Com o intuito de economizar cerca de 5 bilhões de euros, o governo da Espanha informou, na sexta-feira, 15, que aprovou uma reforma para restringir as condições de quem deseja requerer a aposentadoria antecipada. O país é um dos mais afetados pela crise econômica que assola a Europa e a medida faz parte do plano de contenção de gastos, da administração do premiê Mariano Rajoy.
A ministra do Trabalho, Fátima Báñez, afirmou, em entrevista coletiva, que a idade mínima para requerer a aposentadoria antecipada passará de 61 anos para 63 anos. Em 2012, 42% das pessoas que pediram aposentadoria requereram o benefício antecipado, “um custo muito alto para o sistema previdenciário da Espanha”, algo em torno de 7 bilhões de euros, disse Banez.
Segundo, ainda, a ministra, a reforma aprovada pelo governo esta semana determina a penalização de empresas que demitam um grande contingente de empregados com mais de 50 anos — sem precisar a porcentagem desse contingente —, e também vai coibir o acesso ao seguro desemprego, de longa duração, por trabalhadores com mais de 55 anos que sejam demitidos.
A taxa de desemprego da Espanha é de 26% da população economicamente ativa, a mais alta da Europa, junto com a Grécia.
Pela nova reforma, será permitido aos aposentados que continuem trabalhando receberem somente metade da pensão.
Atualmente, a idade mínima para se requerer a aposentadoria cheia é de 65. Em 2011, foi aprovada uma reforma da lei previdenciária que prevê um escalonamento do aumento da idade mínima passando de 65 anos para 67 anos até 2027.
Fonte: Valor (18/03/2013)
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