O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para suspender o julgamentos das ações que envolvem a troca de benefício.
Na decisão de fevereiro, o tribunal voltou a garantir a um aposentado que trabalha com carteira assinada o direito de obter um pagamento maior, incluindo as contribuições previdenciárias feitas após a aposentadoria. Também diz que o aposentado não deve devolver o que já foi pago pelo INSS.
Em seu pedido, o INSS queria que o STJ esperasse o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que dará uma palavra final sobre o assunto.
Fonte: Agora S.Paulo (24/03/2011)
Na decisão de fevereiro, o tribunal voltou a garantir a um aposentado que trabalha com carteira assinada o direito de obter um pagamento maior, incluindo as contribuições previdenciárias feitas após a aposentadoria. Também diz que o aposentado não deve devolver o que já foi pago pelo INSS.
Em seu pedido, o INSS queria que o STJ esperasse o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que dará uma palavra final sobre o assunto.
Fonte: Agora S.Paulo (24/03/2011)
Até quando o Governo irá se pronunciar a respeito? A favor ou contra a desaposentação?
ResponderExcluirCaros amigos, vcs acham que o Supremo Tribunal Federal vai colocar mesmo em votação sobre a Desaposentação ? Esqueçam !!!. Isto irá levar muitos anos e se for votado com certeza será contra os aposentados.
ResponderExcluirCaros, estou totalmente em concordância, com que o internauta, escreveu.O Supremo Tribunal Federal, não irá votar tão cedo, também acho que levará anos.Infelizmente neste país a Justiça náo é imparcial.Tudo isto é uma verdadeira vergonha.
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