Fundos de Pensão: Aliança do Pacífico, que incorpora quatro países latinos, faz convênio para acabar com dupla tributação de benefícios de fundos de pensão entre membros

Brasil está fora da Aliança do Pacífico que fechou um círculo e entrou em uma nova etapa impulsionada por duas ambições: a integração entre os países latino-americanos e a expansão para novos mercados.

O organismo de cooperação comercial criado em 2011 por México, Colômbia, Peru e Chile encerrou nesta sexta-feira em Cali (Colômbia) uma reunião que visava a responder a alguns dos principais desafios econômicos da região.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que assumiu pro tempore o comando da organização, confirmou a iminente incorporação, como parceiros, de países como Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Cingapura. Os trâmites para isso terão início, oficialmente, em setembro. De todo modo, o importante, para a aliança, é a perspectiva que se abre, já que os acordos contemplam a livre circulação de bens e serviços e facilidades para a mobilidade dos cidadãos.

Santos e seus homólogos –o mexicano Enrique Peña Nieto, o peruano Pedro Pablo Kuczynski e a chilena Michelle Bachelet—assinaram uma declaração conjunta em que se destaca o “firme propósito de reforçar a integração da América Latina” e a prioridade dada ao “fortalecimento do espaço de cooperação em setores de interesse comum e aproximação que se obteve com a organização Ásia-Pacífico”. Este último era um dos objetivos do encontro. A Aliança do Pacífico ainda aguarda as consequências da gestão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em questões comerciais. Ao mesmo tempo, observa com expectativa os movimentos dos mercados asiáticos, em especial a China.

Além disso, os países membros procuraram se apresentar como uma garantia de estabilidade para a região. Essa é uma das condições para o aumento do investimento estrangeiro, que segundo os mandatários do organismo está estreitamente relacionado com o crescimento. Kuczynski salientou que, para passar de um PIB de 8% para um de 10% ou 12%, a América Latina precisa “mudar um pouco as coisas”. Participaram do encontro cerca de 500 empresários de diferentes setores, que expuseram suas preocupações e formularam as suas sugestões aos países membros. A colaboração no âmbito privado é, com efeito, um dos eixos em torno dos quais se decidirá o futuro da Aliança do Pacífico nessa nova fase.

Dentre os acordos concretos firmados durante a reunião, está a concretização de um convênio que extingue a dupla tributação dos fundos de pensão privados nos Estados membros e define o tratamento fiscal dado a essas receitas. Além disso, México, Colômbia, Peru e Chile deram os primeiros passos rumo à criação de um fundo comum para financiamento de infraestrutura. O intercâmbio de serviços, o turismo sustentável e o lançamento de uma agenda digital regional foram outros itens abordados no encontro, acima do qual pairou também a sombra da grave crise que atinge a Venezuela. No entanto, à exceção de algumas observações pontuais da chanceler colombiana, María Ángela Holguín, e do presidente do Peru, não houve pronunciamentos oficiais.

Fonte: El Pais (01/07/2017)