Planos de previdência fechada de categorias profissionais, administrados por grandes instituições, têm custo menor para participante
Privilégio para poucos até alguns anos atrás, os planos de previdência fechada estão disponíveis hoje para um número muito maior de trabalhadores. Advogados, médicos, dentistas, comerciários, atuários e quem trabalha na área de cultura são algumas das categorias profissionais que podem ter acesso a um fundo de pensão. Custos de administração mais baixos — que permitirão benefícios maiores na aposentadoria — e uma gestão de recursos mais próxima do participante são as principais vantagens desses planos em relação aos de previdência aberta, como o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), oferecidos pelos bancos. — Os planos negociados em grupo serão sempre mais vantajosos que aqueles individuais. As associações podem negociar não apenas as melhores taxas de carregamento e de administração, como também o fator de rentabilidade da aposentadoria e a tábua atuarial (base para o cálculo do benefício) — afirma a professora da Fundação Getulio Vargas Myriam Lund. Foi a partir de uma regulação de 2001 — a lei complementar 109 — que o acesso aos planos de previdência fechada foi estendido a trabalhadores ligados a entidades de classe. No caso desses planos, no entanto, geralmente é apenas o participante que faz as contribuições. Quando se trata de planos ligados a companhias, é comum ter alguma contrapartida da empresa.
Investidor deve ficar atento a taxas cobradas
Ainda que a entidade de classe não faça contribuições, aponta Myriam, só a negociação conjunta já é garantia de condições melhores para o participante. — Os planos de previdência fechada para associações e sindicatos ainda não são uma modalidade tão conhecida, mas têm uma grande vantagem para o participante, que é o custo menor das taxas — afirma o diretor de seguridade da Petros, Maurício França Rubem. Conhecida pela administração do fundo de pensão dos funcionários das empresas do grupo Petrobras, a Petros administra hoje 18 planos instituídos, de 95 associações e entidades de classe. Especialistas destacam que, na hora de se decidir por um plano de previdência, um dos fatores mais importantes é a taxa cobrada pela instituição responsável pelo produto. Geralmente, há uma taxa de carregamento — cobrada mensalmente, sobre cada aplicação — e uma taxa de administração — cobrada anualmente, sobre o montante acumulado. Essas taxas podem chegar, cada uma, a 4%, dependendo do plano escolhido. Já alguns planos fechados cobram apenas uma taxa — sobre as contribuições mensais — ou têm alíquotas menores. Mas isso não se aplica a todos os planos fechados e é importante que o trabalhador verifique com sua associação de classe exatamente quais são as tarifas cobradas. — A taxa mais importante de ser negociada é a taxa de administração, que incide sobre todo o valor acumulado. Em geral, o mercado cobra 3% de taxa de administração. Supondo uma rentabilidade anual de 12%, por exemplo, essa taxa significa que o rendimento líquido será de 9% — explica a professora da FGV. Outro aspecto relevante na escolha é a política de investimentos de cada instituição. Os recursos podem ser aplicados em ativos de mais ou menos risco, dependendo do gestor, que define esta política em parceria com a entidade de classe. — Na previdência aberta, o participante compra um modelo já definido de investimento. Nos planos instituídos, montamos a política de investimentos junto com a associação ou sindicato, que vai se adaptando aos interesses da entidade — aponta o diretor da Icatu Fundos de Pensão, Paulo Stockler. O diretor comercial da Mongeral Aegon, Osmar Navarini, lembra que o fundo é criado e fiscalizado pela entidade que o representa, diferentemente dos planos contratados individualmente.
Expectativa de aposentadoria maior
No caso da Petros, por exemplo, a carteira de investimentos dos planos instituídos é mais conservadora — focada em renda fixa, já que são planos mais recentes, com menos de dez anos de existência — embora já haja estudos para que o plano Unimed-BH, o maior deles, passe a aplicar em renda variável. Nos fundos dos funcionários do Sistema Petrobras, a fatia de renda variável é de 40%. A possibilidade de estender a parentes os mesmos benefícios de taxas menores também é apontada como uma importante vantagens dos planos fechados de previdência. No OABPrev-RJ, por exemplo, filhos, cônjuges e companheiros, inclusive homoafetivos, podem fazer parte do plano. Nas alternativas administradas pela Petros, são aceitos parentes de até terceiro grau. A atuária Paula Marques é uma das profissionais que optaram por um plano fechado de previdência. Ela tem o plano IBAPrev, do Instituto Brasileiro de Atuária (Iba), há mais de cinco anos e também fez para os três filhos. — Optei pelo IBAPrev porque a taxa de administração é muito mais barata que a de qualquer plano aberto. E isso vai se traduzir em uma renda maior para mim no futuro — explica.
Privilégio para poucos até alguns anos atrás, os planos de previdência fechada estão disponíveis hoje para um número muito maior de trabalhadores. Advogados, médicos, dentistas, comerciários, atuários e quem trabalha na área de cultura são algumas das categorias profissionais que podem ter acesso a um fundo de pensão. Custos de administração mais baixos — que permitirão benefícios maiores na aposentadoria — e uma gestão de recursos mais próxima do participante são as principais vantagens desses planos em relação aos de previdência aberta, como o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), oferecidos pelos bancos. — Os planos negociados em grupo serão sempre mais vantajosos que aqueles individuais. As associações podem negociar não apenas as melhores taxas de carregamento e de administração, como também o fator de rentabilidade da aposentadoria e a tábua atuarial (base para o cálculo do benefício) — afirma a professora da Fundação Getulio Vargas Myriam Lund. Foi a partir de uma regulação de 2001 — a lei complementar 109 — que o acesso aos planos de previdência fechada foi estendido a trabalhadores ligados a entidades de classe. No caso desses planos, no entanto, geralmente é apenas o participante que faz as contribuições. Quando se trata de planos ligados a companhias, é comum ter alguma contrapartida da empresa.
