Fundos de Pensão: Conheça o que é um Fundo de Pensão, como funciona, seus benefícios e quais os tipos de planos existentes

Já ouviu falar nos fundos de pensão? Eles são alternativas de investimento de aposentadoria complementar à previdência pública. 

Assim como existem os planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL), há as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que são conhecidas popularmente como fundos de pensão.Fundos de pensão podem complementar sua previdência pública.

O que são os fundos de pensão?
Basicamente, os fundos de pensão representam uma opção de investimento para complementar a aposentadoria da Previdência Social concedida via INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Os planos são organizados e geridos por empresas, grupos ou associações.
Oferecidos pelas companhias (públicas ou privadas) aos funcionários, 318 fundos de pensão administram, atualmente, um patrimônio de R$ 810 bilhões no país, segundo os dados mais recentes da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Como funcionam?
Vamos supor que você trabalhe em uma empresa que tenha um fundo de pensão. Ao investir nesse fundo, a entidade que o administra vai aplicar o dinheiro em diferentes ativos, como ações, títulos de renda fixa etc., sempre respeitando os limites estabelecidos e regulamentados pelo Banco Central.

Em geral, você contribui mensalmente com um valor e a empresa faz a chamada contrapartida, complementando a sua contribuição. Nestes casos, para cada real que você investe, seu empregador pode, por exemplo, contribuir com mais um real. Apesar de ser uma regra comum, cada fundo de pensão define suas normas. Portanto, preste atenção aos detalhes do contrato.

Também é importante analisar se o grau de risco e o perfil de investimento do plano estão alinhados aos seus objetivos. Além disso, vale ficar atento à tributação: assim como nos planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL), os fundos de pensão podem ser tributados de duas formas: pela tabela regressiva ou progressiva.

Quais são os tipos de planos oferecidos?
Há três tipos de planos: contribuição definida, benefício definido e contribuição variável. Vamos entender como cada um funciona:

– Contribuição definida (CD): nesse formato de plano, o valor do benefício é definido apenas no momento da aposentadoria, com base no saldo acumulado, ou seja, da soma das contribuições feitas e da rentabilidade das aplicações durante o período trabalhado. Seu benefício não é vitalício e esgota-se quando seu saldo individual se esgota. Praticamente hoje em dia somente esses planos estão abertos e disponíveis a novos participantes dentro das empresas patrocinadoras. Também conhecidos por planos puramente financeiros, sem qualquer mutualidade entre participantes. Todos riscos do plano recaem exclusivamente nos seus participantes, motivo maior pela qual é praticamente o único tipo de plano aberto nas empresas patrocinadoras. Na Sistel o plano InovaPrev pertence a esta categoria.

– Benefício definido (BD): o valor do benefício vitalício é definido no momento da adesão ao plano e as contribuições variam à medida que a vida de trabalho alcance o valor estipulado inicialmente. Na prática, as contribuições podem ser ajustadas para garantir o pagamento do benefício lá na frente. Os planos BD são planos antigos e quase todos fechados a novos participantes. O valor do benefício do participante é atrelado ao salario recebido na empresa patrocinadora e ao benefício recebido do INSS. Os riscos estão divididos entre os participantes e as empresas patrocinadoras. Na Sistel os planos PBS pertencem a esta categoria.

– Contribuição variável (CV): esse tipo de plano é uma mistura dos dois primeiros, ou seja, possui características de ambos. O mais comum é que os benefícios programados, na fase de acumulação ou de atividade, tenham características de contas individuais (como os planos CD) e, na fase de inatividade, passem a ter características de renda vitalícia (como os BD). Praticamente todos planos CV estão fechados ao ingresso de novos participantes. Os riscos estão divididos entre os participantes e as empresas patrocinadoras. Na Sistel o plano CPqDPrev pertence a esta categoria.

Qualquer dos tipos de planos acima podem oferecer um benefício definido para casos não previsíveis, como morte, invalidez e doença.

Quando o dinheiro pode ser sacado?
O montante acumulado em fundos de pensão pode ser resgatado quando você sai da empresa ou é demitido. É importante que você observe as regras do plano, pois em alguns casos há carência para resgate do valor total da parcela de contribuição da empresa, mesmo que você já não seja mais funcionário.

Quais são os benefícios?
Além de contribuir para a sua renda no futuro, os fundos de pensão contam com outros benefícios. Um deles trata-se dos incentivos fiscais: a tributação do IR (Imposto de Renda) pode chegar a 10%, ou então, você pode descontar do IR a ser pago até 12% da sua renda tributável anual.

Outro fator positivo é que, em caso de falecimento do contribuinte, o capital acumulado vai para os beneficiários sem necessidade de inventário. Nos planos CD o capital geralmente vai integralmente, enquanto nos BD e CV, só parte dele. Além disso, o fundo de pensão é impenhorável por se tratar de uma forma de acúmulo de renda para a velhice.

Quem regula esse mercado?
A indústria de fundos de pensão é fiscalizada e supervisionada pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), equivalente à Susep (Superintendência de Seguros Privados), que fiscaliza o setor de seguros e planos como PGBL e VGBL, por exemplo. Existem regras, tanto do Banco Central como da Previc, que buscam garantir a segurança e a solidez desse tipo de fundo.

Fonte: Anbima  e Aposentelecom (14/11/2018)