Superávit PBS-A: Situação atual do processo segundo a FENAPAS

Vejam minuta de editorial a ser divulgado pela FENAPAS, em seu site, e que está circulando extra-oficialmente entre assistidos através de e-mails:

"Em primeiro lugar, esta Federação (FENAPAS) informa aos aposentados que recomendou aos Conselheiros Deliberativos da Sistel (eleitos), Almir Dantas de Alcântara e Ezequias Ferreira, manifestarem voto contrário à distribuição do superávit do PBS-A, na proporção de 50% para os assistidos e 50% para as “patrocinadoras”, matéria da pauta da reunião do CONDEL, realizada no dia 08/10/2010, por inexistir respaldo legal, tanto na Lei Complementar 109/2001, como na Resolução CGPC 26/2008;

O fato de apontar 10 votos a favor e 02 votos contra, isso nunca foi motivo para impedir o prosseguimento do andamento do processo para sua aprovação. Com base nesse pressuposto a Sistel promoveu o encaminhamento do processo à Telebrás e esta, ao DEST – Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento para análise e aprovação e, finalmente, após esse procedimento, deveria, finalmente, ser encaminhado à PREVIC, para a aprovação final, o que até hoje não ocorreu.

Sobre o pronunciamento desse Ministério a respeito da análise realizada do processo, assim reportou o presidente da Sistel aos Conselheiros, na reunião do CONDEL-Sistel, do dia 20.05.2011: “O DEST, após as análises do processo, encaminhou Ofício à Fundação pronunciando contrário à referida distribuição nos moldes alí registrados, visto que não foi atendido os preceitos legais estabelecidos na Resolução CGPC 26, além da recusa da Sistel, em não enviar àquele Departamento, a Nota Técnica, relativa ao referido processo”

Entretanto, alguns líderes, pessimamente assessorados, estão querendo formar uma cortina de fumaça sobre o que realmente está acontecendo com o processo de Distribuição do Superávit e sobre a Verdade Histórica do PBS-A.

Estão absolutamente cegos sobre os reais problemas de milhares de aposentados, que estão vivendo com aposentadorias humilhantes e extremamente reduzidas, em conseqüência dos prejuízos sofridos quando da segregação do PBS, implantada pela Sistel, em Janeiro de 2000.

Antes de se realizar um possível plebiscito - SIM/NÃO - deve-se esclarecer aos aposentados, a seguinte questão:

Quantos por cento da aposentadoria vamos receber mensalmente do superávit?

Pelos nossos cálculos, receberemos não mais do que 10% a 13%.

É justo isso? Lembramos que as “patrocinadoras” já levaram para as sua contas todo o superávit do Balanço de 31/12/1999, e agora querem de novo receber, eternamente, 50% do superávit que hoje pertence aos aposentados.

O atual modelo aplicado para a Distribuição do Superávit do PBS-A, é bastante desfavorável exatamente aos aposentados que já estão com a idade avançada, visto que as suas Reservas Matemáticas estão quase nulas e não receberão quase nada. Devemos estar bem informados ao decidir sobre essa distribuição.

Que a Sistel nos informe e esclareça urgentemente sobre essa questão."