Superávit PBS-A: o outro lado da moeda

Reproduzo abaixo comentários de um grupo de tres Conselheiros que faz parte do Conselho Deliberativo da Sistel, eleito por nós, como representantes dos participantes e assistidos da Sistel. Pelas patrocinadoras são nomeados 8 Conselheiros no Conselho Deliberativo.

Após a exposição do Atuario da GAMA Consultores Associados sobre: DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SUPERAVIT DO PBS-A, o Diretor Jurídico da OI logo solicitou que os presentes se pronunciassem com manifestação de voto sobre a matéria, vez que na sua opinião a mesma só prosseguiria se houvesse UNANIMIDADE.

1)- Com base em que o Superávit é fruto no próprio desempenho do Plano e não de resultado de contribuições de recursos de patrocinadoras, que há mais de dez anos não contribuem, três Conselheiros Eleitos manifestaram com registro em ATA voto em separado do seguinte teor:

-CONSIDERANDO QUE O ART. 15 DA RESOLUÇÃO MPS/CGPC N. 26/2008 NÃO DEFINE COM CLAREZA A DESTINAÇÃO LEGAL DA RESERVA ESPECIAL DO PBS-A (superávit), ÁS PATROCINADORAS, OS CONSELHEIROS ELEITOS ALMIR DANTAS DE ALCANTARA, SEBASTIÃO TAVARES E EZEQUIAS FERREIRA , APRESENTARAM MANIFESTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO Á DISTRIBUIÇÃO DO SUPERAVIT DO PBS-A ÁS PATROCINADORAS’

Foi um Deus nos acuda! Pedidos e mais pedidos, argumentos e mais argumentos, promessas de retaliações (nunca mais vai haver distribuição de superávit, mesmo em caso de obrigatoriedade se recorre à justiça. Voltar-se-á ao provisionamento vultoso pois as ações revisionais “RIGONI” a Fundação está tendo êxito nas instâncias inferiores e chegando ao supremo poderá perder etc.etc.”

2)- O Presidente do CD suspendeu a REDEL até 08-10-10 quando o assunto voltará a ser examinado.

3)- O que ouvimos nos bastidores (cafezinho): Almir, a PREVIC consultada disse que “SE O CD APROVASSE POR UNANIMIDADE ELA PREVIC NÃO TINHA NADA CONTRA E APROVARIA A PROPOSTA”. Ora, sabemos que pelo Regulamento as decisões do CD deverão ser tomadas com maioria absoluta de votos, isto é, metade mais um. Na REDEL a votação apontou 9x3, dentro portanto do Regulamento, mas para esse caso as patrocinadoras exigiam UNANIMIDADE. Muito estranho!!!

Nós argumentamos que a PREVIC tem o dever de se pronunciar e responder a consulta feita pela Fundação em Fev/10. Se não o fez ainda é porque ela não está convicta da legalidade de se destinar recursos às patrocinadoras. Muito pelo contrário: colocou nas mãos dos Conselheiros Eleitos uma BOMBA DE EFEITO RETARDADO.

4)- Eles pediram ainda que a Diretoria fizesse um levantamento histórico da paridade contributiva e continuar a fazer gestões junto a PREVIC quanto à consulta feita em fev/10 (CT.100/041/10). Querem demonstrar na próxima REDEL que 50% para cada era uma liberalidade das patrocinadoras.

Gente, aí está a verdade de tudo o que ocorreu. Vocês devem se pronunciar com urgência dando inclusive sugestões sobre complicado assunto. Apenas para ilustrar. Saibam que:

a) serão distribuídos 868 milhões de reais, 50% para patrocinadoras (434) e 50% para assistidos. Da cota dos assistidos se retira 219 milhões de reais para zerar as tais contribuições futuras;

b) a primeira parcela dos assistidos é referente ao seu montante necessário para zerar as contribuições (recebe porém não leva, fica na Fundação); a partir da segunda parcela é que recebe o beneficio adicional;

c) as patrocinadoras logo na primeira parcela receberão 219 milhões de reais mesmo valor pago pelos assistidos; sua segunda parcela é igual ao total da folha der pagamento do beneficio adicional dos assistidos;

d) Quanto cada um receberá aproximadamente? Depende da sua reserva matemática individual e de sua idade. Na hora o Auditor Atuario disse que não tinha ainda esse dado. Como se aprovar um valor não bem esclarecido? Porém, nos bastidores foi dito que cada assistido receberá mais ou menos 10% de sua suplementação. Se tiver uma suplementação de 500 reais receberá cerca de 50 reais. É realmente um benefício pequeno para a grande maioriaa dos sistelados. Só quem tem uma suplementação de cinco mil reais receberá mensalmente 500 reais de beneficio. Considero pouco. Em outubro, cada sistelado receberá uma carta da Sistel com o valor real do seu beneficio adicional.l Aprova-se um benefício e não se sabe no momento o valor exato. Por que não oferecer esse dado antecipadamente ?