No dia 28 de novembro, a Anapar promove o Encontro Nacional de Dirigentes, em que pretende discutir o papel dos eleitos nas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).
No contexto atual, em que cada vez fica mais clara a estratégia que visa reduzir a presença dos representantes dos participantes nos fundos de pensão, para facilitar, principalmente, a transferência dos recursos geridos por essas entidades para os bancos e seguradoras. É necessário que os dirigentes eleitos estejam alertas e dotados de ferramentas que os capacitem a enfrentar os obstáculos impostos à sua atuação e a levar à base informações consistentes sobre a gestão dos recursos, sobre os investimentos, entre outros pontos.
O objetivo deste Encontro Nacional de Dirigentes é, portanto, debater mecanismos de fortalecimento da presença dos participantes nas instâncias de gestão das EFPC, lembrando que o PLP 268/16 pode voltar a ser debatido no Congresso a qualquer momento, com apoio do governo federal. Este Projeto de Lei Parlamentar altera a Lei Complementar nº 108/2001, especialmente quanto à governança nos Conselhos Deliberativo e Fiscal das EFPC. Entre outros pontos, o projeto propõe limitar a representação de participantes a 1/3 das vagas, para introduzir um "representante do mercado" nas fundações, diferentemente do que dispõe a lei atual, que assegura aos eleitos pelos trabalhadores 50% dos assentos. Os trabalhadores mantêm sua participação como dirigentes eleitos há 18 anos, e precisamos nos fortalecer ainda mais para manter, e até mesmo ampliar, este direito.
Confira a programação completa:
08h30 Credenciamento
09h Abertura: Anapar
10h - Horizontes da governança das EFPC: Antônio Bráulio de Carvalho - Presidente da Anapar; Tirza Coelho - Assessora Jurídica da Anapar
11h - A missão dos dirigentes eleitos nas EFPC: Marcel Juviniano Barros - Diretor Eleito na Previ; Norton Cardoso de Almeida - Conselheiro Eleito na Petros
13h - Almoço
14h - Qualificação dos dirigentes: Um Debate Urgente: Claudia Ricaldoni - Representante dos Participantes no CNPC; Joao Paulo de Souza - Representante dos participantes na CRPC
16h - Em busca da comunicação efetiva com os participantes: Patricia Cunegundes - Assessora de comunicação da Anapar; Leonardo Araújo - Diretor da JeffreyGroup
18h - Encerramento
Local: Carlton Hotel Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco G
Inscrições pelo link https://www.anapar.com.br/inscricoes/
Associados - R$ 300,00/ não associados - R$ 420,00
Fonte: Anapar (08/11/2019)
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