Sistel: Conselheiros eleitos divulgam relatório da 191ª reunião ordinária do conselho deliberativo da Sistel ocorrida em 25/10/2018

RELATÓRIO REDEL 191ª – REUNIÃO ORDINÁRIA DA SISTEL

Dia 25/10/2018

Local – Brasília - Sistel

1 - Gerência de auditoria interna – Além de a auditoria interna demonstrar o andamento dos seus rotineiros trabalhos mensais, foi apresentada uma auditagem dos serviços terceirizados com 100% de conclusão positiva, não encontrando nenhum ponto merecedor de realce. Os pontos analisados estavam dentro da conformidade com poucas recomendações relevantes.

2 - Metas do Presidente da Sistel – Cumprimento do orçamento aprovado                  

Resultado superavitário do PBS-A (até Setembro 2018 - R$319 milhões), assegurar a perenidade dos Planos de benefícios -, aumentar a eficiência na Gestão do Plano Assistencial -  aumentar a eficiência na Gestão Administrativa (exceto PAMA).

3 - Atualização Normativa•

Lei 13.709/18 • Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive por meios digitais, por pessoal natural ou pessoa jurídica, com objetivo de proteger os direitos fundamentais de privacidade e liberdade. Segundo informações da Diretoria executiva esta lei determina que as entidades não podem se quer divulgar os nomes dos assistidos falecidos.

• Instruções:

• IN Previc 03 de 24.08.2018 – Dispõe sobre o comitê de auditoria e auditoria externa. As informações contidas nesta Instrução Normativa já estão sendo avaliadas pela Sistel.

• IN Previc 04 de 24.08.2018 – Processo de consulta à Previc. Idem à anterior.

• IN Previc 05 de 03.09.2018 – Processo requerimento à Previc/DILIC.

• Portarias:

• Portaria Previc 916 de 24.09.2018 – Divulga as EFPC classificadas como ESI (Entidade Sistemicamente Importante)

4 - Orçamento administrativo

Foi apresentado o cenário econômico com projeção dos indicadores para o ano de 2019, bem como o orçamento de Serviços de Terceiros e relatando as despesas gerais, sendo que não ocorreu nenhuma despesa excessiva.

Foram apresentadas e deliberadas as Políticas de Investimento dos Planos administrativos pela Sistel.

5 - Premissas para avaliação atuarial 2019 PAMA/PCE - Apresentação da RODARTE Nogueira

5.1 - TÁBUA BIOMÉTRICA DE MORTALIDADE DO PAMA

Tábua utilizada – AT 83 Segregada por sexo

5.1.1 - A tábua Biométrica da taxa de mortalidade do PBS-A está sendo focada no grupo etário de 50 a 80 anos para facilitar a visualização dos resultados. Essa estratificação é considerada razoável, por abranger aproximadamente 90% da população de participantes do PAMA em 2017.

5.1.2 – A tábua utilizada é a que mais aproxima da realidade da massa de participantes do Plano PBS-A, com base nos óbitos ocorridos no período de 2005 a 2017, com 95% de confiança entre o resultado projetado dos óbitos e os de fato ocorridos.

5.1.3 – Tabela contendo o status da evolução da quantidade de óbitos do PBS-A;

Ano	Óbitos	Ano	Óbitos
2005	304	2012	447
2006	334	2013	479
2007	340	2014	501
2008	373	2015	500
2009	363	2016	522
2010	424	2017	482
2011	432

5.2- TAXA DE CRESCIMENTO REAL DOS CUSTOS ASSISTENCIAIS – PAMA

5.2.1 – Após a transferência dos três bilhões de reais para o PAMA (30/09/2015) foi estimado o percentual de 3,57% para as despesas assistenciais. Nos anos 2016 houve um crescimento 0,18 pontos percentuais, o índice ficou em 3,75% e em 2017 houve um decréscimo nas despesas de 0,14 pontos percentuais, o índice ficou em 3,43%. Pela projeção para o cálculo atuarial em 2019 permanecerá o mesmo % de 2018; 3,57%.

5.2.2 – Um fato também observado pela Rodarte foi que os assistidos após 84 anos diminuem a utilização médica, portanto, o grupo com a faixa etária acima deste marco terá um cálculo diferenciado, considerando apenas 2% ao invés de 3,57%.  

5.2.3 – Exclusão do crescimento dos custos assistenciais para a faixa etária que possui menos de 200 beneficiários, pois neste caso a realização de um único procedimento significativo impacta no crescimento real dos custos assistenciais, tornando o resultado impreciso.     

5.2.4 – Fatores que influenciaram o crescimento das despesas assistenciais - envelhecimento da massa e aumento da taxa de mortalidade.

6 - Status do PAMA - Foi informado que a Sistel está analisando os casos em que o assistido que realmente  necessitar de atendimento de saúde domiciliar (Home Care), será transferido para um hospital de retaguarda com o consentimento da família. São considerados hospitais de retaguarda aquele que tem uma infraestrutura mais simples, ou seja, menos custo.  O objetivo é diminuir ou acabar com ações judiciais requerendo home care.

7 - Alteração Estatuto da Sistel - As alterações foram adaptadas em atendimento ao Ofício Previc nº 2326/2016.

8 - Alteração Estatuto do Plano PBS-Telebras - O estatuto foi alterado após análise e sugestões da Telebrás.

Fonte: Conselheiros eleitos – Burlamaqui, Ezequias, Ítalo e Flordeliz (19/11/2018)