Fundos de Pensão: Novo membro da CRPC, que representa participantes, diz que atuará com discrição e lisura no julgamento dos recursos

Indicado pela Anapar, o advogado, professor de Direito e administrador, João Paulo de Souza, será o representante dos participantes e assistidos na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) nos próximos dois anos.

A CRPC, que é um órgão colegiado formado por sete membros, possui caráter recursal. É nela que se apreciam e são julgados os recursos contra decisões tomadas na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) relativos a autos de infração contra dirigentes de fundos de pensão, além de outros.

João Paulo, que assumiu a vaga na CRPC mês passado, acredita ser imprescindível atuar com lisura e imparcialidade, garantindo uma decisão justa e rápida. Também considera indispensável um comportamento de discrição no julgamento dos processos.

“É muito importante que em órgãos colegiados desse tipo seja rigorosamente seguido o seu regimento, para garantir o devido rito processual aos que recorrem à Câmara. Temos que fazer valer as garantias individuais, a presunção de inocência, de modo que todos tenham direito à ampla defesa”, avalia.

Segundo João Paulo, que é Conselheiro e diretor da Regional Sul da Anapar, os participantes e assistidos esperam dos dirigentes das entidades de previdência complementar eficiência na aplicação dos seus recursos, seguindo rigorosamente o que é definido na sua Política de Investimento e  com a melhor governança possível. Sobretudo que cumpram a sua finalidade social.

“Em nome dos participantes, defenderei os seus direitos, buscando sempre respeitar o ato regular de gestão, mas sendo rigoroso com procedimentos que negligenciem as boas práticas de gestão. Enfim, como representante dos participantes e assistidos indicado pela Anapar, procurarei me pautar pelos princípios da justiça”, aponta.

Ele acrescenta que sua expectativa nos dois próximos anos é garantir o equilíbrio e o devido processo legal na CRPC. “Dessa forma, eu acredito que vou corresponder aos anseios de justiça das pessoas, com julgamentos justos dos processos, garantindo a ordem legal e administrativa”, finaliza.

Fonte: Anapar (23/09/2018)