Fundos de Pensão: Fundos de pensão propõem reversão de renda vitalícia para planos BD e CV. Cuidado!

Entidades oferecem a aposentados opção de receber todo o recurso acumulado de uma só vez. Analise muito antes de aceitar tal opção!

Trocar a aposentadoria depositada mensalmente pelo resto da vida por uma chance de receber todo o dinheiro de uma só vez é uma opção que tem sido oferecida cada vez mais pelos fundos de pensão aos beneficiários de renda vitalícia. Para os participantes, o ganho vem justamente do fato de se obter maior controle sobre esse patrimônio, que pode ser aplicado de várias maneiras, como em um negócio próprio ou mesmo ser deixado de herança aos familiares. No caso das entidades, o benefício é ter maior previsibilidade e controle dos custos futuros.

A queda dos juros, a perspectiva de uma nova realidade de taxas em um dígito daqui para a frente e o aumento da longevidade têm levado os fundos de pensão a encarar com cada vez mais urgência o dilema do risco atuarial. Trata-se de evitar o desequilíbrio entre o passivo com o pagamento de benefícios e o custeio, que inclui contribuições de participantes e ganho financeiro da aplicação das reservas para garantir os desembolsos.

Entre várias ações para se obter maior flexibilidade em relação aos planos, os fundos têm investido na chamada “recapitalização da renda vitalícia”. A opção é oferecida a aposentados que já recebem benefício definido (BD) ou para a parcela que optou por renda vitalícia nos planos de contribuição variável (CV). “Diria que é uma forte tendência nessa indústria e nesse mercado”, afirma Evandro Oliveira, diretor da área de previdência e fundos de pensão da Willis Towers Watson.

A recapitalização, na prática, significa converter a renda vitalícia de volta em recursos líquidos individuais. “É como se o aposentado decidisse abrir mão de sua renda vitalícia e migrar as reservas para um plano de contribuição definida”, afirma Oliveira. Segundo o especialista, com anuência do beneficiário, a entidade calcula o montante dos pagamentos futuros e a reserva matemática para efetuar esses desembolsos e retorna ao participante esse valor total.

A quantia a ser recebida pelo beneficiário após a recapitalização é calculada com base na tábua de mortalidade do plano, a mesma usada inicialmente para a definição da renda vitalícia. “O processo não leva em conta a expectativa de vida individual, mas considera a tábua; assim, mesmo uma pessoa com doença terminal não teria redução desse montante, comparada a uma pessoa saudável nas mesmas condições atuariais”, diz.

De acordo com o diretor da Willis Tower Watson, o valor da recapitalização não é resgatado de uma vez. “O mais comum é oferecer um percentual que seja resgatável à vista e o restante o participante receberia em até cinco anos, de acordo com os critérios que ele definir”, explica. “Mas o dinheiro já é da pessoa a partir do momento que fizer a nova conversão”, afirma.

Na simulação da consultoria, um beneficiário homem, com 60 anos e renda de R$ 7 mil, considerando a tábua atuarial AT2000 e taxa de juros de 5% ao ano (condições acertadas na contratação do plano), receberia R$ 1,13 milhão. Uma pessoa mais velha, com 75 anos e renda de R$ 4 mil, teria R$ 434 mil de valor a receber na recapitalização, nas mesmas condições de tábua atuarial e juros.

Conforme Oliveira, uma das vantagens para quem faz a recapitalização é transformar a renda de novo em patrimônio. “Na renda vitalícia, em caso de morte do titular, parte da renda será repassada para o beneficiário definido no regulamento, mas o valor é menor que o original e, na ausência dessa pessoa, haveria a extinção da renda.” De acordo com o especialista, há participantes que decidem sair da renda vitalícia e usar os recursos em um negócio próprio.

