Fundos de Pensão: Abrapp critica PREVIC quanto a divisão sem critérios das entidades em três perfis distintos

Abrapp e mercado cobram explicações da Previc sobre perfis das entidades

O mercado de fundos de pensão ainda está tentando entender o modelo de segmentação das entidades realizada pela Previc, a partir da Instrução nº 20, divulgada na semana passada. A Abrapp enviou dois pedidos formais para que o órgão regulador esclareça quais foram os critérios utilizados para a classificação, que dividiu os fundos de pensão em três perfis distintos. No Perfil I, por exemplo, foram colocadas entidades como a Previ, Petros, Forluz, Sistel, OABPrev, Funpresp-Exe, RJPrev, HSBC multipatrocinado, entre outros. Ou seja, foram classificados lado a lado os maiores fundos de pensão do país junto com alguns instituídos, os novos fundos dos servidores e outros multipatrocinados.

De acordo com a instrução, foram levados em consideração o porte, a complexidade e os riscos inerentes aos planos administrados pelas entidades. Porém, a lista divulgada que aloca as entidades em cada perfil mostra uma grande diversidade de fundos de pensão em cada um dos perfis, o que gerou dúvidas no mercado. Segundo José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, o primeiro pedido de esclarecimentos da Previc foi respondido com um comunicado que não esclareceu nenhuma das dúvidas colocadas no pedido.

No comunicado, o órgão se limitou a dizer que o objetivo da Instrução nº 20 é estabelecer um modelo de supervisão mais eficiente e que para isso foram estabelecidos critérios para a classificação das entidades. E repetiu que os critérios foram o tamanho, a complexidade e os riscos, o que não ajudou a esclarecer as dúvidas do mercado.

“A ideia por trás da instrução é boa, pois defendemos que não se pode tratar todas as entidades da mesma forma. A segmentação é positiva, mas essa instrução nasce com problemas de origem, pois as entidades desconhecem os critérios pelos quais elas foram classificadas”, diz Pena Neto. O executivo reitera que foram feitos dois pedidos para esclarecimentos à Previc, e que agora cabe à associação aguardar um novo posicionamento do órgão.

Mais dúvidas
Não foi apenas na Abrapp que a classificação gerou dúvidas. O atuário Antônio Fernando Gazzoni, diretor de operações e previdência da Gama Consultores Associados, diz que os critérios claros são importantes para que o gestor possa trabalhar com a gestão baseada em risco. “Não se constrói supervisão baseada em risco sem transparência e mútua confiança. Se estou em determinado perfil tenho que saber o porquê”, diz Gazonni.

O presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martin, destaca que dentro da própria estruturação da supervisão baseada em risco, a definição de perfis é recebida de maneira satisfatória, pois é um indicativo que a Previc pretende atender o sistema. “Mas essa falta de publicidade das questões objetivas deixa dúvidas. Nossa expectativa, em termos de sistema, é ver isso com bons olhos, mas as razões, os critérios e princípios ainda não foram expostos de forma clara”, salienta.

A equipe da Investidor Online pediu entrevista com porta-voz da Previc, mas o órgão não atendeu ao pedido. Como resposta, foi enviado o mesmo comunicado que foi endereçado à Abrapp.

Fonte: Investidor Institucional (30/03/2015)