Fundos de Pensão: O que é a meta atuarial dos planos de benefícios?

Os planos de benefícios de previdência complementar têm uma característica essencial: servem para gerar benefícios aos participantes no longo prazo. Rentabilidade imediata não é o objetivo. As pessoas acumulam recursos nos fundos de pensão poupando por 20, 30 anos ou mais. Mas, como garantir que esse resultado de longo prazo será entregue? É aí que entra a chamada “meta atuarial”.

O que é meta atuarial?
O conceito se adequa mais aos planos que têm os benefícios já definidos (BD). Para os planos de contribuição definida ou contribuição variável (CD e CV, respectivamente), o conceito mais utilizado é o da meta de referência. Os gestores dos planos BD, a partir de estudos feitos pelos atuários, definem uma meta de rentabilidade para garantir o resultado necessário ao pagamento dos benefícios dos participantes. Essa meta leva em conta as características do grupo (faixa etária, expectativa de vida, média salarial etc) e define o quanto os investimentos deverão se valorizar para garantir o equilíbrio do plano de benefícios. Já os gestores de planos CD e CV, definem a meta de referência buscando garantir um benefício que seja adequado às expectativas dos participantes (o benefício só é definido na data da concessão)

Como é definida a meta atuarial?
Cada plano pode ter a sua própria meta, de acordo com as necessidades de cada grupo. A meta atuarial pressupõe um percentual de rentabilidade, uma taxa estabelecida para além da inflação do período fixado. Por exemplo: INPC + 5% a.a.. Isso quer dizer que, ao longo daquele ano, por exemplo, os investimentos deverão render 5% acima da inflação para que atinjam os resultados mínimos necessários ao equilíbrio do plano.

O que é déficit e superávit?
Sempre que os investimentos dos planos da modalidade benefício definido superam a meta atuarial, desde que as demais variáveis se comportem conforme foram projetadas, é gerado o que se chama de superávit. Esse superávit representa o resultado além da meta. Quando a rentabilidade fica abaixo do mínimo esperado, o quadro é de déficit. Ainda que o patrimônio do plano tenha crescido, mesmo que não tenha se realizado qualquer prejuízo, a rentabilidade abaixo da meta normalmente leva a um déficit.

É melhor estabelecer uma meta mais baixa ou mais alta?
Tudo depende da necessidade de cada plano. Alguns planos precisam de metas mais “agressivas” para garantir a recuperação mais rápida de um resultado, por exemplo. Outros podem ser mais conservadores por já estarem em equilíbrio. Metas mais baixas podem ser atingidas mais facilmente, mas os resultados alcançados também tendem a ser mais modestos. Assim, os participantes precisam estar atentos. Nos planos de benefício definido, essas metas estariam sendo bem dimensionadas? Nesse tipo de plano, como o nome sugere, os benefícios já estão definidos e os recursos acumulados devem ser suficientes para fazer frente aos seus pagamentos. Se a meta/rentabilidade ficar aquém do necessário, normalmente a alternativa é o pagamento de contribuições extraordinárias para a cobertura dos déficits que provavelmente venham a surgir.

E para os planos das modalidades Contribuição Definida e Contribuição Variável?
Aqui há uma certa incompreensão porque não aparecem os déficits. Quando a meta de referência é muito baixa, os resultados dos investimentos tendem a acompanhá-la, o que se reflete  diretamente no volume de recursos que serão acumulados e consequentemente no valor da cota do plano. Nesse caso, o benefício será menor.

Fonte: Anapar (04/09/2018)

Nota da Redação: Todos planos de benefícios previdenciários da Sistel estão com a meta atuarial de INPC + 4,38% neste ano.
O plano assistencial PAMA ficou com a meta de INPC + 3,80%.
Cabe lembrar que quanto maior a taxa atuarial dos planos, maiores serão os desafios dos gestores e maiores serão os benefícios futuros dos participantes ativos. Esta elevação ocasiona maiores sobras no plano pela redução de suas reservas matemáticas, refletindo-se na maior segurança do plano.