Sistel: Divulgado também que Fundação Sistel estuda distribuição de superávit, mas ainda não definiu como

A Fundação Sistel, que fecha este ano pela terceira vez com superávit em seu plano PBS-A, está estudando a distribuição de parte desse resultado. 

Entretanto, segundo Mário Amigo que dirige a diretoria de investimentos da fundação, a forma como ocorrerá essa distribuição ainda não está definida. Segundo ele, uma das hipóteses que está sendo avaliada é uma redução ou suspensão temporária das contribuições dos assistidos. 

Com reservas da ordem de R$ 17,5 bilhões, a fundação tem pouco mais de R$ 2 bilhões acumulados em superávits.

Fonte: Investidor Institucional (29/11/2017)

Nota da Redação: Todos assistidos da Sistel, principalmente do plano PBS-A, querem saber há muito tempo de que forma e quando será a destinação dos superavits. 

Alem da suspensão da contribuição do assistido (que agora cogita-se ser temporária ou somente ter seu valor reduzido), os assistidos querem saber qual será a parte que lhes caberá, se algo caberá às patrocinadoras e se a Lei Complementar 109/2001 e a Resolução 26 da CGPC/2006 serão respeitadas no tocante a definição da proporção contributiva dos participantes e das atuais patrocinadoras ao plano PBS-A nos últimos 5 anos.

Sistel: Divulgado na imprensa o processo Hecatombe de retorno generalizado de recursos, participantes e assistidos ao antigo plano PBS, daqueles que pertenceram ao STB até 1997

Tem o apelido de Hecatombe o processo judicial contra a Sistel e patrocinadoras que anula todas as alterações introduzidas desde 1997 nos planos de previdência das empresas do Sistema Telebras (STB), antiga patrocinadora do fundo de pensão, obrigando a que retornem à ela grande parte dos recursos e participantes que hoje encontram-se nas fundações Atlântico e VisãoPrev. 

Internamente, o processo é conhecido pela equipe da fundação com este nome de Hecatombe, pelo poder de destruição que tem se for efetivamente implementado.

O processo foi movido há 12 anos pela Fenapas, a Federação dos Aposentados em Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações, e já teve votação favorável em primeira e segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro. 

A Sistel já recorreu da decisão de 2ª instância mas a expectativa é que o processo persistirá pendendo como uma "espada de Dâmocles" ainda por muitos anos sobre as cabeças tanto da Sistel, com reservas de R$ 17,5 bilhões, como da Fundação Atlântico e da VisãoPrev, com reservas de R$ 10,48 bilhões R$ 5,85 bilhões respectivamente.

Fonte: Investidor Institucional (29/11/2017)

Nota da Redação: O termo espada de Dâmocles é uma alusão frequentemente usada para remeter a um conto que representa a insegurança daqueles com grande poder (devido à possibilidade deste poder lhes ser tomado de repente) ou, mais genericamente, a qualquer sentimento de danação iminente.

Deve ficar claro que nem todos participantes e assistidos dos diversos planos da Sistel, Atlântico e Visão seriam beneficiados caso o processo hecatombe seja vencedor, pois o antigo plano PBS era na modalidade Benefício Definido (BD), onde o cálculo da complementação da aposentadoria é em função do salário da ativa e do benefício do INSS, enquanto a maioria dos planos derivados do PBS tornaram-se, após 97, de Contribuição Variável ou Definida (CV ou CD, denominação Prev), onde o benefício é calculado de forma totalmente distinta, ou seja, em função dos aportes realizados durante a vida laboral. Assim, haverá também muitos prejudicados, principalmente aqueles que optaram por realizar grandes aportes durante a vida laboral visando alcançar um beneficio maior na aposentadoria. Os que optaram por contribuir com o mínimo (1% do salário) ou até  ficaram isentos por um tempo nos planos CV e CD seriam os maiores beneficiados com a hecatombe (o que demonstra a possível injustiça dos resultados dessa ação), alem de ganharem o direito de aderir ao plano PAMA, o que poderia complicar mais ainda a situação financeira daquele plano assistencial.

Somente os planos PBS remanescentes na Sistel (4) é que seguiram na modalidade BD depois de 97. Para estes não haveria grandes mudanças em termos do valor do benefício, mas provavelmente os de planos superavitários, como o PBS-A e PBS-Telebras, teriam seus excessos de reservas atuais diminuídos para cobrir os novos benefícios mais elevados daqueles que retornariam ao PBS e que deve ser a grande maioria daqueles que estão hoje nos planos Prev.

Para que cada assistido de hoje tenha ideia se se beneficiará ou não com a hecatombe basta trazer o valor de seu último salário de ativo ao dia de hoje (considerando os aumentos de dissídios de sua empresa patrocinadora), diminuir o valor de seu benefício atual do INSS e calcular 90% da diferença. Caso esse resultado exceda seu benefício que vem recebendo atualmente, ele teoricamente será beneficiado, alem de poder aderir ao PAMA.

O que ainda precisa ficar definido nesta ação judicial é se cabe a retroatividade das diferenças de benefícios pagos desde 1997. Se forem consideradas e como grande parte dos assistidos pode ter recursos a receber, é muito provável que os superavits de hoje dos planos PBS-A e da Telebrás minguem muito. Não é a toa que o processo é conhecido como hecatombe!

TIC: Oi é preocupação constante do Governo, diz ministro do MCTIC

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza audiência pública com a presença do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, que apresenta as ações do governo na sua área

Comportamento: Lutas judiciais pelos planos econômicos estão chegando ao fim

Há 30 anos, Idec dedica-se para defender os direitos dos poupadores

O Idec deu início, há 30 anos, à luta pelo direito dos poupadores que tiveram perdas econômicas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Em 2016, para fazer frente às repetitivas obstruções judiciais contra poupadores, o Instituto procurou a AGU (Advocacia-Geral da União) solicitando mediação com as casas bancárias devedoras.