Luciana Dalcanale, diretora de seguridade da Funcesp, uma das maiores entidades privadas de previdência fechada, reforça que o principal apelo ao participante é justamente possibilitar esse planejamento sucessório. “É possível transformar uma renda vitalícia em patrimônio e decidir para quem deixar na família.”

Oliveira, da Willis Tower Watson, cita ainda o caso de um beneficiário que optou pela recapitalização “no leito do hospital”, com pouco tempo de vida. “A família e o participante conseguiram a reversão poucos dias antes de o beneficiário morrer e o dinheiro ficou como herança aos filhos, caso contrário a renda teria sido extinta.”

Do lado do patrocinador, a opção atende expectativas de controle de risco. “Essa é uma grande preocupação para os patrocinadores”, diz a diretora da Funcesp. “O problema não é ter uma conta para pagar, mas não saber quanto essa conta será daqui a alguns anos. [Com a recapitalização] É possível transformar a dúvida em certeza.”

A fundação passou a disponibilizar a conversão, por enquanto, em apenas um dos seus fundos de benefício definido. A recente medida – voluntária – será observada e se houver demanda pode ser estendida aos outros 13 planos administrados pelo fundo de pensão, cujos recursos chegam a R$ 32 bilhões. O presidente da Funcesp, Walter Mendes, diz que o objetivo principal é oferecer mais opções aos participantes. “Nossa linha de atuação é de tentar criar novos produtos aos patrocinadores atuais e a outros eventuais.”

Na avaliação do presidente da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas e Eletronuclear, Sérgio Wilson Ferraz Fontes, essa tendência faz parte da estratégia das entidades fechadas de previdência complementar de ter produtos mais flexíveis. No plano de contribuição variável da fundação é possível fazer conversão de parte do montante a receber. “As pessoas começaram a querer gerenciar melhor sua vida”, diz. “Nos últimos dois anos, a opção por renda não vitalícia é majoritária no plano”, acrescenta.

O plano de contribuição variável (CV) da Real Grandeza, aberto em 2000, tem apenas 320 aposentados e ainda está em fase de acumulação. A modalidade tem características que misturam os planos CD e BD. Ao longo da acumulação, a contribuição é definida pelo participante. Mas, quando se inicia a etapa de pagamento das aposentadorias, pode-se usar as reservas para a compra de renda vitalícia. Porém, o participante não sabe de antemão qual será a renda, que depende do valor acumulado. “O risco do plano CV é a parcela BD, se os participantes estão optando pela conversão em renda não vitalícia, reduz o risco atuarial do plano”, comenta o presidente do fundo.

Diante de um cenário de retornos menores e aumento da expectativa de vida, a Willis Tower Watson tem registrado número cada vez maior de fundos de pensão em busca de estudos para verificar a viabilidade de implementar a recapitalização. “Tem se tornado uma discussão cada vez mais forte no mercado e a demanda vai aumentar cada vez mais”, afirma o diretor de previdência e fundos de pensão. “A gente tem atualmente três planos muito grandes estudando a alternativa”, conta. Além disso, “temos tido muitas solicitações de avaliação para essa opção”.

O especialista ressalta ainda a necessidade de os fundos realizarem estudos e simulações para mensurar os benefícios em termos de previsibilidade de custos, mas também os impactos contábeis para as empresas patrocinadoras e a fundação. “As entidades também precisam implementar simuladores adequados e orientação aos participantes nesse processo de migração”, acrescenta Oliveira.

Fonte: Valor (04/11/2019)

Nota da Redação: Até o momento os participantes e assistidos da Fundação Sistel desconhecem a possibilidade de haver a reversão da renda vitalícia nos planos tipo PBS (BD) e Prev (exceto InovaPrev, que é CD).

Nas entidades em que houver essa possibilidade, a opção pela reversão pelo assistido deve ser muito bem analisada antes de qualquer decisão. Afinal em tempos de aumento da longevidade e redução dos juros, se uma entidade oferecer essa opção é porque deve ser um bom negócio para ela e não para o assistido.