EDITORIAL: ESTATUTO DA SISTEL NECESSITA SER REFORMULADO URGENTEMENTE E REPRESENTANTES DOS PARTICIPANTES NECESSITAM AGIR

Enquanto os Participantes e seus representantes forem coniventes e mantiverem nos Conselhos da Sistel uma maioria representativa de patrocinadoras como a Oi e Vivo, que não contribuem há anos com os planos da Sistel, que patrocinam e mantêm planos em outras entidades (Atlântico e Visão) e que têm como único objetivo auferir lucros sobre superavits de planos da Sistel que não mais lhes pertence, alem de constantemente bloquearem os direitos dos Participantes de receber seus direitos legais, não se chegará a lugar algum.

Está mais que provado que são os Participantes dos planos que mais contribuem com a Sistel (77% do total em 2013, podendo chegar a 80% em 2014) há mais de uma década e desta forma devem ter, no mínimo, o direito a possuir o mesmo número de cadeiras e consequente representatividade nos Conselhos, da mesma forma que têm o direito a possuir uma representatividade na Diretoria Executiva da Sistel, como fazem as outras EFPC, embasadas legalmente pela Lei Complementar 109, que define que "1/3 da representatividade dos Participantes é o mínimo legal tolerável".

Se os nossos representantes eleitos atuais nos Conselhos, mesmo em minoria de 1/3, não agirem imediatamente nesse sentido, da reformulação a partir de agora, nunca teremos uma entidade verdadeiramente democrática, justa e de direito, com forças equilibradas.
Constar simplesmente na plataforma política dos Conselheiros que foram eleitos, através da chapa vencedora, a intensão de buscar a paridade nos Conselhos, não significa mais nada nos dias de hoje.
O que os Participantes realmente almejam e necessitam são ações claras neste sentido, ações estas que ainda não foram nem iniciadas, mesmo passado dois anos do mandato.

Se faltavam argumentos para a reformulação do Estatuto da Sistel, agora esta desculpa não é mais tolerada, principalmente devido ao comportamento que as pretensas patrocinadoras têm demonstrado nestes dois últimos anos em relação a distribuição do superavit do plano PBS-A, com a conivência da Sistel e Previc.

Caso a reformulação do Estatuto realmente não seja possível através da via administrativa (que ainda não foi efetivamente tentada), que os Conselheiros eleitos, em conjunto com a Fenapas e Associações, se unam e busquem uma saída jurídica ao impasse.
Conforme já mencionado em ocasiões anteriores neste Blog, agora, mais do que nunca, é necessário a união de todos e passarmos a agir nesse sentido de defesa dos Participantes, caso contrário só estaremos cumprindo o papel de agentes manipulados.
É hora de agir, Senhores!