Jurista)

DEBATEDORES: Dr. André C. Amélio; Tânia V. Vicente (Diretora da REAL GRANDEZA); Geraldo Borges (Diretor Jurídico da APA - FAPES); Dr. José Carlos Lacerda (Assessor da Diretoria do Clube de Engenharia)

Proposta de Encaminhamento: Fontes e Usos de Fundos
Utilização /Destinação: Reservas de Benefícios / Custeio Administrativo;
Fontes /Origens: Contribuições dos Mantenedores /Ganhos das Aplicações;
Encargos Sociais dos Patrocinadores /Despesas –Aspectos Fiscais- Contábeis
Investimentos dos Assalariados: Reservas de Capitalização /Poupança;

• 2º PAINEL: “Criação da Justiça Especializada em DIREITO PREVIDENCIÁRIO”

PALESTRANTE: Dr. Sergio D’Andréa Ferreira (Desembargador) ; Dr. Marcelo Cerqueira (ex-Deputado Federal)

DEBATEDORES: Dr. Fernando Antonio Pimentel de Melo (Presidente do Conselho Deliberativo da ABRAPP); Drª. Clemilce S. Carvalho (Diretora da AFIPERJ); Sr. Paulo Paim (Senador);

Proposta de Encaminhamento: Espaço das Demandas Previdenciárias
Evolução dos Direitos de Cidadania;
Capacitação e Eficácia do Poder Judiciário;
Seguridade Social /Previdência - Especificidades das Relações;
Previdência Social / Privada – Solução Rápida /Eficaz das Demandas

• 3º PAINEL: “Práticas de Governança Corporativa na Autogestão dos FUNDOS DE PENSÃO (LC 108-109/01)”

PALESTRANTES: Dr. Ricardo Pinheiro Pena (Diretor Superintendente da PREVIC); Dr. José Ricardo Sasseron

DEBATEDORES: Deputados Gilberto Palmares e Miro Teixeira; Alzira da Silva Souza (Conselheira da APÓS- FURNAS); Carlos Augusto M. Moreira (Diretor do SINTTEL/RJ); Dr. Sérgio D’Andréa (Desembargador)

Proposta de Encaminhamento: As Práticas de Governança Corporativa
Aspectos Legais /Normativos da Gestão dos Fundos;
Auto-Gestão: Responsabilidade Contributiva /Representatividade;
Questões de Eficácia /Transparência e Visibilidade da Gestão nas EFPP;
O Papel Regulador, Fiscalizador e Moderador do Estado;


Programa do Evento

09:30h -> Abertura do Evento : Abertura / apresentação
• Dr. Luciano Coutinho ( Pres. BNDES ) • Prof. Luiz F.X. Borges (Pres. APA-FAPES)

10:00h -> 1º Painel : “Destinações do Patrimônio dos Planos de Benefícios, geridos pelas EFPP contratadas”
- Palestrante: • Dr. Leonel Carvalho de Castro (Jurista / ex-Secretário da SPC) • Drª Ticiana Valdetaro (Jurista)

11:00h -> Debates :
Mediador : • Sr. Reinaldo Loureiro Rocha (Pres. UNIDAS)
Debatedores: • Dr. André C. Amélio • Dr.Geraldo Borges (Dir.Jurídico APA - FAPES) • Tânia V.Vicente (Dir.REAL GRANDEZA) • Sr. José C.Lacerda (Ass.Dir.Clube. Engenharia.)

12:00h -> Intervalo : Almoço

14:00h -> 2º Painel : “Criação da Justiça Especializada em DIREITO PREVIDENCIÁRIO”
- Palestrantes: • Dr. Sergio D’Andréia Ferreira (Desembargador), • Dr. Marcelo Cerqueira (Jurista /ex-Deputado Federal)

15:00h -> Debates :
Mediador : • Dr. Sérgio D’Andréa Ferreira (Desembargador)
Debatedores: • Dr.Fernando A. Pimentel de Melo (Pres. Cons. Delib.ABRAPP) • Sr. Paulo Paim (Senador) • Drª. Clemilce S. Carvalho (Diretora da AFIPERJ)

15:45h -> Intervalo : Café

16:00h -> 3º Painel : “ Práticas de Governança Corporativa na Autogestão dos FUNDOS DE PENSÃO (LC 108-109/01)”
- Palestrantes: • Dr. Ricardo Pinheiro Pena (Dir. Superint.da PREVIC); • Dr. José Ricardo Sasseron (Pres. ANAPAR/ Dir PREVI)

16:45h -> Debates :
Mediador : • Dr. Oswaldo Murgel Corrêa e Castro (Dir. ABTELECON / Consº. ASASTEL)
Debatedores:• Sr. Gilberto Palmares (Deputado) • Sr. Miro Teixeira (Deputado) • Srª. Alzira da Silva Souza (Consª APÓS-FURNAS) • Carlos Augusto M.Moreira (Dir .do SINTTEL) • Dr. Sergio D’Andréa Ferreira (Desembargador)

17:30h -> Encerramento :
Síntese das Proposições: • Prof. José Francisco de Souza (Pres. ASASTEL)

Patrocínios e Apoio

O grupo de Patrocinadores / Promotores do evento está composto pelas entidades:

* UNIDAS - União das Associações de Participantes e Aposentados das Entidades Fechadas de Previdência Privada;
* Clube de Engenharia;
* APA/FAPES - Associação de Participantes e Aposentados do BNDES, e
* ASASTEL - Associação dos Participantes e Assistidos da TELOS /EMBRATEL,

O grupo de Apoiadores do evento está composto pelas entidades:

* BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ;
* Clube de Engenharia ;
* ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão ;
* ANCEP - Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência ;
* ABRACON - Associação Brasileira do Consumidor ;
* Carvalho de Castro Advog. Associados.

Contatos e Cadastramento

O evento será realizado no Auditório Arino Ramos, do BNDES. Avenida Chile,100.
Castelo - Centro,
Rio de Janeiro, no dia 25 de agosto de 2010, das 09 às 18 h.

Inscrições Gratuitas !

solicita-se confirmar presença, até o dia 20.08.2010,
Para realizar o seu CADASTRO , favor consulte o link da UNIDAS