Fundos de Pensão: Incertezas na economia exigem diversificação em investimentos dos fundos de pensão

Para a diretora de Saúde e Previdência da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal ), Fabiana Matheus, a conjuntura econômica atual, com queda da inflação e da taxa de juros, permite que os fundos consigam maior rentabilidade diversificando investimentos, deixando de se concentrar na renda fixa.

Planos de Saúde: Relator desiste de mudança no cálculo de reajuste de plano de saúde de idosos, uma ótima notícia

Empresas e órgãos de defesa do consumidor não concordavam com mudança
   
Sem conseguir consenso com empresas e órgãos de defesa do consumidor, o relator do projeto de lei que pretende mudar a lei de planos de saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), desistiu de alterar a forma de reajuste para idosos. A votação do relatório na comissão especial que analisa o tema, que deveria ocorrer nesta quarta-feira, foi adiada para 13 de dezembro. Essa é a segunda postergação da data.

Fundos de Pensão: PL que altera LC 109 e disciplina equacionamento em planos deficitários pode ser considerado inconstitucional na CCJ

O polêmico PLP 439/17, que tramita em regime de urgência e visa “disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários”, foi recebido na semana passada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e por outras duas comissões, a de Constituição, Justiça e Cidadania e de Finanças e Tributação, onde nesta será analisado o mérito da proposta.

INSS: A nova proposta da Previdência é tão falha quanto a primeira versão que saiu do Palácio

A Anasps, entidade dos servidores públicos da Previdência Social, pede licença para reafirmar, depois de se divulgar a última proposta de reforma da Previdência, “texto enxuto” que reduziu as expectativas de uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos para R$ 330 bilhões, em dez anos, que não teremos reforma da previdência.

A nova proposta é tão falha quanto a primeira versão que saiu do Palácio, e a segunda aprovada pela Comissão da Câmara.

Comportamento: Bancos finalmente fecham acordo para pagar R$ 10 bi a poupadores dos planos econômicos de 80 e 90

Após 30 anos de disputa na Justiça, foram acertadas ontem as bases de um acordo financeiro para a reposição de supostas perdas de poupadores com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acerto foi feito entre a Advocacia Geral da União (AGU), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

TIC: Eurico Teles assume comando da Oi em "definitivo", adjetivo difícil de utilizar naquela tele

O conselho de administração da Oi oficializou o nome de Eurico Teles como o presidente da operadora em caráter definitivo. Ele já havia sido indicado na última  sexta, 24, interinamente, em lugar de Marco Schroeder. Segundo o fato relevante, a decisão se deu por unanimidade, ou seja, com o apoio do grupo comandado por Nelson Tanure e pela Pharol, mas também pelo BNDES e conselheiros independentes da empresa, minoria no conselho de administração. Teles acumulará a diretoria jurídica, que já comanda há muitos anos. Ele tem 37 anos na empresa, onde começou como estagiário ainda na época do Sistema Telebrás.

TIC: Anatel ainda identifica cláusulas ruinosas à Oi e determina nova mudança no PSA

A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). 

Duas cláusulas são "ruinosas à companhia": a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.

Fundos de Pensão: Previc divulga resultado das entidades fechadas de previdência complementar. Sistel manteve-se como a 7a. maior EFPC

Resultado agregado dos fundos de pensão aumentou R$ 16 bilhões no 3º trimestre
  
O resultado agregado das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que corresponde ao somatório do superávit com o déficit acumulado, fechou o 3º trimestre de 2017 com um aumento de R$16 bi.

Sistel: Só até 30 de novembro Assistidos e Participantes dos planos InovaPrev e Participantes do CPqDPrev podem alterar suas opções

No mês de novembro, os Assistidos do Plano InovaPrev e os Participantes ativos dos planos InovaPrev e CPqDPrev podem fazer alterações em suas opções. Para não perder essa oportunidade, conheça um pouco mais sobre o que pode ser modificado.

Assistidos do InovaPrev
É possível alterar o percentual e o prazo de recebimento da renda do benefício de aposentadoria, da seguinte forma:

– o Percentual do Saldo de Cotas da Conta Individual de Benefício – CIB pode ser redefinido para 0,5%, 1% ou 1,5%;

– Prazo Certo: um novo prazo, entre 60 (sessenta) e 360 (trezentos e sessenta) meses, pode ser escolhido.  A alteração deve utilizar sempre o múltiplo de 12 parcelas, por exemplo: 12, 24, 36 etc.

– é possível mudar de Percentual do Saldo para Prazo Certo ou vice-versa.

Importante: o limite mínimo para pagamento de benefício mensal é de 400 cotas, por essa razão fique atento ao escolher a opção de pagamento.

Os assistidos optantes do regime regressivo de tributação precisam avaliar se a mudança de percentual afeta o prazo de acumulação e, consequentemente, a alíquota de Imposto de Renda.

Como fazer?
1 – Acesse a área restrita do Portal Sistel [www.sistel.com.br], com sua matrícula e senha;

2- No menu Autoatendimento escolha a opção Alteração da Opção de Recebimento,

3- Preencha o formulário com o novo percentual ou prazo escolhido.

4 – Após a impressão, o formulário deverá ser datado, assinado e enviado à Sistel pelos Correios.

5 – Endereço da Sistel: SEPS 702/902, Lote B, Bloco A, Ed. Gen. Alencastro – Brasília – DF, CEP 70390-025;

6 –  É preciso que o formulário com as novas opções chegue na Sistel até 30/11/2017.

Ativos do InovaPrev e do CPqDPrev
Para aumentar a renda futura, basta contribuir com percentuais maiores. Como é possível abater no cálculo do Imposto de Renda, até 12% da renda tributável, essa escolha pode ser vantajosa.

- Contribuição Normal
Você pode aumentar o percentual da Contribuição Normal. É preciso escolher um número inteiro até no máximo 8%, que será aplicado sobre o salário de participação. Muito importante, a Patrocinadora também contribuirá com o novo percentual!

- Contribuição Voluntária
Quem já faz a Contribuição Normal usando o percentual máximo de 8%, pode efetuar a Contribuição Voluntária.

A contribuição deverá ser feita utilizando-se um percentual inteiro até o limite de 22% do salário de participação.

