Planos CPqD: Sistel esclarece à APOS e a todos assistidos do CPqDPrev a aplicação da taxa de juros atuarial de 6%

Brasília, 6 de junho de 2014

Informamos que, em cumprimento ao Ofício nº 854/2014/CGDC/DICOL da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e em atendimento à Resolução CNPC nº 09/2012, realizamos a revisão do benefício de aposentadoria normal dos Assistidos aposentados pelo Plano CPqDPrev concedidos no período de 1º/6/2010 a 2/2/2014, considerando a taxa de juros de 6% no cálculo de seu benefício inicial.

Importante esclarecer que o plano de custeio de 2010, com a redução da taxa de juros para 5,75%, estava inicialmente com a vigência prevista para abril de 2010, a qual foi posteriormente postergada para junho daquele ano. Apesar do novo regulamento ter sido aprovado em 1º/10/2103, foram revisados os benefícios concedidos até 2/2/2014, em função dos efeitos da sua vigência se darem a partir de 3/2/2014.

Esclarecemos, também, que foi adotada a taxa de juros de 6% para todos os benefícios revisados e não somente, conforme inicialmente divulgado, para os concedidos até dezembro de 2012. Isso porque os 5,75% previstos na referida Resolução vigoram para o exercício de 2013 e portanto a partir do custeio de abril de 2014. 

As memórias de cálculos resultantes da revisão foram enviadas para todos os Assistidos que se enquadram nesta situação, inclusive os que migraram para o plano InovaPrev e que tiveram benefício concedido com data de início no período acima citado.

 

As diferenças provenientes da atualização também foram processadas neste mês de maio/2014 e poderão ser verificadas no respectivo Demonstrativo de Pagamento. 

Conforme informado anteriormente, em dezembro de 2013 foi criado um Fundo Previdencial para a cobertura dos recálculos dos referidos benefícios, o qual foi, a partir da  revisão ocorrida em maio de 2014, desconstituído. Como o valor do fundo foi superior à necessidade, o percentual de incentivo inicialmente previsto para a migração do InovaPrev passou de 5,54% para 6,11%, sendo a sobra relativa aos que permaneceram no CPqDPrev revertida para resultado do plano. 

 

Cordialmente,

 

Adriana Meirelles 

Diretora de Seguridade