INSS revisa 5.482 pensões por morte no Rio onde viúvos(as) recuperarão o corte de 40% do início do ano

O Rio de Janeiro é o segundo estado no país com o maior número de benefícios concedidos de pensão por morte que foram revistos pelo INSS e terão a renda mensal alterada. São 5.482 dentro de um total de 44.718 em todo o Brasil. A revisão surte efeito na folha de pagamento que começou a ser depositada no dia 25 deste mês.

Viúvas e viúvos estão recuperando o corte de 40% imposto pelo governo federal na metade do ano. Além de valor com a renda mensal atualizada, os beneficiários que têm direito à revisão também ganham as diferenças decorrentes dos meses em que o benefício foi pago com base na regra da MP 664. No total, serão pagos mais de R$ 96 milhões (incluindo o valor referente ao atraso).

Como o INSS revisou automaticamente as pensões que tiveram o valor da renda mensal reduzidos, nenhum beneficiário precisa ir até uma Agência da Previdência Social para solicitar a revisão. As informações sobre os valores reajustados (renda mensal atualizada e montante de atrasados a receber) estarão disponíveis nos extratos de pagamento. Para isso, é preciso ter em mãos o CPF e o número do benefício.

A polêmica da mudança
A Medida Provisória 664, que reduziu despesas previdenciárias e trabalhistas para ajuste fiscal, diminuiu o valor da pensão de segurados que morreram a partir de março. Pela regra do período, viúvas sem filhos tinham direito apenas a 60% do benefício. No caso de ter filhos, cada dependente menor receberia 10% do valor, até 100%. A medida foi contestada pelos sindicatos e parlamentares que derrubaram a regra no Congresso. A pensão voltou a ser integral em 17 de junho, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou as mudanças feitas pelos parlamentares.

Antecipação do 13º de pensionista já terá revisão
A antecipação da metade do 13º salários dos pensionistas por morte, que será feito de forma integral no mês de setembro, juntamente com aposentados, já irá incluir o montante proporcional da revisão do benefício, que já começou a ser pago este mês.

O adiantamento do 13º salário dos beneficiários do INSS, que era depositada em agosto desde 2006, foi adiado este ano pela equipe econômica por causa do ajuste fiscal. O Ministério da Fazenda propôs o parcelamento da antecipação em duas vezes, nos meses de setembro e outubro, mas a presidenta Dilma Roussef determinou o pagamento integral em setembro.

Ao explicar a decisão do governo sobre a antecipação, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse que sua pasta e o Ministério da Fazenda buscavam uma “alternativa responsável” para manter o calendário da antecipação que é parte de um acordo que vem sendo cumprido pelo governo há nove anos.

O depósito do adiantamento será creditado junto com o pagamento dos benefícios de acordo com o último número de inscrição do segurado. O dinheiro entraria nos últimos cinco dias úteis do mês e nos primeiros dias úteis do mês seguinte.

O depósito para 28,2 milhões de segurados em todo o país chega a R$ 15,9 bilhões. Do total de beneficiários, 70% recebem benefício no valor de um salário mínimo.

Fonte: O Dia (31/08/2015)