A Contribuição é descontada mensalmente da sua folha de pagamentos e incide também sobre o 13º salário, em dezembro de cada ano.

A Contribuição Voluntária não tem contrapartida da Patrocinadora.

Como fazer?
1 – Acesse a área restrita do Portal Sistel [www.sistel.com.br], com sua matrícula e senha;

2 –   Acesse o formulário Alteração de Taxa;

3 –   Envie preenchido e assinado para o endereço: SEPS 702/902, Lote B, Bloco A, Ed. Gen. Alencastro – Brasília – DF, CEP 70390025;

4 – É preciso que o formulário com as novas opções chegue na Sistel até 30/11/2017.

Fonte: Revista Perfil da Sistel (14/11/2017)

TIC: Eurico Teles assume de forma interina o comando da Oi

Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a função de presidente-executivo interino após Marco Schroeder ter renunciado ao cargo na sexta-feira, 24, reportou a Oi em fato relevante encaminhado ao mercado. Teles Neto acumulará o comando da companhia com a diretoria jurídica até que o conselho administrativo delibere sobre a substituição permanente.

Fundos de Pensão: Plenária da Anapar discutiu e apontou problemas no Comitê de Auditoria nas Entidades Sistemicamente Importantes – ESI (Sistel incluída)

 
Na plenária do dia 21, realizada em Brasília para discutir a proposta do CNPC de criação do Comitê de Auditoria nas Entidades Sistemicamente Importantes – ESI, a direção da ANAPAR se posicionou, como sempre, favoravelmente às melhorias e evolução dos controles e fiscalização dos fundos de pensão. No entanto, apontou os problemas que traz a proposta, defendendo a necessidade de sua adequação.
Das várias intervenções feitas pelos dirigentes presentes sobre a proposta de resolução, pode-se destacar alguns pontos que trazem insatisfação para o mercando de previdência complementar:

Planos de Saúde: Proposta para plano de saúde requer mais discussão e estudos

Nos últimos dois anos, dois milhões de pessoas perderam seus planos de saúde, aquelas que ainda têm convênio médico pagam reajustes cada vez mais salgados e há uma grande demanda por planos individuais que não é atendida por falta de oferta. É nesse cenário que tramita um projeto de lei na Câmara dos Deputados propondo mudanças nas regras desse mercado que faturou R$ 178,4 bilhões no ano passado, sustentado por 47,4 milhões de usuários.

INSS: Cuidado com golpes e fraudadores do INSS

Secretaria da Previdência alerta aposentados e pensionistas sobre golpes de pessoas estranhas que se passam por funcionários da seguridade social

O segurado não deve fazer depósitos em conta bancária a pedido de estranhos nem fornecer dados pessoais a terceiros.

TIC: Marco Schroeder renuncia à presidencia da Oi

Executivo travava disputa em torno do plano de recuperação judicial com acionistas. Com sua saída, Oi registra três presidentes que renunciaram ao cargo desde 2014

O diretor presidente estatutário da Oi, Marco Schroeder, entregou carta de renúncia ao conselho de administração da companhia nesta sexta-feira, 24, segundo fontes próximas à empresa. O executivo era alvo de ataques de acionistas, que tentavam impor um plano próprio de recuperação judicial, diferente do que ele negociava com credores internacionais.

Fundos de Pensão: Fundação Atlântico, cuja patrocinadora é Oi, corre risco com disputa interna na tele?

Fontes da empresa lembram que a Fundação Atlântico tem mais de R$ 10 bilhões e pode virar alvo de disputa. 

Demian Fiocca, ex-presidente BNDES deve assumir, no futuro. Interinamente, assume o diretor jurídico, Eurico Telles, na Oi há pelo menos seis mandatos presidenciais

A Fundação Atlântico é o fundo de pensão de cerca de 20 mil empregados da Oi.

Fundos de Pensão: Abrapp responde a artigo publicado em O Estado de São Paulo

Em resposta assinada pelo Diretor Presidente, Luís Ricardo Marcondes Martins (Foto), a Abrapp contesta análise e desmente afirmações de artigo publicado no último dia 15 de novembro em O Estado de São Paulo com o título “A Outra Previdência”, disponível neste link – de autoria de Érica Gorga. A resposta da Abrapp traz uma posição firme em defesa do sistema de Previdência Complementar Fechado e rebate as afirmações frágeis, genéricas e “distantes da verdade” expostas pela autora.

Fundos de Pensão: Novo diretor da Polícia Federal promete reforçar equipe que investiga fraudes em fundos de pensão

Apenas uma delegada vem cuidando da Operação Greenfield
   
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, prometeu reforçar a equipe de policiais que investigam desvios nos principais fundos de pensão do país, dentro da chamada Operação Greenfield. A promessa foi feita poucos dias após o anúncio de que ocuparia o cargo, a um grupo de procuradores da República no Distrito Federal que conduzem as investigações.

INSS: Confira no site do INSS os valores da 2ª parcela do 13º e do benefício de novembro

A segunda parcela do 13º salário começará a ser paga aos beneficiários do INSS que ganham um salário mínimo no próximo dia 24. O valor, porém, pode não corresponder à metade da renda do segurado, pois varia conforme a data de concessão, o tipo de benefício e se o contribuinte possui ou não isenção do Imposto de Renda.

Fundos de Pensão: Previc apura divulgação de documentos sigilosos sobre intervenção no Postalis

A Previc noticiou à Polícia Federal crime de divulgação de informações sigilosas sobre o processo de intervenção no Postalis, ao amparo do art. 153 do Código Penal. 

A notícia-crime denuncia a publicação de documentos sigilosos, ocorrida no dia 31/10/2017. O conteúdo dos documentos está sujeito ao sigilo previsto no parágrafo único do art. 64 da Lei Complementar nº 109/2001 e no art. 48 da Lei nº 12.154/2009.

