sexta-feira, 1 de julho de 2011

INSS: Insalubridade, antigo SB40, vale até 2003 e não mais até 1998

Juizados dão tempo especial entre 1998 e 2003
A TNU (Turma Nacional de Uniformização), última instância dos juizados especiais federais, confirmou a conversão do tempo especial --para quem trabalhou em atividade insalubre-- em tempo comum entre os anos de 1998 e 2003. Essa conversão é vantajosa para o trabalhador, pois antecipa a sua aposentadoria por tempo de contribuição. Uma decisão de 13 de maio unifica o entendimento de que a conversão é possível em qualquer período. Os juizados especiais federais devem seguir esse entendimento. Em abril deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também garantiu a conversão do tempo especial em comum entre 1998 e 2003. Assim, o trabalhador que consegue comprovar a insalubridade e pede a conversão deve conquistar a vantagem em qualquer tribunal do país. 
Fonte: Agora S.Paulo 01/07/2011)

4 comentários:

  1. comecei a trabalhar no dia 04/09/1979 ate quando vale a inssalubridade;e quantos anos eu me aposento?

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  2. Trabalhei em indústria com setor salubre desde 09/1980 até 2003 quantos anos eu tenho para para contar em tempo salubre

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  3. Lima768,
    Trabalhei de 1988 a 2004 em transporte de valores como supervisor de operações em contato direto com os colaboradores armados, caixa forte, tesouraria e outros. Tenho direito a SB-40 embora eles não pagavam periculosidade?

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  4. Vcs devem procurar um advogado previdenciário para verificar cada situação.

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