INSS: Aposentados podem ficar sem a antecipação do 13º

Pagamento não é obrigatório, mas vinha sendo feito havia nove anos 

Sem recursos, governo tenta achar solução; membros da Fazenda esperam que caso sensibilize Congresso

O governo Dilma Rousseff busca alternativa para autorizar o pagamento de parte do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com o aperto no caixa do Tesouro, a presidente ainda não decidiu se vai ou não editar decreto para liberar o pagamento. 
Caso o governo não antecipe o benefício, será a primeira vez em nove anos que os aposentados e pensionistas ficarão sem o adiantamento no contracheque de agosto. 
A expectativa é que uma decisão para o caso saia na próxima semana. 
Apesar de a decisão ainda não ter sido tomada, um indício de que o pagamento não deve ocorrer neste mês está no fato de a folha de pagamento da Previdência referente ao mês de agosto já ter sido concluída sem a inclusão do adiantamento. 
Em anos anteriores, o fechamento da folha de agosto ocorreu depois de ter sido editado o decreto presidencial autorizando a antecipação de parte do 13º. 

Até o momento, o Ministério da Previdência diz não ter sinalização sobre a decisão. Do ponto de vista técnico, o INSS ainda pode realizar o pagamento no fim deste mês e noinício do próximo desde que o decreto saia nos próximos dias. Outra possibilidade é a presidente assinar o decreto determinando que o adiantamento seja realizado somente a partir de setembro. 
A lei não determina que o pagamento de parte do 13º seja obrigatório na folha de agosto. Essa prática começou em 2006, após acordo firmado entre o governo Lula e entidades representativas de aposentados e pensionistas. 
Segundo a Previdência, o acordo valia até 2010, mas o Executivo optou por continuar antecipando os recursos, como forma de ajudar a manter a economia aquecida. 
Neste ano, com a troca da equipe econômica e a debilidade das contas do governo, o pagamento foi colocado em xeque porque agravaria a situação fiscal neste mês. 
Para o mês de julho, a expectativa é que o resultado fiscal seja muito ruim. 
A Folha apurou que o governo ainda tenta achar uma solução para o impasse. A equipe econômica reconhece as dificuldades de recursos para realizar a operação. 

Fonte: Folha de S.Paulo (15/08/2015)