segunda-feira, 17 de março de 2014

Planos CPqD: A APOS, em comunicado a seus associados, esclarece a decisão tomada pela PREVIC com relação ao recálculo dos benefícios do CPqDPrev devido a taxa de juros atuarial



A revisão dos benefícios do CPqDPrev que a Sistel está realizando devido a taxa de juros atuarial só atinge quem aposentou-se de abril de 2010 a setembro de 2013 e não desde 2009, conforme entendimento inicial.
Até março de 2010 todos os benefícios foram calculados corretamente com a taxa de 6%. A taxa de juros só começou a ser reduzida pela Sistel, no cálculo dos benefícios já concedidos, em abril de 2010 para 5,75%. Em 2011 passou a 5,50%, em 2012 passou a 5,25% e em março de 2013 passou a 3,8%.
Como a PREVIC determinou utilizar a taxa de juros estabelecida no Regulamento, que é de 6%, todos benefícios concedidos entre janeiro de 2010 e dezembro de 2012 serão recalculados a maior pela Sistel com a taxa de 6%. 
Já para os benefícios concedidos entre março de 2013 e setembro de 2013, que foram calculados com a taxa de 5,25% (até fev13) e 3,8% (mar a set), a PREVIC determinou recalcula-los com 5,75%, baseada numa Resolução do CNPC (Conselho Nacional da Previdência Complementar), que atinge todos fundos de pensão. Aproveitamos o ensejo para informar adicionalmente que, conforme consta desta última decisão da PREVIC, não cabe mais recurso a esta decisão. 
Em contato que tivemos com a ANAPAR (Assoc. dos Participantes de Fundos de Pensão), que tem cadeira no CNPC, esta nos informou que estará consultando o CNPC, órgão superior a PREVIC, para tentar contestar mais uma vez esta decisão quanto a taxa de 2013, até setembro
Tão logo tenhamos uma decisão a este respeito comunicaremos a nossos associados. Caso realmente não seja possível a nova contestação, a Anapar nos informou que única saída que resta seria a judicial e individual.

Grato,
A Diretoria da APOS

PS: Estamos em plena campanha para adesão de novos associados na APOS. Caso vc. conheça algum assistido que trabalhou no CPqD ou em uma de suas coligadas, que não é ainda associado, convideo-o a entrar de sócio da APOS. Convença-o a praticar seu espírito comunitário, afinal todos os ganhos que a APOS vem conquistando valem, por enquanto, para todos assistidos, associados ou não. 

Nota da Redação: O texto acima, onde há palavras sublinhadas, foi novamente corrigido em 18/3, por conter erros em alguns meses. Desculpem minha falha!

2 comentários:

  1. Olá Joseph, obrigado por seus esforços.
    Esta é mais uma boa notícia para alguns de nós.
    Gostaria de saber o q acontece com quem se aposenta a partir de 2014.
    A taxa utilizada é de 5,75 ou outra diferente?

    Grato.

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  2. Olá Pedro,
    Desde 1o. de outubro de 2013, data que passou a vigorar o novo regulamento do CPqDPrev, vale a taxa de 3,8%.
    Abraços.

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