INSS: Nova reforma da Previdência terá apenas três itens e R$ 300 bi a menos

O presidente Michel Temer espera que a reforma da Previdência seja aprovada pela Câmara este ano e, pelo Senado, no início de 2018. 
A proposta enxuta já está pronta e dela constam apenas três itens:

Fundos de Pensão e INSS: Carta Aberta dos dirigentes da ANAPAR sobre a reforma da Previdência

"Temos acompanhado com extrema preocupação os debates a respeito da Reforma da Previdência e algumas manifestações públicas de importantes dirigentes de entidades fechadas em apoio ao projeto de reforma encaminhado pelo Governo Temer. Talvez estejam movidos pela ilusão de que o enfraquecimento da previdência pública abrirá caminho para o avanço dos fundos de pensão patrocinados por empresas ou instituídos por associações e entidades de classe. Ledo engano.

INSS e Fundos de Pensão: Abrapp faz propostas para reforma estrutural da Previdência

O Brasil precisa de mudanças estruturais na Previdência, para evitar que ajustes pontuais como os que estão sendo propostos resultem apenas no adiamento da adoção das medidas necessárias. A avaliação é da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), que considera as mudanças paramétricas (como elevação da idade mínima para se aposentar e igualdade entre os regimes públicos e privados) necessárias, mas insuficientes para o encaminhamento de soluções efetivas para a Previdência.

A entidade defende reformas mais ousadas, com a adoção de mudanças estruturais: “Temos apresentado várias propostas de aperfeiçoamento ao governo e para entidades e representantes da sociedade civil”, afirma Luis Ricardo Martins, presidente da Abrapp. “Tendo em vista o panorama atual, até mudanças relativamente simples, como elevação da idade mínima para aposentadoria, trarão melhoria. Mas é preciso ir muito mais fundo para que possamos caminhar verdadeiramente no sentido de uma Previdência sustentável e em linha com as necessidades do Brasil”.

Para a Abrapp, a reforma precisa ter forte protagonismo da sociedade civil e dos poderes públicos, para que, com esse suporte, se consiga romper o atual “pacto de gerações”, ruptura fundamental para o aprimoramento da previdência.

A Abrapp assegura que se nada for feito nesse sentido o sistema não será sustentável, já que o Brasil convive com acelerado ritmo de envelhecimento da população: “ É a única saída possível para evitar que o Brasil conviva com um regime inviável, em que uma maioria de aposentados seria sustentada por uma minoria de jovens”, garante o presidente da Abrapp.

A proposta da Abrapp estabelece um novo modelo previdenciário, que teria quatro pilares e o seguinte desenho:

- O 1º. Pilar, obrigatório, seria a Repartição, que prevê benefício contributivo por repartição para todas as classes trabalhadoras, até o teto de R$ 2.000,00;

- Também obrigatório, o 2º. Pilar seria Capitalização, com benefício contributivo por capitalização (conta vinculada ao trabalhador), no intervalo entre R$ 2.000 e R$ 8.000;

Fundos de Pensão: Caos de corrupção em fundos de pensão de estatais são pontos fora da curva, diz chefe da Previc

Os escândalos recentes de corrupção nos fundos de pensão de estatais são pontos fora da curva, avalia o chefe substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Fábio Coelho. Conforme ele, boa parte das irregularidades identificadas pelo Ministério Público Federal (MPF) tiveram com base os autos de infração e fiscalizações realizadas pelo xerife das entidades fechadas de previdência.

Fundos de Pensão: Previc em disputa (revisado)

Fonte: Correio Braziliense, Colaboração: Rubens Tribst (19 e 21/11/2017)

Direitos em Fundos de Pensão: STJ pacificou que direito adquirido é a partir da elegibilidade, mas TST acaba de unificar decisão que é desde a adesão

Ainda resta pendente de julgamento no STJ um tema extremamente relevante: direitos adquiridos do participante em fundos de pensão

Na evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre a previdência complementar, são vários os exemplos de teses já pacificadas em Recursos Repetitivos: a não extensão do auxílio cesta-alimentação e dos abonos aos benefícios de previdência complementar; a delimitação da aplicação da Súmula 289 apenas às hipóteses de resgate; a necessidade de observância do prévio custeio; a impossibilidade de anulação parcial da transação realizada com Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, dentre outros.

Direito em Fundos de Pensão: TST uniformiza decisão que calculo de aposentadoria deve ser de acordo com regulamento do plano na data de adesão e não da elegibilidade

Petrobras e Petros terão que pagar diferenças de aposentadoria de trabalhador de acordo com regulamento em vigor na data de adesão ao plano

Um ex-empregado da Petrobras recorreu à Justiça do Trabalho para questionar o valor recebido como complementação da aposentadoria. O trabalhador aderiu ao programa básico da Fundação Petrobras de Seguridade Social, a Petros, em 1970, quando estava em vigor o regulamento de 1969. Mas a aposentadoria dele foi calculada de acordo com o regulamento de 1991, ano em que ele se aposentou, o que foi menos vantajoso para o trabalhador.

Fundos de Pensão: Plenária da Anapar debaterá proposta da Previc que cria comitê de auditoria para fiscalizar principais EFPC (ESI). Sistel é uma delas

 
Na próxima terça-feira, 21 de novembro, será realizada a Plenária de Dirigentes dos Fundos de Pensão para discutir a proposta de resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que cria o comitê de auditoria para Entidades Sistemicamente Importantes (ESI). A reunião terá início às 10h, na sede da Anapar em Brasília.

Fundos de Pensão: Aposentadorias e demissões incentivadas em empresas atingem INSS, FGTS e os Fundos de Pensão

Matéria da repórter Ramona Odoñez, em O Globo de quarta-feira, revela que a Eletrobrás traçou planos de aposentadorias e demissões voluntárias para reduzir seu quadro de pessoal no país de 24 mil para 13 mil empregados, o que representa uma diminuição na folha salarial em torno de 40%. Programas de incentivo às aposentadorias e demissões estão sendo também realizados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, entre as estatais. E no Bradesco e Itaú no rol das empresas privadas.

Fundos de Pensão: Previc vê perda milionária do Postalis em ‘nova bolsa’ pois investiu quase sozinho e ficou só com 25% de empresa

O Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, fez praticamente sozinho, com mais de R$ 300 milhões, todo o investimento na ATS, empresa que pretende lançar uma nova bolsa de valores no Brasil. A fundação, no entanto, levou uma fatia de apenas 25% do projeto. Os demais investidores, com aporte de R$ 2 milhões, ficaram com o restante da empresa.

