INSS: Quem ficou fora da lista e tem direito a revisão pelo teto fica em dúvida do que fazer

Revisão: Aposentados não precisam correr às agências
O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) recomendou, ontem, que os aposentados cujos nomes não aparecem na lista dos que têm direito à revisão do benefício pelo teto não iniciem uma corrida às agências do instituto nem tentem reclamar por meio da central telefônica (135), pois essas medidas não adiantarão, por enquanto. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, se houver falhas na identificação dos aposentados, elas serão corrigidas. Mas, a orientação da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG) é totalmente contrária. A entidade, que alertou para possíveis erros na listagem, sugere que os pensionistas que se sentirem lesados busquem seus direitos judicialmente.
O especialista em previdência e advogado da FAP/MG, Diego Franco Gonçalves, disse ontem que aumentou o número de pessoas cujos nomes deveriam constar na listagem mas não foram localizados por meio de buscas no site do INSS. Gonçalves destaca que o problema acontece, em maior volume, com aposentados por invalidez. "Não conhecemos os critérios de escolha das pessoas que terão a revisão", reclamou. A assessoria de imprensa do INSS disse que os critérios seguem o determinado pelo STF.
A assessoria afirmou ainda que o INSS não tem interesse em discutir o assunto de novo na Justiça, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a correção deve ser paga.
De acordo com o INSS, foram identificados 601.553 benefícios limitados ao teto no período de 5/4/1991 a 31/12/2003. Desses, 117.135 terão o reajuste a partir de agosto, que será pago nos cinco primeiros dias úteis de setembro. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586 e a despesa total para a União será de R$ 1,693 bilhão.  Fonte: O Tempo (29/07/2011)