Apos (Assoc. Aposentados): APAS-RJ solicita esclarecimentos da Sistel sobre a caixa-preta do plano assistencial PAMA

Em 15 de janeiro de 2014, a APAS-RJ enviou à Sistel a correspondência abaixo, que foi motivo de comentários da Diretora de Seguridade da Sistel, Adriana Meirelles, quando de sua visita à APAS-RJ, dia 5 passado (Veja no site da APAS-RJ, Notícias).


"Ao Sr. Wilson Duarte Delfino
Presidente da Sistel

Prezado Senhor,

Com relação à situação financeira atual do Plano de Saúde – PAMA/PCE e aos aumentos das contribuições dos assistidos do PBS, que tem ocasionado grande ansiedade e incertezas nos assistidos do Plano, colocamos os seguintes pontos/questões, para os quais solicitamos sua melhor atenção e efetivo posicionamento:

Quando da implantação do PCE, em 2003 foi feita uma avaliação atuarial para se chegar aos resultados obtidos?
É de nosso conhecimento que apenas as contribuições dos assistidos não são suficientes para a completa cobertura das despesas operacionais do Plano. Existe, para tanto, o fundo garantidor do mesmo, cujos rendimentos, somados às contribuições, devem ser suficientes para viabilizar financeiramente o plano. Tanto é assim, que por ocasião da criação do PCE, o então Diretor de Seguridade da Sistel, da época, afirmou que, com as contribuições estabelecidas, o Plano de Saúde estaria viabilizado até o final da vida do PBS.                           
Tendo em vista a insistente alegação que o PAMA/PCE estaria deficitário – inclusive com o significativo aumento das contribuições dos assistidos – solicitamos que nos seja informado:                           a)   se foi feita a correspondente avaliação atuarial que fundamentou tais acréscimos para o suposto equilíbrio do plano; e                                                   b)  qual o total de recursos necessários à manutenção do mesmo em níveis confortáveis.
Ao analisarmos a demonstração da manutenção do ativo líquido (jul/13 x dez/12) do PAMA, verificamos que o resultado dos rendimentos das aplicações financeiras do patrimônio passou de R$ 140,4 milhões, em dez/13 positivos, para R$ 36,5 milhões, negativos em jul/13.
Em vista do exposto, solicitamos que nos sejam esclarecidas quais as razões que motivaram esta acentuada queda, já que as aplicações dos recursos do fundo são todas em Renda Fixa e que, nos últimos anos, não houve nenhuma mudança de critério na valoração dos investimentos.

Finalizando, enfatizamos a importância de uma resposta urgente da Sistel às nossas indagações, a fim de que possamos esclarecer aos nossos associados e a todos os assistidos do PBS as verdadeiras  razões que motivaram o acréscimo das contribuições, bem como, dirimir dúvidas quanto a interpretações desencontradas que estão sendo divulgadas pela Internet.

Atenciosamente,

Carlos Alberto de O. C. Burlamaqui - Presidente"

Nota da Redação: Sabendo-se que não cabe ao Conselho Deliberativo da Sistel questionar as contas dos planos assistenciais da entidade, seria muito oportuno a Sistel esclarecer também aos participantes o porque o Relatório de Desempenho do plano PAMA, único que é disponibilizado oficialmente no site da Sistel, não é desmembrado para cada tipo de plano: PAMA e PAMA/PCE, visto que cada um destes planos assistenciais tem participação distinta para sua cobertura, visto que o PAMA é custeado pelo Fundo Financeiro Assistencial (assistidos + patrocinadoras), enquanto o PCE é custeado exclusivamente pelos usuários (contribuição mensal + coparticipação destes), sem qualquer responsabilidade das patrocinadoras. 
Sem dúvida alguma, com estes esclarecimentos adicionais, a caixa do PAMA mudaria de cor.