Fundos de Pensão: Previc dá passo para ampliar penalidades de dirigentes de fundos

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que regula os fundos de pensão, apresentará, em uma reunião interna amanhã, proposta para aumentar as penalidades impostas a dirigentes das fundações, que hoje têm um teto de R$ 40 mil.

TIC: Novos diretores da Oi, indicados de Tanure e Pharol, são proibidos de interferir na recuperação judicial, fortalecendo atual diretoria

Decisão do juiz Fernando Viana, que julga o processo de recuperação judicial da Oi, determinou que Hélio Costa, ligado a Nelson Tanure, e João Vicente Ribeiro, indicado pela Pharol, não negociem qualquer plano de recuperação, nem opinem sobre as negociações em andamento. Medida tem objetivo de garantir a autonomia dos diretores que já tratavam do tema.

Idosos e Aposentados: Segunda etapa de saques do PIS/Pasep para aposentados começa hoje. Para idosos com mais de 70 anos, saque começou em outubro

Aposentados com direito ao saque do PIS/Pasep podem retirar o dinheiro a partir desta sexta-feira (17), em agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Essa é a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado no mês de setembro.

Cerca de 417 mil aposentados com conta nos dois bancos públicos já foram beneficiados com o crédito em conta na última terça-feira (14), no valor de R$ 446 milhões.

Planos de Saúde: O custo da saúde nas empresas e a tendência ao modelo de coparticipação dos usuários


O custo per capita da assistência médica subiu de R$ 270,30, em 2016, para R$ 321,58 em 2017 – 19% a mais – e já equivale a 12,71% da folha de pagamento das empresas. Apesar da pressão dos custos, apenas metade delas pretende adotar medidas de controle nos próximos dois anos. É o que mostra a pesquisa da Mercer Marsh Benefícios, realizada com 690 organizações, que, juntas, empregam 1,7 milhão de pessoas.

TIC: UIT alerta que apesar de avanços no Brasil, o fosso digital aumentou

Novas tecnologias como ‘internet das coisas’, ‘big data’ ou ‘inteligência artificial’ trazem um grande potencial de avanços sociais e econômicos. Mas como alerta o mais novo relatório da União Internacional das Telecomunicações, o potencial transformador é limitado pelo acesso e uso das novas ferramentas. E pior, o fosso digital entre pobres e ricos ficou maior, não menor.

Fundos de Pensão: Certificação exigirá maior e melhor qualificação de dirigentes de EFPC’s a partir de 2018

ICSS participa de reunião na Previc sobre nova resolução de certificação

O ICSS participou de reunião no âmbito da Diretoria de Licenciamento da Previc nesta quinta, 16, para discutir a nova resolução da certificação de profissionais e dirigentes das entidades fechadas que deve ser aprovada e entrar em vigor a partir de 2018. Além do ICSS, que esteve representado por seu Diretor Presidente Vítor Paulo Gonçalves, estiveram presentes outras seis entidades certificadoras do mercado, além de dirigentes e técnicos da autarquia.

Fundos de Pensão: Abrapp reúne Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e Previc para discutir Comitê de Auditoria. A Sistel é uma ESI

A Abrapp reuniu nesta terça, 14, os representantes das Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e Diretores da Previc para tratar da proposta de implantação do Comitê de Auditoria, apresentada pela autarquia ao Conselho Nacional de Previdência Complementar. O encontro foi realizado na sede da Previ, no Rio de Janeiro, e contou com a participação do Diretor Superintendente da Previc, Fábio Coelho e do Diretor de Orientação Técnica e Normas, Christian Catunda.

TIC: Oi desenha acordo com o banco chinês CDB

Um dos maiores credores individuais estrangeiros da companhia, com cerca de R$ 2,2 bilhões a receber, o China Development Bank (CDB) alinhavou com a Oi um contrato de apoio ao plano de recuperação judicial da operadora. Pelo documento, apresentado à Justiça no início do mês, o banco de fomento asiático seria pago num prazo de 16 anos e com uma taxa de juros de 1,25% ao ano.

APOS (Assoc. Aposent. CPqD): APOS convoca AGE e encontro simultâneo de confraternização 2017 dos associados, dia 30/11

Caro associado,

Nossa confraternização será no dia 30/11, em seguida à Assembleia Extraordinária da APOS. 

Como já informado na convocação oficial, os dois eventos serão realizados no salão superior do Restaurante Forneiro, na rua Dr. Emílio Ribas (a duas quadras da nova sede da APOS), número 1510, Bairro do Cambuí.

O restaurante oferece comanda individual e serviço de manobrista, que estaciona e vigia os carros na rua. Se você preferir, pode estacionar você mesm* ou utilizar estacionamentos pagos existentes nas redondezas.

Note que as atividades começarão às18 horas, pois o restaurante só abre a partir dessa hora.

Vai ser uma ótima oportunidade de rever colegas e amigos, trocar informações e festejar a Vida de Aposentado.

Esperamos você lá!

Diretoria - Associação de Aposentados do CPqD -APOS

Comportamento: EUA redefinem limiar de hipertensão arterial em 130/80, não mais 140/90

A hipertensão arterial foi redefinida nesta segunda-feira (13) pela Associação Americana do Coração, que disse que a doença deve ser tratada mais cedo, quando atinge 130/80, e não o limite anterior, de 140/90.

Fundos de Pensão: Não há transparência suficiente ou debate sério sobre os déficits nos fundos de pensão. Faltam instrumentos de proteção aos assistidos

No livro "A Revolução dos Fundos de Pensão (1995, com original de 1976)", Peter Drucker demonstrou que investidores institucionais, especialmente os fundos de pensão, se haviam tornado os grandes proprietários das maiores corporações americanas, fenômeno que chamou de “a revolução despercebida”.

