INSS: Beneficiários tem direito a médico em sete países

Os brasileiros que contribuem para a Previdência Social, além de seus dependentes, têm direito a atendimento médico gratuito na Itália, em Portugal, no Chile, na Grécia e em Cabo Verde. O dado mais recente do Ministério do Turismo aponta que mais de 770 mil viajaram para os três primeiros países em 2010. Na Argentina e no Uruguai, nem é preciso ser segurado do INSS para ter o benefício.
O seguro-viagem, que muitas vezes é comprado com a passagem, traz outras coberturas  - logo, não é possível mensurar quanto o turista poderia economizar. "O mais simples inclui morte, invalidez por acidente e perda de bagagem", afirma Alexandre Penner, gerente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).
De acordo com Edmar Bull, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens, "quase 100% dos pacotes das operadoras já incluem a assistência-viagem".
Para quem quiser apenas ter assistência farmacêutica, odontológica, ambulatorial e hospitalar na rede pública nesses cinco países, é preciso obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (Cdam), emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde, com a apresentação do passaporte e de comprovantes de contribuição ao INSS, entre outros documentos.
No ano passado, o órgão emitiu 13,8 mil certificados, número 27,1% menor do que o registrado em 2010. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideraram as solicitações.
Um dos motivos da queda nessa comparação foi a saída da Espanha, em junho passado, da lista de países que têm acordo com o Brasil. O número não é maior porque os visitantes são atendidos na rede pública brasileira sem nenhuma exigência. "Os estrangeiros já têm acesso a todo o sistema de saúde pública", afirma Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, órgão responsável pela emissão dos certificados.
Com o fim da exigência de emissão do Cdam para ser atendido nos vizinhos Argentina e Uruguai, no ano passado, os números desses países também diminuíram. O documento tem validade máxima de um ano, com possibilidade de renovação.
Vulcão
Porta fechada. O Chile contribuiu para a retração na emissão de certificados do SUS para brasileiros que viajam, já que suspendeu o atendimento na época da erupção do vulcão Puyehue.
Fonte: O Tempo (20/02/2012)