APOS (Assoc. Aposentados CPqD): Sobre as contribuições dos associados para a APOS

Vide comunicado emitido pela Diretoria Executiva da APOS a respeito da decisão tomada pela assembléia da Fenapas relativa a desistência de sua ação judicial contra a Sistel visando a destinação integral dos superavits de 2009, 2010 e 2011 do plano PBS-A unicamente aos assistidos do plano e também sobre a retaliação da Sistel, em consequência desta mesma ação, cancelando convênio que mantinha com as Associações filiadas a Fenapas para desconto em folha das contribuições dos associados: 

"Caros associados,
Como temos informado, a SISTEL cancelou há dois meses o convênio que mantinha com a APOS e com outras Associações para desconto em folha das contribuições dos associados.
Ao longo desse tempo, ficou claro que a decisão da SISTEL era uma forma de retaliação contra as associações filiadas à FENAPAS – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Participantes em Fundo de Pensão do Setor de Telecomunicações. Entre as filiadas, encontra-se a APOS.

A FENAPAS entrou em meados de 2017 com uma ação na Justiça contra a SISTEL. O objeto da ação é a distribuição do superávit do plano PBS-A referente a 2009, 2010 e 2011 exclusivamente aos participantes e assistidos do PBS-A, sem distribuição de parcela dele às operadoras de telecomunicações.

É fundamental esclarecer que o Conselho Deliberativo da SISTEL tomara posição em favor de distribuir para os participantes e assistidos somente 50% do superávit, o restante sendo repartido entre as operadoras de telecomunicações que assumiram o antigo Sistema TELEBRÁS. A FENAPAS argumentou na ação que tal procedimento era manifestamente ilegal, contrariando, inclusive, a própria Lei Complementar n.109/01, que regula a Previdência Complementar.

A decisão da SISTEL de romper os convênios atingiu todas as associações de aposentados em telecomunicações filiadas à FENAPAS. Algumas dessas associações, com receio de não conseguirem sustentar-se de outra forma senão com o desconto em folha, solicitaram a realização de uma nova Assembleia Geral da FENAPAS e lograram aprovar a retirada da ação.

Hoje, dia 11 de setembro de 2018, a SISTEL enviou um e-mail à APOS comunicando a retomada do convênio e, praticamente ao mesmo tempo, enviou mensagem aos associados informando sobre a reativação do desconto a partir do mês de setembro.

A Diretoria da APOS entende ser essencial a sua independência perante a SISTEL na defesa de todo e qualquer direito dos assistidos e participantes que estejam assegurados na legislação, não se sujeitando ao uso do recolhimento em folha das contribuições dos associados como instrumento de pressão.
Para tanto,independentemente da retomada do convênio pela SISTEL, a Diretoria da APOS continuará no processo de implantar a cobrança das contribuições na plataforma web da VINDI, conforme informado anteriormente. Outros passos desse processo serão comunicados a todos tão logo as etapas de implantação forem concluídas. 
Como todo novo sistema, serão necessários testes e correção de problemas na customização. Ainda não temos uma data exata para que a cobrança passe a ser efetuada pela plataforma web. A Diretoria está avaliando, inclusive, a conveniência de uma transição gradual para a nova sistemática de cobrança. 
Contamos com a compreensão e o apoio de todos os associados na transição e operacionalização do novo sistema. 
A Diretoria"

Fonte: APOS - Assoc. Aposentados do CPqD e coligadas (11/09/2018)