Os assistidos do PBS-A receberam na última quinta-feira um comunicado especial da Sistel informando sobre o andamento do processo de distribuição do superávit relativo a seus planos.
Pelo conteúdo distribuído, não há andamento algum, as patrocinadoras ainda estão adaptando seus regulamentos de forma a "legalizar" a distribuição do superávit à elas e os assistidos, para somente depois enviarem os regulamentos para apreciação da PREVIC. Isto indica que serão necessários mais alguns meses para que se saiba corretamente quanto cada assistido irá ganhar nesta distribuição.
Em momento algum é mencionada qualquer ação por parte de qualquer entidade para suspender a distribuição às patrocinadoras.
Segue o texto da Sistel na íntegra:
Alguns assistidos têm nos questionado sobre a distribuição do superávit do PBS-A que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sistel em 8/10/2010.
Informamos que o processo ainda está na fase de aprovação do regulamento pelas patrocinadoras. Após essa aprovação, ocorrerão as seguintes etapas:
- Encaminhamento do processo de alteração do regulamento para o órgão fiscalizador - Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc; e
- Análise e aprovação do processo pela Previc;
Somente após concluídas as etapas acima é que a Sistel poderá iniciar o processo de distribuição do superávit para aposentados, pensionistas e patrocinadoras.
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