TIC: Diretoria da Oi alerta que chegou no limite de sua redução de custos e agora necessita de capital

China Telecom e Texas Pacific Group (TPG), de Hong Kong, podem associar-se a Oi

A Oi festejou nesta terça, 14/11, o primeiro lucro trimestral em dois anos, fruto direto do aperto nos custos, o que permitiu inclusive ampliar investimentos na rede. Sem contar os ativos na África, a operação brasileira fechou o terceiro trimestre de 2017 com lucro de R$ 217 milhões (com o resultado internacional, apenas R$ 8 milhões). Período em que o corte de gastos chegou a R$ 337 milhões, ritmo que já acumula R$ 1,5 bi em nove meses.

INSS: Previdência Social alerta para golpe que exige depósito para liberar benefício

Criminosos se passam por representantes do INSS

A Secretaria de Previdência Social faz uma campanha para alertar a população sobre golpes em que criminosos se passam por representantes do órgão para extorquir os segurados. Até julho deste ano, foram registradas 732 denúncias sobre esse tipo de fraude. No ano passado, a ouvidoria do órgão recebeu 948 queixas sobre crimes.

Fundos de Pensão: Petros, Funcef e Previ aderem à arbitragem contra Petrobras

Os três principais fundos de pensão do país aderiram à arbitragem "coletiva" contra a Petrobras, que busca reproduzir no país o mecanismo da ação coletiva que corre contra a estatal na Justiça dos Estados Unidos. Segundo adiantou na tarde de ontem o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o primeiro a aderir foi a Petros, fundo de pensão de funcionários da Petrobras, na sexta-feira. Ontem, formalizaram a adesão os fundos Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa).

Fundos de Pensão: Associação dos Correios quer afastar diretor-superintendente da Previc

A Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) alega irregularidades na nomeação do diretor-superintendente substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Fábio Coelho, e outros dois diretores da autarquia. A entidade solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o afastamento dos servidores e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a instauração de inquérito civil para a apuração das irregularidades.

Idosos: Crescimento da população de idosos abre debate sobre moradias do futuro

Fórum sobre moradia para idosos promovido pelo 'Estadão' discutiu qualidade de vida da terceira idade

A humanidade vem superando obstáculos e evoluiu para uma vida mais saudável e longeva. Esse aumento da expectativa de vida está forçando a quebra de paradigmas. O primeiro deles, pilar para a construção dessa sociedade mais inclusiva, é o de moradia. Os idosos do mundo todo querem independência da família para tomar a decisão de morarem sozinhos ou em grupos.

INSS: Confira a 2ª parcela do 13º para todos os benefícios

A segunda parcela do 13º salário começará a ser paga aos beneficiários do INSS no próximo dia 24. O valor, porém, pode não corresponder à metade da renda do segurado, pois varia conforme a data de concessão, o tipo de benefício e se o contribuinte possui ou não isenção do Imposto de Renda.

Fundos de Pensão: Previc multa e inabilita ex-dirigentes da Funcef (Caixa)


Os ex-diretores da Funcef Guilherme Lacerda, Fábio Maimoni Gonçalves, Antônio Bráulio Carvalho, Demósthenes Marques, Geraldo Aparecido da Silva, Luis Philippe Peres Torelly e Sérgio Francisco da Silva, receberam multa e foram inabilitados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por aplicarem recursos do fundo de pensão em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Fundos de Pensão: Rentabilidade média de fundos de pensão atinge 9,92% até agosto (editado)

A rentabilidade média dos fundos de pensão atingiu 9,92% neste ano até agosto, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que informou também que a rentabilidade dos fundos de pensão em agosto foi de 1,82%.

Comportamento: Conheça um resumo das principais alterações da Lei da Reforma Trabalhista, já em vigor

A reforma trabalhista, sancionada há quatro meses pelo Presidente da República Michel Temer, entrou em vigor neste sábado (11/11/2017), trazendo diversas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Dentre as inúmeras alterações, elencamos algumas das principais mudanças:

Previc recebe representação dos participantes do Banesprev

Na última quarta-feira, dia 8 de novembro,  a Afubesp em conjunto com as demais associações de representação dos banespianos, o Sindicato dos Bancários de São Paulo e também a Anapar, realizaram mais uma reunião com a Previc, em Brasília (DF), com objetivo de esclarecer sobre os últimos capítulos da reforma estatutária do Banesprev.

Aposentelecom: Hoje completamos 9 anos de existência e de boa informação aos participantes e assistidos de fundos de pensão, especialmente da Sistel

Agradecemos a audiência e confiança de nossos leitores que nos fizeram atingir nesses 9 anos mais de 2 milhões de visualizações deste blog.






Nos últimos meses tivemos um aumento acentuado de consultas ao blog, ultrapassando a média diária histórica de mais de 6 mil visualizações ou 196 mil consultas mensais, números estes que provavelmente tornam o Blog Aposentelecom - Vida de Aposentado em Telecom como o de maior audiência no Brasil, em termos de informações sobre fundos de pensão.

Grato a todos!

Planos da Sistel: Resultados de setembro 2017 dos planos da Sistel

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Todos planos seguem equilibrados, rentáveis e apresentaram sobras (reservas superiores as obrigações futuras) nos nove primeiros meses de 2017.

No mês de setembro todos os planos da Sistel apresentaram rentabilidade superior as suas respectivas metas atuariais, que seguem bem baixas devido a queda e estabilização da inflação. 
Os destaques positivos no mês de setembro ficaram por conta do plano InovaPrev (1,04%) e PBS-A (0,68%), ambos ultrapassaram a rentabilidade do CDI que foi de 0,64%.
No acumulado do ano, o destaque seguiu com o InovaPrev, que apresentou um rendimento bem maior que o dobro de sua meta e foi o único plano que ultrapassou o CDI acumulado no ano (8,03%), com 9,35%.

Mesmo com este bom rendimento, o plano InovaPrev, na modalidade CD (financeira), criado em fev14, ainda não alcançou a rentabilidade do plano CPqDPrev (modalidade CV) neste mesmo período.

