Sistel: Relatório da 197ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL

Relatório da 197ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL.

Data – 31/10/2019

Local – Brasília – sede da SISTEL.

Comitê de Auditoria 
Os membros do Comitê revisaram a Política de Integridade da Sistel adaptando-a as práticas de mercado com pequenos ajustes. Apresentou o planejamento para o ano de 2020 das auditorias Interna e Externa da Sistel. Mencionou também a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD nº 13709/2018 a qual entrará em vigor em 20/08/2020.

Demonstrações Contábeis Completas 
As Demonstrações contábeis foram aprovadas de acordo com a recomendação do Conselho Fiscal. Salientamos que a ERNST & YOUNG, auditores independentes não apresentou nenhuma ressalva nas demonstrações contábeis, nem para o Plano PBS-A e nem para o PAMA. 

Situação do PAMA e PBS-A
A população do PAMA citada nas Notas Explicativas, em 30/06/2019 é :

• Ativos 28.455, 
• Cancelados ou suspensos 3.802, 
• Total 32.257.

Valores referentes aos Ativos do Plano Assistencial – PAMA
Data               Ativos (R$)

30/06/2019 R$ 4.040.643.191,89

31/12/2018 R$ 3.946.183.269,67

31/12/2017 R$ 3.772.311.227,26

31/12/2016 R$ 3.653.538.661,60

31/12/2015 R$ 3.393.760.170,21

População do Plano PBS-A
Data            Assistidos         Pensionistas       Total

30/06/2019    16.506                 5.705           22.211

31/12/2018    16.684                 5.651           22.335

31/12/2017   17.067                  5.513          22.580

Ativos do Plano Previdencial - PBS-A
Data                       Valor

30/06/2019 R$ 12.585.158.631,17

31/12/2018 R$ 12.221.181.667,07

31/12/2017 R$ 11.807.330.217,11

31/12/2016 R$ 11.512.186.405,35

31/12/2015 R$ 10.397.225.754,25

Venda do imóvel do PBS-A – Av. Afonso Pena 2.300 – BH MG.
O imóvel tem mais de 40 anos de construção e foi adquirido pela Sistel em 1982. Teve uma boa condição de venda mesmo para o atual cenário de juros baixos, e a operação foi avaliada positivamente pelo Comitê de Investimento e Diretoria Executiva. Só para lembrar que este prédio foi invadido recentemente e foi resolvido pacificamente inclusive com a participação ativa da Associação de Aposentados da antiga TELEMIG – ASTAPTEL.

Apresentação das Premissas do PAMA 
O estudo atuarial da RODARTE aponta que a tábua AT 83 segregada por sexo apresentou resultados mais aderentes à população do PAMA. A apuração do crescimento real dos custos assistenciais foi considerada o período de setembro 2013 a agosto de 2019 dos usuários do PAMA e PAMA-PCE. A taxa de provisão de crescimento dos custos assistenciais referente ao ano de 2018 foi de 3,57%, no entanto, conforme análise da Rodarte o resultado REAL no referido ano foi de 3,79%. Para o ano de 2019 a taxa de crescimento foi de 4,03%. Segundo análise da RODARTE, empresa de atuária contratada pela Sistel, para analisar o Plano Assistencial, justifica este crescimento dado à volatilidade do dólar e a tendência de crescimento dos custos assistenciais nos anos de 2018 e 2019.

Teste de aderência e premissas para o PAMA 
Por recomendação da Rodarte é prudente que para o fechamento do ano de 2019 a premissa da taxa atuarial seja considerada em 3,79% e, mantendo o crescimento das despesas, que a mesma seja adequada em 4,03% para o ano de 2020. Deliberada pelo Conselho Deliberativo.

Política de Investimento dos Planos 
Foram apresentadas as políticas de investimento da Fundação SISTEL de Seguridade Social para os planos sob sua administração em consonância com a resolução CMN – nº 4661/2018 e as Diretrizes Gerais de Investimento aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Fundação.

Andamento dos Trabalhos da Auditoria Interna da Sistel 
Foi apresentado o cumprimento das metas propostas até o mês de outubro 2019 bem como o planejamento de novos projetos na gestão de benefícios, de relacionamento, nos planos de benefícios, Assistencial e Jurídico. Tendo como maior foco a matriz de risco da Sistel.

Distribuição do Superávit do PBS-A 
A Diretoria Executiva da Sistel informou que o processo da distribuição do superávit referente aos anos de 2012,2014 e 2015 está sendo analisado pela PREVIC e o prazo para conclusão da análise é ESTIMADO em ATÉ o dia 10/12/2019.

Lembramos que a Contribuição de Assistido será quitada, consequentemente extinta do seu contracheque, logo no início da distribuição da primeira parcela do superávit.

Embora tenha tido uma deliberação pelo Conselho Deliberativo da Sistel, a PREVIC com base na legislação bloqueou alguns parâmetros na distribuição do superávit estabelecendo que:

· Qualquer valor de superávit será distribuído em 36 parcelas;

· Não haverá percentual diferenciado em qualquer parcela do superávit;

· No caso de morte do assistido a única pessoa com direito de receber o superávit será seu dependente no plano Previdenciário conforme o regulamento, ou seja, a esposa ou filhos inválidos.

Fonte: Conselheiros Ezequias, Burlamaqui, Ítalo e Flordeliz (11/11/2019)