Investidor deve ficar atento a taxas cobradas
Ainda que a entidade de classe não faça contribuições, aponta Myriam, só a negociação conjunta já é garantia de condições melhores para o participante. — Os planos de previdência fechada para associações e sindicatos ainda não são uma modalidade tão conhecida, mas têm uma grande vantagem para o participante, que é o custo menor das taxas — afirma o diretor de seguridade da Petros, Maurício França Rubem. Conhecida pela administração do fundo de pensão dos funcionários das empresas do grupo Petrobras, a Petros administra hoje 18 planos instituídos, de 95 associações e entidades de classe. Especialistas destacam que, na hora de se decidir por um plano de previdência, um dos fatores mais importantes é a taxa cobrada pela instituição responsável pelo produto. Geralmente, há uma taxa de carregamento — cobrada mensalmente, sobre cada aplicação — e uma taxa de administração — cobrada anualmente, sobre o montante acumulado. Essas taxas podem chegar, cada uma, a 4%, dependendo do plano escolhido. Já alguns planos fechados cobram apenas uma taxa — sobre as contribuições mensais — ou têm alíquotas menores. Mas isso não se aplica a todos os planos fechados e é importante que o trabalhador verifique com sua associação de classe exatamente quais são as tarifas cobradas. — A taxa mais importante de ser negociada é a taxa de administração, que incide sobre todo o valor acumulado. Em geral, o mercado cobra 3% de taxa de administração. Supondo uma rentabilidade anual de 12%, por exemplo, essa taxa significa que o rendimento líquido será de 9% — explica a professora da FGV. Outro aspecto relevante na escolha é a política de investimentos de cada instituição. Os recursos podem ser aplicados em ativos de mais ou menos risco, dependendo do gestor, que define esta política em parceria com a entidade de classe. — Na previdência aberta, o participante compra um modelo já definido de investimento. Nos planos instituídos, montamos a política de investimentos junto com a associação ou sindicato, que vai se adaptando aos interesses da entidade — aponta o diretor da Icatu Fundos de Pensão, Paulo Stockler. O diretor comercial da Mongeral Aegon, Osmar Navarini, lembra que o fundo é criado e fiscalizado pela entidade que o representa, diferentemente dos planos contratados individualmente.
Expectativa de aposentadoria maior
No caso da Petros, por exemplo, a carteira de investimentos dos planos instituídos é mais conservadora — focada em renda fixa, já que são planos mais recentes, com menos de dez anos de existência — embora já haja estudos para que o plano Unimed-BH, o maior deles, passe a aplicar em renda variável. Nos fundos dos funcionários do Sistema Petrobras, a fatia de renda variável é de 40%. A possibilidade de estender a parentes os mesmos benefícios de taxas menores também é apontada como uma importante vantagens dos planos fechados de previdência. No OABPrev-RJ, por exemplo, filhos, cônjuges e companheiros, inclusive homoafetivos, podem fazer parte do plano. Nas alternativas administradas pela Petros, são aceitos parentes de até terceiro grau. A atuária Paula Marques é uma das profissionais que optaram por um plano fechado de previdência. Ela tem o plano IBAPrev, do Instituto Brasileiro de Atuária (Iba), há mais de cinco anos e também fez para os três filhos. — Optei pelo IBAPrev porque a taxa de administração é muito mais barata que a de qualquer plano aberto. E isso vai se traduzir em uma renda maior para mim no futuro — explica.
Confira algumas alternativas do mercado
Apenas cerca de 200 mil pessoas participam hoje de planos de previdência associativa, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ante os 10,5 milhões de contratos de previdência aberta. Os interessados devem procurar sua associação ou entidade de classe para saber se oferece algum plano e quais as condições. Veja a seguir algumas alternativas:
OABPrev-RJ: Todos os advogados inscritos na OAB do estado, além de seus parentes, têm direito ao plano. A taxa de administração é de 0,7%, enquanto a de carregamento, de 3%. Em 2010, o rendimento foi de 8,4%. OABPrev São Paulo e OAB Prev Nordeste: Os planos têm taxa de administração de 1% a 2% e de carregamento de zero a 3%. No ano passado, a rentabilidade foi de cerca de 10%.
Fecomércio-Renda Complementar: Inclui trabalhadores ligados a Federações de Comércio de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Distrito Federal, entre outras. A contribuição mínima é de R$40. Cobra uma taxa de administração de 0,5%, enquanto a taxa de carregamento é de 1%.
Sinmed/RJ: O plano do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio cobra uma taxa de carregamento de 4%, mas não tem taxa de administração. No ano passado, a rentabilidade foi de 10,30%. CROPrev: Alternativa para profissionais de odontologia registrados nos Conselhos Regionais de Odontologia do Rio de Janeiro e mais sete estados, com aplicação mensal mínima de R$34,42. A taxa de carregamento é de 4%.
IBAPrev: Com contribuição mensal mínima de R$40,42, o plano do Instituto Brasileiro de Atuária cobra taxa de carregamento de 3%.
CulturaPrev: O plano está disponível para profissionais ligados a sindicatos de diversas áreas de cultura, como músicos, artistas plásticos e trabalhadores da indústria cinematográfica, entre outros. A taxa de carregamento é de 4%.
FenajPrev: Trabalhadores associados ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, e de seis estados, podem participar do plano, com taxa de carregamento de 4% e aplicação mínima de R$59,36.
Jusprev: O plano é voltado para magistrados, promotores, procuradores e defensores públicos. No Rio, estão incluídas a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ).
Fonte: O Globo (20/06/2011)
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