O plano mais equilibrado foi o PBS-A, que segue com folga superior a 32% para o pagamento de suas obrigações. Este plano acumula neste ano sobras crescentes de R$ 2,26 bilhões e teve sua Reserva Especial (superavit a distribuir futuramente) aumentada para R$ 898 milhões, devido ao bom rendimento de suas aplicações no mês de setembro.

O acréscimo da Reserva Matemática (6,3% neste ano) e redução dos Fundos Previdenciais (-10,2% neste ano) do InovaPrev, deve-se a suspensão temporária das contribuições ao plano por parte de suas patrocinadoras (grupo CPqD) e auto patrocinados, suspensão esta que terminou  em setembro desse ano.

O plano CPqDPrev segue estável com sobras agora acumuladas de R$ 50 milhões neste ano.

No plano PBS-CPqD, chama a atenção o aumento de 2,1% neste ano de suas Reservas Matemáticas, do qual desconhecemos o motivo, já que é um plano fechado e de poucos participantes e assistidos (29 no total). Em setembro a Reserva Matemática manteve-se constante em relação a agosto.

No PAMA verificou-se no mês de setembro um avanço das sobras do plano (fundo assistencial), provavelmente devido a saída de 85 usuários do plano naquele mês. Ao todo, neste ano, já foram 272 cancelamentos no plano assistencial da Sistel.

Fundos de Pensão: Alterações no Decreto 4.942 (regime disciplinar nas EFPCs) estão em discussão entre Previc, Abrapp e Sindapp

A raposa disciplinando o galinheiro

A Previc se colocou à disposição para participar de reunião com o Comitê de Estratégia e Integração (CEI) no intuito de debater mudanças no Decreto​ ​4.942/2003, norma que regulamenta o regime disciplinar das entidades fechadas de previdência complementar.

INSS: Governo cede na Reforma da Previdência e aceita tempo de contribuição menor, ou seja, 15 anos

Congresso quer mais concessões do Planalto
   
O governo cedeu nesta quarta-feira ao Congresso e, no fim da noite, aceitou manter em 15 anos o tempo mínimo de contribuição previdenciária para que os trabalhadores tenham direito a entrar com pedido de aposentadoria. O texto da reforma aprovado por comissão especial da Câmara em maio aumentava o pedágio para 25 anos.

TIC: Tim engrossa ressalvas à China Telecom no controle da Oi

Ao festejar o desempenho de seu ano e meio à frente da TIM no Brasil, o presidente da operadora, Stefano de Angelis, avaliou que a crise da Oi traz oportunidades e ameaças ao mercado de telecomunicações. Se por um lado a própria TIM ganha com a fraqueza da concorrente, a “fase de rumores” também abre espaço para tratativas estranhas ao mercado.

Sistel: Hoje comemora-se 40 anos de existência da Fundação Sistel

Hoje a Fundação Sistel completa 40 anos de existência. 

Cumprimentamos e agradecemos a todos colaboradores e dirigentes da Fundação por garantirem nossos benefícios pontualmente a cada fim de mês e por assegurarem uma boa aplicação de nossos recursos.

Algumas coisas ainda precisam ser melhoradas para trazer uma maior satisfação a todos associados sistelados, os verdadeiros donos da Sistel.

Por exemplo, a participação e permanência de todos assistidos dos planos PBS no plano assistencial PAMA e PCE da forma como ele foi estabelecido, a lenta definição para as destinações dos superavits dos planos previdenciários, o desequilíbrio na composição dos membros representantes das patrocinadoras nos conselhos deliberativo e fiscal e a falta de paridade na representação entre associados e patrocinadoras nesses dois conselhos, a transparência e celeridade na divulgação aos associados das decisões tomadas pelos dois conselhos e a melhoria no atendimento, tanto de sua forma (e-mail), como no tempo de resposta das demandas dos associados, pelo telefone ou pela web.

Torcemos por estas conquistas e a plena satisfação o mais breve possível.

TIC: Assembléia de credores da Oi é adiada para dezembro

Juiz Fernando Viana remarca a assembleia geral de credores da Oi. A primeira convocação acontece em 8 de dezembro. A segunda convocação ficou para 1 e 2 de fevereiro de 2018.

O juiz Fernando Viana, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável por acompanhar o processo de recuperação judicial da Oi, aceitou pedido de Banco do Brasil, Caixa e China Development Bank para postergar a assembleia de credores da operadora, que aconteceria nesta sexta-feira, 10.

INSS: “Mesmo desidratada, reforma da Previdência extingue direitos", avaliam especialistas e juristas

O Governo Federal está tentando acelerar a aprovação da reforma da Previdência a qualquer custo. E para isso está abrindo mão de uma série de pontos da proposta original para conseguir o apoio político necessário. Na visão de advogados especialistas em Direito Previdenciário, mesmo desidratada, a reforma será prejudicial ao trabalhador brasileiro que contribui com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Planos de Saúde: Projeto diz que oferta de planos individuais de saúde não é garantida e prevê reajustes quinquenais para idosos, hoje proibidos

Projeto de lei obriga empresas a vender contratos, mas especialistas avaliam que é preciso mais para torná-los viáveis
   
O projeto de lei que pretende alterar a lei dos planos de saúde teve sua votação em comissão especial da Câmara dos Deputados adiada para o dia 29. A previsão era que ele fosse apreciado nesta quarta-feira. O adiamento ocorreu em razão da mudança no modelo de reajuste dos planos de idosos, um dos pontos considerados mais polêmicos da proposta.

INSS: Temer discute projeto para Previdência só com a idade mínima

Depois de admitir que a reforma da Previdência pode não ser aprovada em seu governo, o que repercutiu de forma negativa no mercado, o presidente Michel Temer discute a possibilidade de encaminhar novo projeto ao Congresso prevendo apenas a fixação de uma idade mínima de aposentadoria.

TIC: Ações judiciais contra Oi já somam R$ 40,6 bilhões

Alvo de mais de 722 mil ações judiciais e procedimentos administrativos, a Oi acumulava R$ 40,62 bilhões em contingências jurídicas até meados deste ano, sendo que 65% desse total eram de casos envolvendo questões tributárias.

IR: Aprovada dedução de despesas com medicamentos de IR de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7898/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que permite a aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso próprio.

