Desaposentação: Mais de 70 mil pessoas querem desaposentar

Relator do processo no STF, Marco Aurélio Mello, já se mostrou favorável 
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se os aposentados que trabalham poderão ter direito à desaposentação. A desaposentação é um recurso que permite ao aposentado que ainda trabalha pedir um novo cálculo do benefício com a inclusão das contribuições trabalhistas referentes aos anos trabalhados após a aposentadoria. Na Justiça, a estimativa é de que existam mais de 70 mil ações requerendo o benefício. No mercado de trabalho há mais de 500 mil aposentados na ativa.
O recurso extraordinário do STF que irá decidir sobre o assunto é o processo de número 381.367 e teve origem no Rio Grande do Sul, por vários aposentados. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello, que já se mostrou favorável à desaposentação. "É triste, mas é isso mesmo: o trabalhador alcança a aposentadoria, mas não pode usufruir o ócio com dignidade.
Ele retorna à atividade e, o fazendo, torna-se segurado obrigatório. Ele está compelido por lei a contribuir, mas contribui para nada", disse o ministro.
Em Minas Gerais, o advogado da Federação dos Aposentados de Minas Gerais, Diego Gonçalves, disse que existem muitas ações de desaposentação. "Nós adotamos a decisão de não ajuizar nenhuma demanda até o STF julgar essa questão", disse Gonçalves. O advogado informou que, atualmente, a maioria dos juízes de primeira instância entende que, para o segurado desaposentar, ele teria que devolver tudo que já recebeu de aposentadoria, uma cifra milionária.
"O que o INSS tenta apresentar na defesa deles é que o aposentado vai poder desaposentar todo mês que ele voltar a trabalhar e vai causar desequilíbrio nas contas do órgão", diz Gonçalves.
O presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Robson Bittencourt, disse que a desaposentação vai beneficiar muita gente. "Eles terão a oportunidade de rever o benefício e reduzir um pouco a perda que eles tiveram com o cálculo do fator previdenciário", disse.
O Superior Tribunal de Justiça julgou procedente a tese de desaposentação do segurado Francisco Juarez Ribeiro, em agosto. O administrador do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados em Poços de Caldas, Eberton Alves Gonçalves disse que o caso começou a tramitar na Justiça Federal em 2009. "O escritório perdeu o processo em primeira instância na Justiça Federal. Aí recorremos em segunda instância e o STJ deu ganho de causa para nós", contou. O INSS, de acordo com Gonçalves, recorreu ao STF, mas não conseguiu reverter a decisão. O aposentado que recebia R$ 825,09, passará a receber R$ 1.307,41, um aumento de 58,5% 
Fonte:  O Tempo (29/10/2011)