Superavit PBS-A e PAMA: Relato da situação atual dos dois planos da Sistel feito pelo conselheiro Ezequias a pedido da AAPT (PB)

Vejam o breve relato fornecido pelo Conselheiro eleito Ezequias Ferreira a pedido da Assoc. dos Aposentados de Orgãos de Telecom da Paraíba:

1- DO PBS-A:
 A situação do PBS-A, em comparação com outros Fundos existentes, demonstra solidez e encontra-se em excelente situação patrimonial, haja vista a existência de permanentes SUPERAVIT, desde 2009, sinalizando garantia vitalícia dos pagamentos MENSAIS dos nossos benefícios previdenciários.

2- DO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DO SUPERAVIT DO PBS-A:
 Infelizmente, o mesmo elogio não se pode registrar a respeito da Distribuição do Superávit 2009-2010-2011.  
O referido processo se encontra parado há 02 anos nos meandros da burocracia jurídica daTelebrás, visto que essa estatal, num clima de delírio esquizofrênico, está alegando que a mesma tem direito a 68% e, pretendendo, absurdamente, destinar tão somente aos assistidos desse Plano, apenas 32%, do referido Superávit. Certamente que em hipótese nenhuma aceitaremos que tal INJUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA venha a se concretizar.
No sentido de sustar a prática de tais INJUSTIÇAS, através da APAS-DF, já realizamos inúmeras reuniões com a Telebrás e, também, com a PREVIC, visando esclarecer e combater os equívocos e os absurdos dos argumentos e fundamentos jurídicos já expostos ao público em geral, por essa estatal.
O processo, em seus últimos estágios, está em estado de LETARGIA nos escaninhos da Telebrás, aguardando um parecer da CONSULTORIA JURÍDICA DO MINICON, o que, até a presente data, ainda não foi emitido e, conseqüentemente, não foi encaminhado àquela Estatal. 
No sentido de provocar uma melhor dinâmica nos andamentos e julgamento final do referido processo, encaminhamos um ofício específico ao CONJUR/MINCON, exigindo que o solicitado Parecer Jurídico venha acontecer o mais breve possível, visto que, com a avançada idade dos 24 mil assistidos do PBS-A, os mesmos não podem aguardar, sem conseqüências pessoais, a lentidão burocrática e a boa vontade (passos de tartaruga) dos Órgãos Públicos.

3- DO PAMA-PCE:
A situação financeira do Plano, segundo apontado pela SISTEL, dentro de mais ou menos 03 anos, estará deficitário. Necessita-se de reajustes absurdos, em torno de 108% em 2014, para o devido equilíbrio do mesmo, diz a Sistel.
As Associações e FENAPAS estão promovendo ações judiciais visando obrigar as patrocinadoras cumprirem as suas obrigações estatutárias, quanto ao equilíbrio financeiro do PAMA, sem prejuízo de outras ações no sentido de se promover encontros de entendimentos e conciliação com a Sistel e as patrocinadoras, visto que não se pode aguardar, sentados, tão somente a morosa e boa vontade da Justiça brasileira.
Abraços
Ezequilas Ferreira
Presidente da APAS-DF

Fonte: AAPT-PB (01/12/2014)