Pelo texto, o gasto deverá ser comprovado com receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário.

INSS: Governo já sinaliza que reforma da Previdência pode ser rejeitada pelo Congresso

O presidente Michel Temer sinalizou que a reforma previdenciária, travada no Congresso há seis meses, pode ser desfigurada ou sequer ser aprovada. Em discurso a líderes partidários nesta segunda-feira, o peemedebista também negou que o governo será prejudicado se a reforma for rejeitada. Temer disse ainda que a sociedade "tem que querer" a mudança nas aposentadorias.

TIC: Anatel, através de medida cautelar, congela acordo de acionistas com parte dos credores da Oi

A Anatel enxergou risco às operações da Oi caso avance uma proposta de plano de recuperação defendida pelos acionistas, mas que vinha sendo rejeitada pela direção executiva da operadora diante das ameaças ao caixa da empresa. Por isso, baixou nesta segunda-feira, 6/11, uma medida cautelar que impede a assinatura desse plano até que os detalhes sejam analisados pelo órgão regulador.  A agência revelou o descontentamento com os acionistas, em especial, com Nelson Tanure.

TIC: CVM abriu nesta segunda feira dois processos administrativos contra Conselho da Oi

Abertura de processo foi para apurar decisões tomadas por acionistas da tele
   
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira dois processos administrativos contra a Oi para apurar as informações relativas às decisões tomadas pelo Conselho de Administração da tele carioca na última sexta-feira. Segundo a CVM, os dois processos foram abertos pela Gerência de Acompanhamentos de Empresas. A Anatel vai impor medida cautelar contra Conselho de Administração da Oi.

Fundos de Pensão: Planos da Fundação Atlântico, que têm a Oi como patrocinadora, não correm riscos, segundo o Sinttel Rio

Diante do processo de recuperação judicial da Oi, tem sido comum a preocupação dos trabalhadores em relação ao fundo de pensão, que funciona como um complemento da aposentadoria oficial. Por isso, na última segunda feira (30), o Sindicato se reuniu com a Fundação Atlântico, responsável pela administração do fundo, para esclarecer as dúvidas dos trabalhadores.

TIC: O Barão da Oi, Nelson Tanure, que virou figura central na crise da maior operadora do país

Empresário é o segundo maior acionista individual da Oi, com 5,28% das ações, e tem também uma participação na Pharol, maior acionista da operadora

Conhecido por comprar empresas à beira da falência para obter vantagens financeiras, o empresário Nelson Tanure é figura central para entender a crise da Oi.

Sistel: Eleição de conselheiros deliberativos e fiscais da Sistel em março de 2018

Em 2018 a Sistel realizará as eleições para compor 4 (quatro) vagas no Conselho Deliberativo e 2 (duas) vagas no Conselho Fiscal. A votação ocorrerá no período de 12 a 21/03 de 2018, e a inscrição dos candidatos acontecerá entre 8 e 21 de janeiro de 2017, por meio de Chapas regionais compostas por um titular e um suplente, por região. Como em 2015, haverão 4 regiões (SP, RJ, Norte e Sul).

Vc. leitor que é interessado pelos 7 planos da Sistel e engajado junto a sua Associação de Aposentados Sistelados, filiada a Fenapas em cada estado do Brasil, participe!

TIC: Oi está sob risco de perder gestão após o avanço de Nelson Tanure

A Oi, protagonista da maior recuperação judicial já realizada no Brasil, com débitos de R$ 64 bilhões, corre o risco de perder a liderança da administração e da operação nos próximos dias. Conforme o Valor apurou, o presidente da empresa, Marco Schroeder, o presidente do conselho, José Mauro Mettrau Carneiro, e os dois conselheiros independentes indicados pelo BNDES, Marcos Duarte e Ricardo Reisen, passaram a considerar a renúncia de seus cargos, após o avanço do acionista Nelson Tanure sobre a tele. Com eles, também sairiam diretores graduados.

TIC: Credores da Oi entrarão na Justiça para barrar nomeação de dois novos diretores

Bancos públicos e investidores internacionais avaliam alternativas para reduzir a influência do Conselho na gestão da empresa
   
Credores da Oi devem entrar nesta segunda-feira com recurso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para tentar barrar a nomeação de dois diretores, feita na última sexta-feira pelo Conselho de Administração da tele, liderado pelo empresário Nelson Tanure.

Sistel: Pesquisa de Satisfação 2017 da Fundação Sistel

No período de 6/11/2017 a 8/12/2017, será realizada a Pesquisa de Satisfação Anual Sistel.

A realização da pesquisa tem como objetivo aperfeiçoar o processo de melhoria contínua do desempenho dos serviços prestados pela Sistel.

A execução da Pesquisa de Satisfação 2017 está a cargo da empresa Opinião Informação Estratégica.

Fundos de Pensão: Ética e Governança em debate em seminário da SRPC e do Sindapp

A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SRPC) e o Sindapp realizam o 3º Seminário de Ética e Governança no Fortalecimento da Governança nos dias 13 e 14 de novembro no Rio de Janeiro. Com inscrições abertas, o evento está voltado para dirigentes, conselheiros e todos os profissionais que atuam no setor de previdência complementar fechada.

Fundos de Pensão: Proposta alteração da Lei Complementar 109 no tocante a equacionamento de déficits, através do PLP 439/2017

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 439/2017, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: “Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”.
A publicação da Lei Complementar n° 108, de 29 de maio de 2001, que disciplina o Regime de Previdência complementar no País, representou um passo fundamental na gestão dos Fundos de Pensão de Previdência Complementar, visando assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial dos planos de benefícios instituído por essas entidades.

Fundos de Pensão: Previc diz que desentendimento entre dirigentes e ocultação do valor patrimonial causaram intervenção no Postalis

A intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no Postalis foi decorrente da falta de entendimento entre os membros dos conselhos deliberativo e fiscal e da diretoria e fornecimento de dados que não refletem à realidade do real valor patrimonial da entidade. Essa foram as justificativas apresentadas pela autarquia em relatório obtido pela InvestidorOnline.